Camaradas
Vivemos tempos de agudas tensões e instabilidade nas relações internacionais e de grande incerteza quanto à sua evolução no curto e médio prazo.
Com o desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo, o mundo ficou mais exposto à natureza exploradora e opressora do capitalismo, à dinâmica das suas contradições, às consequências da crise estrutural que o atravessa.

O contexto internacional em que realizamos a nossa Conferência é produto desta realidade, com o grande capital monopolista a mostrar-se particularmente voraz, predador e agressivo, não hesitando em recorrer à agressão e à guerra para conquistar mercados, matérias-primas, fontes de mão-de-obra barata e perpetuar uma existência que sente ameaçada pela resistência e luta libertadora dos povos.
Procurando contrariar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro o grande capital explora a fundo o enfraquecimento do movimento operário para intensificar a exploração e, por todas as vias possíveis – da desvalorização de salários e pensões ao aumento do horário de trabalho – arrancar ao trabalho assalariado a maior fatia possível de mais valia. Na incessante procura do máximo lucro o capital desloca-se da esfera produtiva para a esfera financeira e especulativa, ignorando e afrontando necessidades básicas do desenvolvimento e do progresso social. Acelera-se a mercantilização de todas as esferas da vida social incluindo dos bens mais essenciais à vida humana, como a água. A concorrência capitalista leva a que a concentração e centralização do capital atinja tal dimensão que um pequeno punhado de multinacionais domina o comércio mundial. O fosso entre os países mais ricos e mais pobres não cessa de se alargar, em resultado de um injusto sistema de trocas desigual e do garrote da dívida externa. A par do comércio de armas florescem os tráficos mais criminosos como o da droga ou da prostituição, evidenciando o carácter parasitário e desumano do capitalismo. Intensifica-se a militarização da economia.

O fracasso do sistema está à vista. Mesmo no centro desenvolvido é manifesta a incapacidade do capitalismo para resolver os problemas dos trabalhadores e dos povos. Enquanto os ricos são cada vez mais ricos e os monopólios encaixam lucros fabulosos, deterioram-se as condições de vida das massas, alastra a pobreza e a doença, o desemprego mantém-se a níveis elevadíssimos (mais de 7% na U.E.), cresce o trabalho precário. As perspectivas para a juventude são cada vez mais incertas e sombrias. O crescimento das lutas operárias e sindicais por essa Europa fora é fruto desta situação cada vez mais insustentável.

A economia mundial cresceu em 2006 ao ritmo relativamente elevado de mais de 5%. Mas isso fica a dever-se em parte decisiva ao crescimento da China, da Índia e de outras “potências emergentes”. Os ritmos de crescimento dos países capitalistas desenvolvidos que têm diminuído de década para década mantêm uma tendência descendente. É também significativa a frágil base em que assenta a economia dos três pólos do imperialismo. O Japão, que chegou a ser considerado a locomotiva do desenvolvimento mundial, só há pouco saiu de uma década de depressão. A coesão e estabilidade política da U.E. – é ver folhetim em torno do novo Tratado – são mais que problemáticas. E o mundo está suspenso da evolução de uma economia, a dos EUA que, a braços com o seu famoso duplo défice (orçamental e comercial) e minada por colossais despesas militares, assiste ao histórico declínio do dólar e ameaça arrastar o sistema financeiro e a economia mundial numa crise de dimensões ainda maiores que a desencadeada em 1929. A crise do crédito imobiliário norte-americano que abalou o sistema financeiro e de que se temem ainda repercussões económicas graves é expressão de uma crise mais profunda, de natureza estrutural, que afecta todo o sistema capitalista.
É neste cenário de dificuldades e incerteza, em que pesam outros importantes factores como a energia e a problemática ambiental – com o preço do petróleo a subir a níveis sem precedentes com o agravamento da situação no Médio Oriente/Ásia Central e fortes investidas especulativas – que a nossa Conferência Nacional é chamada a decidir sobre a alternativa de desenvolvimento económico e bem-estar social de que o país precisa.

Uma alternativa que tem de integrar como componente fundamental uma política externa patriótica e anti-imperialista, corajosa, empenhada na diversificação das relações com outros países, preparada para sérios enfrentamentos e rupturas com os constrangimentos “europeístas” e “atlantistas” que têm comprometido a soberania e o desenvolvimento do país, empenhada na construção de alianças que enfrentem com firmeza o insaciável apetite das transnacionais, confiante na possibilidade de alcançar uma nova ordem política e económica mundial mais democrática, mais equitativa, mais pacífica e mais justa.
Nunca como hoje os factores de ordem externa pesaram tanto na ordem interna dos diferentes Estados e nações.
Mas será a ofensiva imperialista, que os seus mentores candidamente apelam de “globalização”, imparável? Estarão países como Portugal condenados a inserir-se de modo assimétrico, subalterno e dependente no sistema de relações internacionais e condenados a desaparecer como nações realmente independentes?
A resposta do PCP é inequivocamente negativa.

É certo que o imperialismo continua a deter a iniciativa. Que para as forças progressistas e revolucionárias a situação é ainda de resistência e acumulação de forças. Que a par da exploração e para impô-la, crescem os ataques a direitos fundamentais e se procura criminalizar a acção revolucionária. Que, está em marcha uma violenta (re)partilha colonial de esferas de influência, aliás com o crescente risco de agudização de contradições inter-imperialistas que de momento se encontram secundarizadas pela exigência de concertação de classe contra os trabalhadores e contra os povos. Que o processo de reprodução capitalista na situação de crise que mina o sistema faz correr grandes perigos para a própria humanidade.

Mas não é menos certo que as teorias do “fim da história” e da “morte do comunismo” suscitadas pelas derrotas do socialismo sofreram um claro desmentido. Que os dogmas do neoliberalismo entraram em bancarrota. Que as guerras de agressão e ocupação imperialista encontram crescente resistência. Que se desenvolvem importantes processos de rearrumação de forças envolvendo países que, como a China, desempenham um peso crescente na cena internacional. Que por toda a parte os trabalhadores e os povos prosseguem a sua luta libertadora e que, como na América Latina, se confirma que, mesmo numa correlação de forças globalmente desfavorável, são possíveis corajosas afirmações de soberania e esperançosos processos de avanço progressista e revolucionário. Esta é uma realidade que abre um amplo espaço à política de soberania, de diversificação das relações diplomáticas e económicas e de alianças anti-imperialistas que preconizamos.
É neste quadro internacional contraditório que nos movemos, cheio de perigos mas também de grandes potencialidades libertadoras. O PCP não só não se resigna diante dos obstáculos como confia que, com a luta dos trabalhadores e do povo português e o reforço da cooperação e da solidariedade dos comunistas e de todas as forças anti-imperialistas é possível vencer.