Partido Comunista Portugu�s
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Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Aplicação do QREN 2007/2013
Quarta, 03 Junho 2009
uniao-europeia.jpgConhecemos bem o desastre em que o Governo transformou a aplicação do QREN, tal como sucedeu com a aplicação do Proder na agricultura ou do PROMAR, nas actividades piscatórias. Decorridos dois anos e meio sobre o início do novo QCA, são ridículas as verbas, os valores realizados, concretizados, investidos.  

Aplicação do QREN 2007/2013

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Eduardo Martins,

Conhecemos bem o desastre em que o Governo transformou a aplicação do QREN, tal como sucedeu com a aplicação do Proder na agricultura ou do PROMAR, nas actividades piscatórias. Decorridos dois anos e meio sobre o início do novo QCA, são ridículas as verbas, os valores realizados, concretizados, investidos.

Podemos dizer que, no quadro da actual crise, bem precisava o País, bem precisavam as pequenas empresas, bem precisavam os agricultores e os pescadores, bem precisavam as autarquias portuguesas que outros valores estivessem realizados.

Mas o espantoso é que, perante esta situação, não existam iniciativas com vista ao desenvolvimento de medidas para acelerar a chegada dos dinheiros comunitários à economia real. Espantoso é que, perante este quadro, continuem a chegar a esta Assembleia da República queixas de empresas que viram os seus projectos considerados elegíveis pelos órgãos de gestão e a quem é recusado o projecto com o argumento de indisponibilidade orçamental. Sr. Deputado José Eduardo Martins,

Como podemos classificar estas decisões de falta de disponibilidade orçamental no actual quadro de crise económica que o País vive e onde o investimento seria bem necessário para responder particularmente à criação de postos de trabalho?