Sobre o conflito militar no Cáucaso
e os perigos para a paz e segurança internacional
Nota do Gabiente de Imprensa do PCP

O PCP lamenta profundamente a perda de vidas humanas e a destruição provocada pelo conflito militar no Cáucaso. Apela ao fim das hostilidades, elemento essencial para o início de negociações de paz entre a Rússia e a Geórgia que, na opinião do PCP, devem ser desenvolvidas no quadro da ONU à luz dos princípios do direito internacional, do respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados e da não ingerência nos assuntos internos.

Os desenvolvimentos militares e diplomáticos dos últimos dias confirmam que este conflito não pode ser analisado unicamente à luz das questões territoriais e de soberania da Ossétia do Sul e da Abcásia. Ele é sobretudo uma expressão concreta das actuais tendências de evolução da situação internacional marcadas por uma nova corrida aos armamentos, pela crescente militarização das relações internacionais e pela profusão de situações de tensão e conflito militar protagonizadas pelos membros da NATO e seus aliados com vista ao domínio geoestratégico de importantes zonas do globo e ao controlo da exploração e transporte de riquezas naturais como o gás e o petróleo.

Há muito que o PCP tem vindo a alertar que o acentuar do carácter ofensivo global da NATO e o seu alargamento até às fronteiras com a Rússia, a crescente confrontação dos EUA e da NATO com a Rússia e China, a militarização da União Europeia, a destruição de tratados fundamentais para o equilibro estratégico mundial como o Tratado ABM com a instalação do sistema de defesa anti-míssil norte-americano no leste europeu, as ameaças constantes a Estados soberanos como o Irão, a manutenção de guerras ilegais e criminosas como no Iraque e Afeganistão, assim como a injecção de armamento na Geórgia por parte dos EUA e de Israel, são explosivos factores de instabilidade que de forma mais do que evidente estão na raíz deste conflito.

Reafirmando a sua posição de princípio contra violações da soberania e integridade territoriais dos Estados e de prevalência da diplomacia na resolução dos conflitos, o PCP recorda simultaneamente que foi a Geórgia - principal aliado dos EUA na região do Cáucaso, onde estão estacionados importantes contingentes militares norte-americanos, e cujo território, incluindo a Ossétia do Sul, tem um importante valor estratégico do ponto de vista do controlo do oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan - que iniciou as hostilidades militares atacando um território onde se encontravam, sob os auspícios da OSCE e mandato da Comunidade de Estados Independentes, forças de estabilização internacionais compostas por militares russos, ossetas e georgianos. Uma manobra que em caso algum poderia ter sido decidida sem o conhecimento prévio e o acordo dos EUA e que é elucidativa da política do actual governo georgiano de subserviência aos EUA e à NATO, de crescente militarização da região, de conflitualidade com a vizinha Rússia e de instigação à conflitualidade étnica na região.

Este conflito militar e as declarações políticas que o envolvem vem demonstrar - e serve de sério aviso - para os perigos que decorrem da política de sistemático desrespeito do direito internacional e de instrumentalização da ONU por parte das grandes potências imperialistas mundiais. Estão demonstrados na prática os efeitos que os precedentes abertos com a guerra de desmembramento da Jugoslávia e com a instigação e protecção militar à secessão do Kosovo da Sérvia têm na actual situação internacional. Perigos para os quais o PCP chamou a atenção em devido tempo e que vêm confirmar a justeza da exigência do PCP de não reconhecimento pelo Governo português, em qualquer circunstância, da pseudo-independência do Kosovo.

O PCP alerta para os perigos existentes do alargamento deste conflito a toda a região da Eurásia e Médio Oriente e para as consequências que um acentuar do braço de ferro entre NATO e Rússia, ou qualquer provocação militar no Médio Oriente, podem ter para a segurança mundial.

Reclama do governo português uma posição de defesa da paz, da não ingerência e de saída de todas as tropas da NATO da região do Cáucaso como passo essencial para o desanuviamento. Chama ainda a atenção para que este conflito não possa vir a servir de pretexto para acelerar ainda mais a militarização da região do Cáucaso, para a instalação de forças militares dos EUA e da NATO em território georgiano ou para uma política de ingerência política e económica e de controlo geoestratégico da região por parte das principais potências da NATO.