As declara??es de respons?veis nacionais e internacionais, recentemente conhecidas, v?m comprovar a exist?ncia de um enorme agravamento dos problemas da toxicodepend?ncia e tr?fico de drogas nos ?ltimos anos, com real significado no nosso pa?s, onde o n?mero de toxicodependentes atingiu j? mais de 100.000 com todos os problemas sociais e de sofrimento pessoal e familiar que lhe est?o associados.

Face ? gravidade da situa??o da toxicodepend?ncia e num quadro em que a resposta nacional tem uma d?cada de atraso em rela??o ? dimens?o deste flagelo, as ac??es apontadas pelo Governo hoje referidas por v?rios ?rg?os de comunica??o social n?o est?o de acordo com as exig?ncias da resposta ? situa??o de verdadeira emerg?ncia que existe nesta ?rea.

Prev?-se algum alargamento de Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT's), mas de forma que n?o permite ultrapassar o problema de toxidependentes que se desejam tratar e t?m que esperar 3 e 6 meses por uma primeira consulta.

Continua a n?o haver uma aposta na cria??o de comunidades terap?uticas p?blicas, quando a capacidade da rede p?blica n?o ultrapassa as 60 camas para um n?mero de toxicodependentes que ultrapassa a centena de milhar.

Prev?-se apenas o alargamento das alas livres de droga nas pris?es de tr?s para cinco atingindo uma capacidade total de cerca de 1% dos reclusos, quando se sabe que 40% destes t?m problemas de toxicodepend?ncia.

Aponta-se para a cria??o de apartamentos de reinser??o social com uma lota??o que n?o chega aos 100 ex-toxicodependentes, o que n?o d? minimamente resposta ?s necessidades nesta ?rea.

As medidas anunciadas s?o assim profundamente insuficientes. S?o tamb?m medidas parciais que deixam de fora ?reas essenciais, em particular elementos estruturais da sociedade e a necessidade de mudan?a das pol?ticas econ?micas e sociais que contribuem para gerar condi??es que conduzem ? toxicodepend?ncia.

N?o chega classificar a droga como inimigo p?blico numero um, promover dias "D" ou anunciar medidas t?midas. A situa??o existente em Portugal imp?e uma nova pol?tica e medidas de emerg?ncia para enfrentar este flagelo, de entre as quais o PCP destaca:

- A realiza??o de um estudo nacional, sistem?tico, que permita o conhecimento real da situa??o. A adop??o de um vasto conjunto de incentivos ? investiga??o cient?fica.

- A adop??o de novas medidas de preven??o prim?ria, a sua coordena??o e avalia??o.

- A considera??o que o toxicodependente tem direito a ser tratado e recuperado e que o Estado tem a responsabilidade de contribuir para que tal se verifique. A cria??o de novos Centros de Atendimento de Toxicodependentes (CAT.s) e extens?es que permitam a elimina??o dos tempos de espera para primeiras consultas, com garantia de qualidade no seu funcionamento. O alargamento dos programas e estruturas para tratamento de gr?vidas toxicodependentes. A cria??o de mais 1000 camas em comunidades terap?uticas p?blicas a par de uma exigente fiscaliza??o de institui??es particulares nesta ?rea.

A forma??o dos m?dicos e a articula??o dos centros de sa?de com os servi?os do SPTT para o aproveitamento de todas as potencialidades existentes.

A considera??o dos mais diversos m?todos de tratamento, com o devido acompanhamento e avalia??o e consequentemente o uso de antagonistas, de produtos de substitui??o e de outras solu??es com crit?rios definidos e de forma mais ou menos alargada. A possibilidade de ensaiar a utiliza??o de drogas, para fins terap?uticos, com normas estabelecidas, acompanhamento e avalia??o id?nea e independente. A adop??o de uma estrat?gia de redu??o de riscos tendo em vista o tratamento e reinser??o de toxicodependentes.

O levantamento dos locais cr?ticos do pa?s e a cria??o de um dispositivo nacional de centros de apoio que permitam cuidados b?sicos de assist?ncia e sa?de a toxicodependentes e o seu encaminhamento para tratamento. A elabora??o e execu??o de programas priorit?rios de interven??o integrada.

- A adop??o de um plano em meio prisional que permita at? ao final de 1998 a cria??o de oportunidades de tratamento aos reclusos toxicodependentes.

A elimina??o das penas de pris?o por consumo de droga, continuando entretanto a considerar-se que, de uma ou outra forma, a legisla??o deve estabelecer normas que apontem para a defesa do bem que ? a sa?de dos indiv?duos.

- o refor?o do dispositivo e capacidades para o combate ao tr?fico de droga e ao branqueamento de capitais.

A interven??o de Portugal no quadro internacional, contribuindo para uma nova ordem mundial, com efectivas oportunidades de desenvolvimento para os pa?ses mais pobres.

Tudo isto implica, vontade pol?tica, coordena??o de esfor?os, dota??o extraordin?ria de meios e forma??o de quadros.

Estas s?o orienta??es e medidas que se imp?em, e que contrapomos ?s abordagens da toxicodepend?ncia, que t?m sido f?rteis nos ?ltimos dias, em muitos casos, tendo como nota dominante a demagogia, o conformismo e a resigna??o.

Numa mat?ria t?o sens?vel e t?o complexa, ? necess?rio um debate alargado, aprofundado, rigoroso, respons?vel e sem preconceitos.

Mas questionamos um debate redutor e manique?sta que se limita a colocar o problema da proibi??o/legaliza??o, um debate viciado, que omite a abordagem das mais profundas causas sociais que est?o na base do agravamento da toxicodepend?ncia, que silencia a falta de vontade pol?tica e a insufici?ncia de medidas efectivas para lhe fazer frente.

Questionamos um caminho que pretende transformar este problema, num g?nero de leil?o de penas - como se mais um ou mais cinco anos de pris?o resolvessem a quest?o - quando est? ? vista, nos pa?ses em que existem e s?o aplicadas as penas mais pesadas, que n?o ? assim.

Questionamos igualmente um caminho que a pretexto da redu??o de riscos, na sa?de e na sociedade, n?o s? tende a aceitar a perpetua??o da toxicodepend?ncia, como a admitir a sua expans?o.

Queremos reafirmar que, quaisquer que sejam, as estrat?gias a desenvolver devem ter como objectivo enfrentar e fazer recuar a toxicodepend?ncia, evitando que mais pessoas, particularmente jovens, caiam na depend?ncia das drogas, e procurando sa?das para aqueles que se deixaram enredar nesse percurso dram?tico.