Camaradas!

Apesar do aumento da riqueza, Portugal é hoje um País mais injusto pelas políticas dos sucessivos governos em favor de uma elite económica e social que se reproduz e perpétua.
Agravam-se as desigualdades sociais e agravam-se também as assimetrias regionais, como resultado dessas políticas de recuperação capitalista.

Portugal é um País mais injusto também porque não aposta nas regiões mais desfavorecidas, nas regiões carentes na formação dos seus recursos humanos, carentes em acessibilidades rodoviárias, ferroviárias, de comunicação e informação, ou carentes em massa crítica empreendedora.
Os resultados dessas políticas são as assimetrias regionais gritantes que hoje em dia caracterizam o território português, mais parecido com países do dito terceiro mundo, do que com esta União Europeia em que nos querem integrar.

Em termos relativos, Bragança está hoje mais distante dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto do que há um século atrás, e a privatização da rede viária agravará ainda mais a posição de desvantagem de Bragança perante o restante território do País.

Os índices de subdesenvolvimento desta região têm justificado enormes fundos comunitários para Portugal, mas a errada aplicação dos três Quadros Comunitários de Apoio, gastos predominantemente no litoral, acentuaram a distância de Bragança relativamente ao resto do País.
A população tem diminuído ao ritmo de 10% em cada década e o resultado é uma pirâmide etária cada vez mais envelhecida. Entre 1991 e 2001, a população jovem com menos de 15 anos diminuiu 35% e a população idosa com mais de 65 anos aumentou 24%. A restante e escassa mão-de-obra especializada, emigra e produz nas, e para as, regiões mais ricas do litoral do País; os seus filhos partem também para se formarem e depois se fixarem nas regiões mais prósperas, pois não conseguem trabalho qualificado que justifique o seu retorno.

Hoje, os transmontanos estão mais longe das escolas, dos centros de saúde e hospitais, dos serviços públicos, da administração da justiça e das forças de segurança.
O desordenamento actual do território português, bem como a sua degradação ambiental, são consequência visível da liberalização da actividade económica especuladora na exploração dos recursos naturais e da ocupação do solo.

A inversão desta situação só se conseguirá com a alteração radical das políticas governamentais.
Urge uma regionalização efectiva e produtiva do território do País em regiões coerentes, ou seja, em regiões com problemas próprios e funções diferenciadas. Regiões com legitimidade democrática e disponibilidade financeira para por em prática estratégias concretas para o seu desenvolvimento.
Urge também uma inversão da política de investimento público, que privilegie a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente da sua região de origem.
Torna-se necessário planear e utilizar o espaço de modo a assegurar o seu correcto funcionamento, designadamente ambiental. Devemos apostar na recuperação da agricultura familiar, na gestão racional das áreas baldias, na revitalização da indústria extractiva, na produção de energias renováveis, e no sector do turismo rural e de natureza.

A Direcção Regional de Bragança do PCP considera como linha fundamental do combate político, o desmascaramento das políticas nefastas do neo-liberalismo, consubstanciadas pelas governações PS/PSD/CDS, e da permanente cumplicidade das suas autarquias locais, com os seus governos, quer na expropriação de recursos naturais locais para os entregar ao grande capital privado, quer acentuando cada vez mais o fosso entre regiões mais e menos favorecidas.

O trabalho de organização do Partido requer portanto um esforço acrescido para a consciencialização destas populações, alertando-as para a igualdade de direitos enquanto cidadãos.
 É importante o reforço da influência do Partido, nomeadamente em organizações de massas (sindicais, socioprofissionais, de produção, cultura, e ambiente), assim como nos órgãos do Poder Local.
É importante o reforço do PCP e da sua organização, como garante da defesa dos interesses dos trabalhadores da Região Transmontana, e da unidade e coesão económica e social de todo o território nacional tal como o estipula a alínea d) do Artigo 81º da Constituição da República Portuguesa.
Não há países prósperos com regiões subdesenvolvidas!


Viva o PCP!
Viva Portugal!