Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Economia

Data	Título do item
Quinta, 23 Setembro 2004	Software livre e patentes de software - Intervenção de Bruno Dias
Quinta, 02 Setembro 2004	Abertura do Ano Escolar Intervenção de Luísa Mesquita
Quinta, 17 Junho 2004	Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro Intervenção de Honório Novo
Quinta, 17 Junho 2004	Liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras Intervenção de Honório Novo
Quarta, 26 Maio 2004	Declaração política sobre a democratização do acesso dos portugueses
Quarta, 19 Maio 2004	Interpelação ao Governo - “Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses Intervenção de Carlos Carvalhas
Quarta, 05 Maio 2004	Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras
Quarta, 05 Maio 2004	Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras
Quinta, 04 Março 2004	Protecção aos consumidores e seus direitos Intervenção de Bruno Dias
Quinta, 15 Janeiro 2004	Obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos Administradores das Sociedades
Quinta, 08 Janeiro 2004	Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares
Sexta, 19 Dezembro 2003	Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação
Quinta, 09 Outubro 2003	Alienação do património imobiliário do Estado Intervenção de Honório Novo
Quarta, 17 Setembro 2003	Revogação das disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras Intervenção de Lino de Carvalho
Quinta, 15 Maio 2003	Insolvência de pessoas singulares e colectivas Intervenção da Deputada Odete Santos
Quinta, 13 Março 2003	Deslocalização de empresas Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quinta, 13 Março 2003	Alienação do património imobiliário do Estado Intervenção do Deputado Honório Novo
Quarta, 12 Março 2003	Conselho Económico e Social Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Sexta, 07 Março 2003	Dupla afixação de preços de bens e serviços Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Segunda, 17 Fevereiro 2003	Conferência Interparlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 12 Fevereiro 2003	Regime Jurídico da Concorrência Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 12 Fevereiro 2003	Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro Intervenção do Deputado Bruno Dias
Domingo, 19 Janeiro 2003	Encontro Nacional do PCP de micro, pequenos e médios empresários
Quarta, 02 Outubro 2002	Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência Intervenção do Deputado Honório Novo
Terça, 07 Maio 2002	Investimento directo estrangeiro (declaração política) Intervenção do Deputado Jerónimo
Quinta, 20 Setembro 2001	Defesa e valoriza??o do Tapete de Arraiolos Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 16 Maio 2001	Conselho Econ?mico e Social Intervenção do Deputado Honório Novo
Terça, 10 Abril 2001	Semin?rio do Parlamento Europeu sobre com?rcio externo, desenvolvimento e democracia Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 14 Março 2001	Criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do Porto Intervenção do Deputado Honório Novo
Quinta, 12 Outubro 2000	Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja) Intervenção do Deputado Rodeia Machado
Quinta, 29 Junho 2000	A situação da Lisnave Intervenção do Deputado Vicente Merendas
Sexta, 02 Junho 2000	Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
Quinta, 27 Janeiro 2000	Pedido de esclarecimento à Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), que em declaração política acusou o Governo Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quinta, 27 Janeiro 2000	Declaração Política sobre a política seguida pelo Governo contra os interesses nacionais Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
Quinta, 27 Janeiro 2000	Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução Intervenção do Deputado Vicente Merendas
Quinta, 27 Janeiro 2000	Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 15 Dezembro 1999	Debate de urg?ncia sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial Interven??o do deputado Lino de Carvalho
Quarta, 24 Novembro 1999	Debate relevante de interesse pol?tico sobre "A Organiza??o Mundial do Com?rcio" Interven??o do deputado Agostinho Lopes
Sexta, 02 Julho 1999	Relat?rio da Comiss?o de Inqu?rito 8/VII (Aprecia??o dos Actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Econ?micos) Interven??o do deputado Lino de Carvalho
Quarta, 31 Março 1999	Imposto sobre os produtos petrol?feros Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira
Quarta, 10 Março 1999	Adop??o de medidas contra a deslocaliza??o de empresas Interven??o do deputado Lino da Carvalho
Quarta, 20 Janeiro 1999	Debate de urg?ncia sobre deslocaliza??o de empresas transnacionais Interven??o do deputado Lino da Carvalho
Quinta, 05 Junho 1997	Limite ao cesso da iniciativa económica privada - Intrevenção de Lino de Carvalho
Quinta, 10 Abril 1997	Declaração de Voto sobre o Acordo de Comércio com Marrocos - Intervenção de Lino da Carvalho

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