Declaração política, a propósito dos incidentes envolvendo o cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu que marcaram a manifestação de comemoração do 1.º de Maio, organizada pela CGTP, de critica ao PS pelas acusações feitas ao PCP

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A cada dia que passa ficam mais claros os trágicos efeitos da política do Governo, agravada com a crise internacional em curso. A cada dia que passa se percebe que este Governo, e a política de direita das últimas décadas, afunda o País, aumenta as desigualdades e ataca os direitos. A cada notícia negativa se percebe que este Governo não tem solução para a crise, nem perspectiva de futuro para o País, e não a tem, porque a solução é uma radical mudança de política, que o PS não quer.

É um partido de quem se espera apenas mais do mesmo.

O PS é o partido que está contra o crime de enriquecimento ilícito, que protege os offshore, que está contra a aplicação da pena de prisão a crimes económicos e financeiros, que dá milhares de milhões aos banqueiros e nega o subsídio de desemprego aos desempregados, que dá dinheiro aos hospitais privados e corta dinheiro nos públicos. É o partido que penaliza as reformas e apadrinha os lucros sumptuosos de alguns. É o partido que mente e instrumentaliza na propaganda e que não se exime de utilizar o aparelho de Estado para fins eleitorais.

O PS fez dos portugueses o principal alvo da sua política, por isso só pode esperar que os portugueses façam do PS o principal alvo da sua indignação e revolta.

Esta Legislatura foi marcada por gigantescas acções de luta contra a política do Governo, designadamente por parte dos trabalhadores, que tiveram um ponto alto nas centenas de milhares de pessoas que, por todo o País, participaram nas comemorações do 1.º de Maio, organizadas pela CGTP.

E não há incidente ou ofensiva mediática que desminta a força dessa grandiosa jornada de luta.

A insidiosa campanha que o PS e muitos agentes de desinformação e mentira montaram a partir dos incidentes com o cabeça de lista ao Parlamento Europeu tem, também por isso, de ser combatida.

Os comportamentos individuais ofensivos para com o candidato do PS são, a todos os títulos, lamentáveis e merecem a nossa total discordância.

Mas não são menos repugnantes o oportunismo político, a falsificação e a mentira em que o PS, o seu candidato e José Sócrates se empenharam.

O PS acusou o PCP de estar por detrás dos incidentes. Isto é, acusou o PCP de se dedicar a organizar agressões e insultos. Isso é uma intolerável calúnia que não pode passar sem rejeição enérgica e indignada.

Fosse qual fosse a filiação partidária dos que provocaram os incidentes, isso não pode ser utilizado para procurar responsabilizar partidos por actos individuais, isolados e que nunca deveriam ter acontecido.

Mas a rapidez com que Vital Moreira acusou o PCP só demonstra que a sua única preocupação e o objectivo desta insultuosa manobra foi caluniar este partido e tentar diminuir, perante os portugueses, o seu património de trabalho, de luta por outra política. Não conseguiu e não conseguirá!

Já se percebeu que o PS não tem, nestas eleições, nada para dizer aos portugueses e que procurou encontrar nestes incidentes um pretexto para ser notícia e disfarçar a indigência de conteúdo e de proposta da sua campanha eleitoral.

Esse foi certamente um dos objectivos desta campanha. Mas esta campanha teve outros objectivos: visou intimidar e condicionar o direito a lutar contra a política do Governo; visou confundir estes lamentáveis actos com o direito ao protesto.

Foi a continuação das irritadas reacções do Primeiro-Ministro e membros do Governo, cada vez que encontram protestos, cada vez que são vaiados e contestados, o que tem acontecido no norte, no centro e no sul, em escolas, empresas, na ópera, no futebol, em feiras e em tantos outros sítios.

Para o Primeiro-Ministro, invariavelmente, esta contestação é obra dos comunistas, o que tem um cheiro intenso a bafio salazarento.

Mas quem criou as razões para o protesto foi o próprio PS, com a sua política. E foi também o PS que levou e leva por diante gravíssimos atentados à liberdade, designadamente, ao promover o julgamento dos sindicalistas que, em Braga, protestavam contra a política do Governo; ao promover o controlo policial aos sindicatos e às suas manifestações; ao interrogar estudantes para que denunciem professores; ao permitir a perseguição de sindicalistas nas empresas; ao perseguir funcionários públicos por opções e opiniões contrárias ao PS.

O PS gostaria de limitar a acção do PCP e impedir o seu papel destacado, na primeira linha da denúncia, do protesto e da exigência de uma alternativa.

Um destacado militante do PS, na pele de comentador, até se atreveu a dizer que tem havido demasiada tolerância com o PCP na sociedade portuguesa.

Dói-lhes que denunciemos a sua política de favorecimento dos interesses económicos dominantes, as negociatas, as promiscuidades, a falta de transparência e a utilização do aparelho de Estado. Dói-lhes que responsabilizemos a sua política pelo estado a que o País chegou. Estamos de corpo e alma na luta contra esta política e temos muito orgulho disso!

Esta luta faz-se nas instituições democráticas e faz-se também, democraticamente, na luta social das populações e dos trabalhadores. É isso que lhes dói.

Podem estar certos que não nos intimidam, que não nos condicionam e que não nos conseguirão calar. Continuaremos a luta e o protesto, que terá um ponto alto na marcha que convocámos para o próximo dia 23.

Apelamos a todos os portugueses, vítimas da política do Governo, que não se calem, que não desistam de derrotar esta política, que continuem a exigir a ruptura com a política de direita. Todos à luta por uma vida melhor!

(...)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Mota Andrade,

Essa de a calúnia ser uma arma do PCP está ao nível daquele seu camarada que diz que há tolerância a mais com o PCP na sociedade portuguesa...! Tanto uma como outra afirmação, se vivêssemos no tempo do fascismo, eram uma boa carta de recomendação para integrar os quadros da PIDE.

Sr. Deputado Mota Andrade, o que se passou naquela manifestação foi lamentável e merece a nossa total discordância.

Dissemos isso desde a primeira hora!

Os senhores é que não são capazes de reconhecer que o vosso candidato e o vosso Secretário-Geral quiseram fazer desse lamentável acontecimento uma arma de arremesso contra o PCP.

E, ainda agora, o Sr. Deputado exige um pedido de desculpas ao PCP.

Porquê?!

Só pede desculpas quem é responsável por um acto que não deveria ter acontecido.

E o senhor tem de provar em que é que o PCP foi responsável por aquele acto, porque, se não o fizer, está a caluniar e nós não lhe admitimos, nem a si nem a ninguém, essa calúnia.

Nós não somos um bando de arruaceiros! Somos um partido que foi fundador da democracia, que lutou pela democracia e não admitimos que nos acusem de coisas de que não temos qualquer responsabilidade.

Portanto, o Sr. Deputado devia era discutir com o seu candidato o contentamento que ele mostrou com o incidente, quando, prazenteiro, disse na televisão: «Já tenho a minha ‘Marinha Grande'!».

Isso é que é a conclusão deste episódio. O candidato Vital Moreira, que tem um estatuto de nulidade política nesta campanha eleitoral, arranjou a «sua Marinha Grande» para poder esconder tudo o que não tem para dizer aos portugueses.

Mas fique a saber, Sr. Deputado e Srs. Deputados do Partido Socialista, que, se pensam que nos intimidam com este tipo de campanhas, estão muito enganados, porque quanto mais recorrerem a estas calúnias mais nós estaremos com força na luta contra a vossa política, na luta pela liberdade e na luta pela democracia.