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Apreciações Parlamentares
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Quinta, 22 Abril 2010
Regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração
Quarta, 07 Abril 2010
Parque Escolar. E.P.E.
Quinta, 12 Novembro 2009
Instituto Camões, I.P
Quinta, 12 Novembro 2009
Código Florestal
Quinta, 12 Novembro 2009
Regime do arrendamento rural
Quinta, 12 Novembro 2009
Código de Processo do Trabalho
Quarta, 11 Novembro 2009
Estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região demarcada do Douro
Quarta, 11 Novembro 2009
Direitos e deveres dos agentes de polícia municipal
Quarta, 11 Novembro 2009
Regime da organização dos serviços das autarquias locais
Sexta, 06 Novembro 2009
Regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Quarta, 04 Novembro 2009
Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
Quarta, 04 Novembro 2009
Aplicação do regime de pré-aposentação e de aposentação do pessoal policial da Polícia de Segurança Pública ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Terça, 03 Novembro 2009
Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública
Segunda, 02 Novembro 2009
Estatuto da Carreira Docente Universitária
Segunda, 02 Novembro 2009
Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Segunda, 02 Novembro 2009
Regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento
Segunda, 02 Novembro 2009
Comboios de Portugal, E. P. E.
Quinta, 15 Outubro 2009
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Quarta, 08 Julho 2009
Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
Sexta, 26 Junho 2009
Qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários
Sexta, 19 Junho 2009
Regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Sexta, 12 Junho 2009
Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis
Quinta, 07 Maio 2009
Protecção na parentalidade
Quinta, 07 Maio 2009
Regime jurídico de protecção social na parentalidade
Quarta, 29 Abril 2009
Frente ribeirinha de Lisboa
Quarta, 29 Abril 2009
Regulamento Consular
Sexta, 27 Março 2009
Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
Sexta, 20 Março 2009
Pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Quinta, 12 Fevereiro 2009
Zonas de intervenção florestal (ZIF)
Sexta, 06 Fevereiro 2009
Constituição da Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
Quinta, 05 Fevereiro 2009
Apreciação Parlamentar n.º 102/X - Arsenal do Alfeite
Quarta, 04 Fevereiro 2009
Apreciação Parlamentar N.º 100/X - Regime jurídico da instalação e da modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais
Quinta, 18 Dezembro 2008
Apreciação Parlamentar n.º 99/X - Guarda Nacional Republicana
Quarta, 22 Outubro 2008
Apreciação Parlamentar n.º 97/X - Terminal portuário de Alcântara
Sexta, 17 Outubro 2008
Apreciação Parlamentar n.º 96/X - Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes
Quarta, 08 Outubro 2008
Apreciação Parlamentar n.º 95/X - Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
Quarta, 17 Setembro 2008
Apreciação Parlamentar n.º 93/X - Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional
Quarta, 17 Setembro 2008
Apreciação Parlamentar n.º 92/X - Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Terça, 29 Julho 2008
Apreciação Parlamentar n.º 91/X - Frente Tejo, S. A
Quinta, 17 Julho 2008
Apreciação Parlamentar n.º 89/X - Mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente
Quinta, 10 Julho 2008
Apreciação Parlamentar n.º 87/X - Recursos hídricos
Quinta, 15 Maio 2008
Apreciação Parlamentar n.º 84/X - Contrato de seguro
Quarta, 14 Maio 2008
Apreciação Parlamentar n.º 83/X - Estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Sexta, 09 Maio 2008
Apreciação Parlamentar nº 81/X - Serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira
Segunda, 05 Maio 2008
Apreciação Parlamentar nº 79/X - Associações de municípios e áreas metropolitanas
Terça, 15 Abril 2008
Apreciação Parlamentar nº 76/X - Áreas regionais de turismo de Portugal continental
Quarta, 09 Abril 2008
Apreciação Parlamentar nº 74/X - Taxa de Regulação das Infra-Estruturas Rodoviárias
Terça, 01 Abril 2008
Apreciação Parlamentar nº 73 /X - Regimes de saneamento e de reequilíbrio financeiro municipal
Quarta, 26 Março 2008
Apreciação Parlamentar nº 70/X - Empreendimentos turísticos
Quinta, 06 Março 2008
Apreciação Parlamentar 68/X - Regime do registo de veículos
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