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Apelo de Partidos Comunistas e Operários dos países da UE sobre o 5ª cimeira UE/ALC |
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Sexta, 16 Maio 2008 |
Terá lugar nos dias 16 e 17 de Maio de 2008 em Lima, no Peru, a 5ª Cimeira União Europeia - América Latina e Caraíbas (UE/ALC).
Os objectivos da União Europeia nada tem a ver com o combate contra a pobreza e as desigualdades sociais, ou com a promoção do ambiente – políticas benevolentes como proclamam. Ela procura abrir as economias destes países à exploração, exigindo a privatização das indústrias e recursos naturais estatais, incluindo a água, em benefício do capital monopolista. É uma ilusão encarar isto como um contrapeso aos Estados Unidos, para benefício dos povos; pelo contrário, persegue os mesmos objectivos imperialistas e neo-coloniais.
Com o Tratado de Lisboa, são dados novos passos no sentido de transformar a União Europeia num bloco económico, politico e militar, um pilar da actual ordem imperialista mundial, contra os interesses dos trabalhadores e dos povos. A soberania e independência dos povos e dos países estão a ser cada vez mais minadas. Seguindo as directrizes da “Estratégia de Lisboa”, o ataque contra os direitos laborais e sindicais está a aumentar em nome da “modernização”, “competitividade” e “segurança”, para a garantir os lucros do capital.
A União Europeia nas suas relações com a América Latina e as Caraíbas pretende:
• promover ainda mais os interesses dos monopólios transnacionais à custa dos povos da região;
• promover acordos de comércio e protecção dos investimentos, sob a capa de acordos de associação económica e de cooperação;
• ganhar terreno aos Estados Unidos na sua concorrência imperialista;
• ajudar as oligarquias locais a enfrentar os movimentos populares, controlar e neutralizar as lutas e processos anti-imperialistas em desenvolvimento.
A “parceria estratégica” UE/ALC vai contra os interesses dos povos de ambos os continentes.
Juntamente com a resistência popular e a oposição contra as políticas da UE, o povo trabalhador de toda a Europa manifesta a sua preocupação com a agressividade da União Europeia contra os países da América Latina e das Caraíbas.
A solidariedade com os povos da América Latina e das Caraíbas e a oposição às políticas da União Europeia e as suas tentativas de impor acordos de comércio livre injustos são partes integrantes da nossa luta por uma Europa de cooperação em igualdade, de progresso social e económico, de paz, contra o processo de integração capitalista europeu.
Os nossos partidos
• manifestam o seu firme apoio e solidariedade às mobilizações dos movimentos populares por ocasião da cimeira UE/ALC, com as forças populares e anti-imperialistas que participam na “Cimeira dos Povos”;
• reafirmam o seu firme apoio à Cuba sicialista e exigem o fim da “posição comum” da UE sobre Cuba, bem como todas as restrições injustas impostas desde 2003;
• denunciam o escandaloso périplo de Caleb MaCarry pelos países da UE e exigem que o chamado “Coordenador da Transição de Cuba” não seja recebido pelos nossos governos;
• saúdam a vitória das forças populares no Paraguai e reafirmam a sua forte solidariedade com os povos e governos da Venezuela Bolivariana, Bolívia e Equador e todos os povos em luta;
• condenam veementemente as tentativas para desestabilizar a Bolívia e o apoio do governo dos EUA bem como a escandalosa tolerância demonstrada por outras forças imperialistas e também a tentativa de intervenção da UE;
• exigem que a soberania e a independência da América Latina e das Caraíbas sejam respeitadas;
• condenam a posição de solidariedade e apoio ao governo colombiano recentemente manifestada pela Comissária das Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança
• exigem que as FARC-EP e o ELN sejam reconhecidos como combatentes e imediatamente retirados da lista da UE de “organizações terroristas”. Esta mesma lista deve ser abolida por ser um obstáculo para a resolução pacífica dos conflitos;
• rejeitam os acordos de associação injustos promovidos pela União Europeia, tais como as actuais negociações sobre um “acordo de parceria económica” com a região das Caraíbas feito em Dezembro de 2007 e ainda não ratificado;
• opõem-se à “Europa Fortaleza”, uma política de imigração da União Europeia que leva a uma “fuga de cérebros” importante dos países da América Latina e das Caraíbas, ao mesmo tempo que nega aos trabalhadores imigrantes os direitos sociais e democráticos essenciais e intensifica a sua exploração.
Este apelo estando aberto a outras adesões foi subscrito até agora por 23 partidos, incluindo o PCP .
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