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Interven??o dodeputado Pimenta Dias
Reserva Ornitol?gica de Mindelo |
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Sexta, 05 Fevereiro 1999 |
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Senhor Presidente,Senhoras Deputadas,Senhores Deputados,Num passado relativamente recente, o concelho de Vila do Conde beneficiou de um espa?o f?sico e natural de elei??o para a vida das aves, tanto migrat?rias como residentes, com uma ?rea aproximada de 600 hectares, que mereceu algumas medidas de protec??o em 1957 e 1959, com a publica??o de Decretos-Lei que visavam a cria??o da Reserva Ornitol?gica de Mindelo.Por aus?ncia sistem?tica de medidas de protec??o e regulamenta??o da referida Reserva, este espa?o foi profundamente delapidado ao longo dos anos, devido ? sua ocupa??o extensiva com urbaniza??es e abertura de novas vias de acesso, explora??o intensiva de areias para a constru??o civil e polui??o das linhas de ?gua que o atravessam por actividades industriais, agr?colas e dom?sticas, o que afectou negativamente os ecossistemas originais.Contudo, da ?rea primitiva restam ainda cerca de 300 hectares correspondentes a um importante espa?o de marcada sensibilidade ecol?gica, que deve ser preservada como zona de descompress?o urban?stica, criando uma ?rea protegida associada ? educa??o ambiental e recuperando ecossistemas que, apesar de profundamente danificados, ainda s?o suscept?veis de serem salvos, tanto mais que o espa?o em quest?o est? classificado como Bi?topo Corine e ? intersectado pela Reserva Ecol?gica Nacional, pela faixa costeira e pela orla mar?tima, e por segmentos da Reserva Agr?cola Nacional.Refira-se, a prop?sito, que a ?rea que resta da Reserva Ornitol?gica de Mindelo est? classificada como ?rea condicionada no PDM de Vila do Conde e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (Caminha - Espinho) classifica-a como "quase a ?nica ?rea com import?ncia de conserva??o a n?vel regional, entre o litoral de Esposende e a Barrinha de Esmoriz", sublinhando que se trata de um "importante refugio a conservar a todo o custo".Assim sendo, pergunto ao Senhor Secret?rio de Estado:1. O Minist?rio do Ambiente considera ou n?o realista a preserva??o da ?rea que ainda resta da Reserva Ornitol?gica de Mindelo, requalificando-a como ?rea Protegida, de modo a acautelar os ecossistemas existentes, seja em rela??o ? fauna e flora, seja em rela??o aos recursos aqu?feros e geol?gicos e ao que resta do cord?o dunar?2. Porque raz?o n?o avan?a o Minist?rio do Ambiente com medidas de protec??o e regulamenta??o, como ?rea protegida, de uma zona h?mida, constitu?da pela Ribeira de Silvares e a sua laguna terminal, campos agr?colas, extensa mata e dunas, que j? albergou 153 esp?cies de aves, 13 esp?cies de anf?bios e 4 esp?cies de r?pteis e que continua a ser de grande import?ncia para as esp?cies migrat?rias de passagem?3. Porque n?o foi a ?rea em causa inclu?da na lista de s?tios da Rede Natura 2000?4. N?o ? entendimento do Minist?rio do Ambiente que a passividade e o adiamento de medidas concretas para a preserva??o da ?rea em apre?o, apenas favorece os interesses imobili?rios daqueles que pretendem ocup?-la com mais umas quantas urbaniza??es? |
