Pela Europa social
Speech - Jordi Guillot - Porta-voz do Grupo Parlamentar
da Iniciativa - Os Verdes, no Parlamento da Catalunha
Uma saudação fraternal da Iniciativa pela Catalunha ao povo português.
Agradeço a oportunidade de participar neste comício europeu sobre a principal
preocupação das nossas sociedades: o emprego e os direitos dos trabalhadores.
Iniciativa pela Catalunha é uma força da esquerda europeia
que coloca como objectivo a transformação da sociedade e a
superação do capitalismo num sentido socialista e ecológico.
Somos uma força catalã que trabalha em estreita colaboração
com a Esquerda Unida, com quem conjuntamente participamos no
Grupo Parlamentar.
Encontramo-nos no momento final do processo de reforma dos
Tratados da União Europeia. A Iniciativa manifestou-se a favor
de uma Europa federal, de uma verdadeira união política, não
só económica, com o reconhecimento de uma cidadania europeia
que incorpore plenamente os direitos sociais. De uma Europa que
reconheça o papel das nacionalidades e das regiões europeias.
Dotada de um Parlamento Europeu com capacidade para legislar em
função do interesse geral e com autênticos mecanismos de
participação democrática.
Queremos superar o Tratado de Maastricht conseguindo uma
verdadeira convergência económica e social, não só
monetária, e dando prioridade aos problemas do meio ambiente. A
IC quer pôr no centro da construção europeia a luta contra o
desemprego, o pleno emprego e a melhoria dos sistemas de
protecção social.
Neste momento a União Europeia encontra-se numa encruzilhada.
As negociações entre os diferentes Estados não são
suficientes para o desenvolvimento da construção europeia. Os
povos reclamam informação, transparência e participação. Por
isso exigimos a celebração de um referendo sobre o novo
Tratado. Por outro lado, a União Monetária não pode
construir-se de costas para a realidade social Europeia, com a
exclusiva convergência nominal das diferentes moedas.
Os trabalhadores europeus interrogam-se: para que serve a
União Europeia? A resposta da direita, dos poderes financeiros e
empresariais, é que serve para criar um mercado sem fronteiras,
com uma moeda única e forte, sem coesão social, que garanta os
lucros. Nós, a esquerda, temos que responder: a União Europeia
tem que servir para fazer frente à globalização, para garantir
o bem-estar social e o pleno emprego, para resolver os problemas
das pessoas. A crise de legitimidade das instituições
europeias, o eurocepticismo, pode produzir-se pela falta de
instrumentos a nível europeu para fazer frente aos problemas
sociais, ao desemprego e à exclusão.
O encerramento da fábrica de Vilvorde, com a redução de
emprego em todo o Grupo Renault, mostra com clareza a ausência
de dimensão social na construção europeia. A reforma dos
Tratados não pode ficar-se por mudanças superficiais, para
facilitar a integração dos países de Leste no mercado único.
Tem que fazer-se reformas nos tratados para incorporar os
direitos fundamentais, como o direito ao trabalho, à igualdade
de oportunidades, à proibição de qualquer discriminação, o
direito à formação profissional, o direito à greve, à
negociação colectiva no quadro europeu e das comissões de
empresa transnacionais. É necessário impulsionar uma Comissão
para o Emprego com um nível de competências igual à Comissão
de Política Económica e Financeira e incorporar plenamente o
Protocolo Social no Tratado, sem nenhum tipo de exclusão.
Se a União Europeia não se dotar de nenhum tipo de
capacidade orçamental para desenvolver políticas de coesão, se
não tiver uma política fiscal de carácter europeu, para
dotá-la de instrumentos próprios; se não submeter ao controlo
político democrático o futuro Banco Central Europeu ou não
desenvolver políticas activas de emprego, encontrar-nos-emos com
um mercado único, forte, e quinze estados do bem-estar débeis e
vulneráveis, sem mecanismos de redestribuição da riqueza a
nível europeu.
Pelo Emprego e uma Europa social vamos participar na Jornada
de Acção Europeia, convocada pela Confederação Europeia de
Sindicatos, com manifestações em toda a Europa. Hoje a luta da
classe operária já tem uma dimensão europeia, porque o capital
já há muito que actua sem fronteiras, na Europa e no mundo. Os
sindicatos já deram um grande passo em frente mas às forças
políticas da esquerda transformadora ainda nos falta muito para
avançar.
Mas esta luta tem que ter uma dimensão mais internacional,
juntamente com os trabalhadores coreanos ou indonésios que lutam
contra a exploração e igualmente com os trabalhadores vindos de
outros continentes - neste ano europeu contra o racismo - que
sofrem o racismo, a xenofobia e a perseguição de injustas leis
contra os estrangeiros.
Espanha e Catalunha têm o número mais elevado de desemprego
- 22%. Uma precaridade laboral de 35%. A política da direita
catalã e espanhola, baseada nas privatizações, numa
fiscalidade regressiva e nos cortes sociais aumenta as
desigualdades e não reduz o desemprego estrutural.
O Comício de Paris do ano passado, este acto de hoje em
Lisboa, a Convenção pelo Pleno Emprego recentemente celebrada
em Bruxelas, o encontro de Madrid de Julho próximo, a actividade
do Grupo Parlamentar da Esquerda Unitária Europeia-Esquerda
Verde Nórdica, são exemplos de como a esquerda vai dando
resposta aos grandes desafios da construção europeia. No
entanto, temos ainda um grande atraso. O nosso trabalho comum, a
confluência de toda a esquerda europeia, socialistas, verdes e
sindicatos, tem que dar resposta aos trabalhadores europeus que
nos exigem alternativas para criar emprego com direitos.
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