Partido Comunista Portugu�s
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INETI - o que a avalia??o n?o deve ser
A Comiss?o para as Quest?es da Ci?ncia e da Tecnologia
Quarta, 16 Abril 1997

O INETI ?, em n?mero de efectivos, o segundomaior laborat?rio nacional de I&DE (investiga??o edesenvolvimento experimental). Nos seus institutos edepartamentos est? concentrado, porventura, o maior parque deinstala??es e equipamentos cient?ficos e tecnol?gicos doPa?s. A rede de liga??es de diverso tipo, parcerias ecolabora??es, com outras entidades do sistema cient?fico etecnol?gico nacional, com empresas industriais e organiza??esestrangeiras e internacionais, ? importante e significativa.Representa um patrim?nio muito valioso que importa consolidar edesenvolver, dele tirando partido para promover no futuro umaaplica??o eficaz de recursos C&T end?genos, ao servi?o damais que necess?ria e sempre adiada transforma??o qualitativaestruturante, do sector industrial nacional. As realiza??es doINETI s?o realiza??es dos seus trabalhadores, investigadores et?cnicos, que tiveram ao longo dos anos a resist?ncia moralnecess?ria para enfrentar dif?ceis condi??es de trabalho,para sobreviver a reestrutura??es for?adas e, tamb?m paraenfrentar, tanto a agressividade de prop?sitos e as querelasentre alguns altos respons?veis como a incompet?ncia, ofavoritismo e a passividade de outros. E que t?m estadoconfrontados com um conjunto de problemas, sem disporem decapacidade e de autonomia para dinamizar a institui??o, e semclara e coerente pol?tica tecnol?gico-industrial por parte datutela ministerial.

O sector p?blico de investiga??o est? emavalia??o. A avalia??o ? necess?ria e ? ?til, se os seusobjectivos forem correctos e se for correctamente executada. N?o? isso por?m o que se est? a passar no INETI. Um grupointernacional de avalia??o muito bem pago e trabalhandodepressa, produziu um relat?rio que nada traz de realmente novoe relevante, muito insuficiente quer no que respeita aodiagn?stico da situa??o, quer em rela??o ?s recomenda??espara melhorar a institui??o e lev?-la a desempenhar asfun??es que devem ser as suas. Mas pior e muito mais grave queo trabalho do grupo internacional ? o conte?do de outrorelat?rio elaborado pela comiss?o portuguesa de acompanhamento,apesar de algumas corajosas vozes dissonantes que se levantaramno seu interior. Neste relat?rio chega-se ao ponto de sustentarcomo posi??o de princ?pio, o que o INETI, institui??o maiordo sector p?blico de investiga??o portugu?s, n?o deve levara cabo actividades de investiga??o. Mercearia de tecnologia aretalho, mediador de seguros para empresas em dificuldades, nadadisso est? exclu?do. Exclu?do sim, ? fazer I&DE.

Diga-se em abono da verdade que nada h? norelat?rio do grupo internacional que possa, de perto ou delonge, servir para sustentar esta tese da comiss?o portuguesa deacompanhamento. O relat?rio do grupo presidido por Peter Benton,ex-vice-presidente da British Telecom, considera mesmo adequadodedicar a investiga??o de base, particularmente em tecnologiasgen?ricas, 5 a 10% do or?amento total da institui??o paraactividades cient?ficas e tecnol?gicas, ? medida que o INETIfor aprofundando as suas liga??es ao sector produtivo e seestabelecer um regime est?vel de solicita??es a jusante.

H? assim raz?es para pensar que os defensores, na comiss?o portuguesa de acompanhamento, deste fundamentalismo de novo tipo, procuram aproveitar-se da "avalia??o" do INETI para levar por diante uma filosofia que j? se tinha manifestado em surdina e que a ter vencimento de causa levaria ? desvitaliza??o de uma parte significativa do sector p?blico de investiga??o, acompanhada pela transfer?ncia de tutela de unidades org?nicas ou recursos f?sicos e humanos e pela privatiza??o de outras actividades actualmente realizadas sob a ?gide deste servi?o p?blico.

Registe-se que os investigadores erespons?veis do INETI reagiram frontalmente ?s aprecia??es deque foram objecto por parte de grupo internacional e da comiss?oportuguesa, contestando a metodologia prosseguida e afundamenta??o das aprecia??es feitas, sem que, todavia, a suareac??o tenha merecido qualquer acolhimento e resposta porparte da estrutura de avalia??o do Minist?rio da Ci?ncia e daTecnologia.

A Comiss?o para as Quest?es da Ci?ncia e da Tecnologia do PCP, na sequ?ncia de anteriores tomadas de posi??o sobre aspectos de fundo da pol?tica cient?fica e tecnol?gica que interessa ao Pa?s e da an?lise global que vem realizando ao processo de avalia??o que decorre nos laborat?rios do Estado, reafirma a import?ncia de manter e desenvolver o potencial e as capacidades das estruturas p?blicas de investiga??o vocacionadas para a interven??o no tecido econ?mico e social; sublinha que no trabalho cient?fico e tecnol?gico existem componentes de v?ria natureza que n?o podem ser isoladas entre si sem preju?zo da efectiva capacidade resposta dos grupos e institui??es a solicita??es de natureza aplicada e sem preju?zo da pr?pria criatividade e compet?ncia, individual e colectiva, dos investigadores e t?cnicos; e sustenta que o que h? a fazer n?o ? suprimir a I&DE nos laborat?rios de Estado, mas sim criar-lhe melhores condi??es de afirma??o no contexto das miss?es que a cada institui??o cabe desempenhar.