Partido Comunista Português

Regiões Autónomas

Data	Título do item
Quinta, 11 Março 2010	Voto de Solidariedade com a Madeira
Sexta, 05 Fevereiro 2010	Lei de Finanças das Regiões Autónomas
Sexta, 11 Dezembro 2009	PCP na defesa das Regiões Autónomas
Quinta, 26 Novembro 2009	Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira
Quinta, 14 Maio 2009	Taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria
Quarta, 15 Abril 2009	Subsídio de insularidade aos funcionários públicos na Região Autónoma da Madeira
Quinta, 05 Março 2009	Subsídio de insularidade
Quarta, 18 Fevereiro 2009	Complemento de pensão
Sexta, 23 Janeiro 2009	Apoio extraordinário para as famílias com dificuldades - Intervenção de José Alberto Lourenço na AR
Quarta, 21 Janeiro 2009	Intercomunicabilidade entre o continente e as regiões autónomas - Intervenção de Miguel Tiago na AR