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Os Grupos Monopolistas - José Lourenço - CAE |
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Sábado, 24 Novembro 2007 |
Camaradas e amigos
Trinta anos depois da revolução de Abril um importante conjunto de grandes grupos económicos, como resultado das sucessivas políticas de recuperação capitalista prosseguidas por vários governos, reassumiu um papel dominante e determinante na sociedade portuguesa.
Em 2004 existiam no nosso país 128 Grandes Grupos Económicos, cuja esmagadora maioria surgiu depois de 1990, como resultado do processo de privatizações iniciado em 1989 e da liberalização do movimento de capitais que a adesão à CEE permitiu.
Em muitos deles é determinante a presença do capital estrangeiro na sua constituição – através da posse de activos ou de capital accionista.
No final de 2005 os maiores Grupos Económicos Nacionais, com lucros de valor superior a 250 milhões de euros, eram apenas doze e incluíam, a CGD, BCP, Santander Totta, BES, BPI, EDP, Galp Energia, PT, SONAE, BRISA, Semapa e Cimpor.
Estes Grupos viram crescer os seus lucros nos últimos três anos, 16,5% ao ano, ao mesmo tempo que a nossa economia crescia a um ritmo muito baixo, a cerca de 1,0% ao ano. Só em 2006 esses lucros atingiram os 6,2 mil milhões de euros – 4% do PIB.
Com excepção da CGD a presença do capital estrangeiro é significativa, o que fez com que a saída de capitais sobre a forma de lucros e juros tenha atingido já em 2006, cerca de 10% do PIB e as perspectivas para os próximos anos sejam da sua acentuação.
Estruturados em torno das velhas famílias que suportaram e apoiaram a ditadura fascista ou que despontaram após o 25 de Abril (Famílias Mello, Espírito Santo, Champalimaud, Azevedo, Amorim, Berardo, Roque, Teixeira Duarte, Pereira Coutinho, Salvador Caetano, Queiroz Pereira, Mota, Vaz Guedes, Fino, Moniz da Maia, etc.), estes Grandes Grupos Económicos tecem entre si e com o capital estrangeiro uma densa rede de ligações económicas e financeiras, sociais e políticas, constituindo uma poderosa oligarquia económica que, com outros sectores da grande burguesia portuguesa e estrangeira, procura assegurar a continuidade do seu poder económico, político e ideológico na sociedade portuguesa.
Eles caracterizam-se hoje no nosso país por desenvolverem a sua actividade na produção de bens não transaccionáveis e em alguns ramos da actividade industrial, acumulando lucros fabulosos de ano para ano, enquanto os sectores produtores de bens transaccionáveis sujeitos à concorrência externa estagnam e definham.
Caracterizam-se por assumirem em muitos sectores e subsectores de actividade um carácter monopolista.
Estes Grandes Grupos Económicos estão atentos ao processo de privatização do que resta do Sector Empresarial do Estado, nomeadamente no sector da água, da energia, das infra-estruturas rodoviárias, aéreas, ferroviárias e portuárias e estão de olho nos negócios, da saúde, da educação, da segurança social, dos serviços de registo e notariado, que aguardam ansiosamente poder ganhar, com a liberalização e privatização desses sectores.
A sua estrutura accionista e a composição dos seus vários órgãos retratam a presença dominante das velhas e novas famílias capitalistas. Aí, cruzam-se representantes dessas famílias, com representantes do PS, PSD e CDS. A promiscuidade entre o poder político e o poder económico e o carácter cada vez mais dominante do poder económico são evidentes.
Aqui o poder económico remunera-se através da distribuição dos dividendos e dos salários fabulosos dos seus representantes nestes órgãos, o poder político fá-lo através dos salários elevadíssimos da sua clientela e dos negócios que a sua presença na administração desses grupos lhes proporciona.
Este poder ilegítimo ostentado e exercido pelos grandes grupos económicos assume uma dimensão política, social e ideológica que subverte totalmente o princípio constitucional da subordinação do poder económico ao poder político e põe em causa a Constituição da Republica e o próprio regime democrático.
Camaradas e amigos
Todos nos lembramos ainda da forma como foi vendida aos portugueses a reconstituição dos grandes grupos económicos privados, pelos sucessivos governos de direita neste país: - através dela finalmente a economia portuguesa iria modernizar-se, ser competitiva e eficiente.
Nada disso aconteceu, ela serviu para devolver aos grandes capitalistas nacionais aliados com o capital internacional, o poder económico e o poder político perdidos com a revolução de Abril.
Portugal é hoje um país dual, onde muito poucos detêm muito e, muitos pouco têm.
Um país onde as famílias e as empresas estão completamente endividadas, um país com um deficit corrente crescente, em que cada vez mais os nossos activos, a propriedade das nossas empresas, das nossas terras (veja-se o caso presente no Alentejo), passam para as mãos de estrangeiros.
A nossa dependência externa assume já um carácter crónico e preocupante, constituindo hoje o nosso principal desafio económico e político.
Esta é uma situação insustentável a médio longo prazo, já que nos coloca nas mãos dos capitais externos e no limite põe em causa a nossa soberania.
Só uma outra política, que leve em conta os interesses nacionais, maximizando a utilização dos nossos recursos naturais, materiais e humanos, que privilegie os interesses dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas portuguesas e que subordine o poder económico ao poder político, nos poderá abrir caminho a um futuro diferente em que Portugal se pode afirmar como espaço territorial independente.
Para essa política é indispensável o contributo activo dos trabalhadores e do seu Partido, o Partido Comunista Português.
Via a Conferência Económica e Social do nosso Partido!
Viva o PCP!
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