ENCONTRO INTERNACIONAL DE PARTIDOS COMUNISTAS E OPERÁRIOS
Lisboa, Portugal, 10 – 12 de Novembro
Comunicado aos órgãos de informação
1. Em 10, 11 e 12 de Novembro realizou-se em Lisboa um Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários com o tema “ Perigos e potencialidades da situação internacional. A estratégia do imperialismo e a questão energética, a luta dos povos e a experiência da América Latina, a perspectiva do socialismo”.
O Encontro, em que participaram 63 partidos e que recebeu saudações de outros 17 que por motivos diversos não puderam participar, pôs em evidência os traços mais relevantes da situação internacional e, a par de um veemente alerta perante as grandes ameaças do presente, foi expressa confiança na capacidade dos povos forçarem o imperialismo a recuar nos seus propósitos hegemónicos e alcançar novos avanços no caminho do progresso social, da paz e do socialismo.
2 – O Encontro constatou a agudização da luta de classes e sublinhou a necessidade da intensificação do combate ao neoliberalismo e neocolonialismo e à ofensiva exploradora do grande capital responsável pela regressão social, cultural e democrática, agredindo os mais elementares valores humanos.
3. Foi sublinhado que o neoliberalismo, o militarismo, a guerra e o ataque a direitos, liberdades e garantias fundamentais são componentes inseparáveis da ofensiva do grande capital e do imperialismo.
A luta pelo domínio dos recursos energéticos do planeta e pelo controlo das suas vias de distribuição constitui um importante factor na geopolítica do imperialismo, na sua concertação como nas suas rivalidade, como é patente na Europa, no Médio Oriente, na Ásia Central, em África e noutras regiões.
Simultaneamente os participantes denunciaram a delapidação dos recursos energéticos pelo consumo desenfreado que caracteriza as sociedades capitalistas
4. Foi considerada a necessidade de intensificar a luta contra o militarismo e a guerra; pela retirada das forças de ocupação do Afeganistão e do Iraque; pela dissolução da NATO, e outros tratados militares agressivos; pela redução drástica das despesas de armamento e sua canalização para a promoção do desenvolvimento, pela abolição das bases militares estrangeiras. Foi sublinhada a urgência de recolocar na ordem do dia a problemática do desarmamento e em especial do desarmamento nuclear.
5. A generalização dos ataques a direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, foi destacada como tendência particularmente inquietante da situação internacional e condenada a aprovação pelo Congresso dos EUA das práticas de tortura e terrorismo de Estado.
Os participantes do Encontro lançaram um veemente apelo à luta em defesa das liberdades democráticas, contra o avanço da extrema-direita, contra a xenofobia e o racismo, contra o fanatismo religioso e o obscurantismo, contra o anticomunismo. Expressaram a sua solidariedade com os jovens comunistas checos, exigindo o restabelecimento dos direitos da Juventude Comunista Checa. Rejeitaram as tentativas de criminalização das forças e povos que resistem à exploração do capital e à opressão imperialista.
6. Os participantes valorizaram a crescente resistência às políticas de ingerência e agressão do imperialismo e sublinharam a importância de reforçar a solidariedade com todos os povos que estão na primeira linha desse combate.
Sublinharam o significado da forte resistência que as forças de ocupação dos EUA e da NATO estão a encontrar no Afeganistão e no Iraque, condenaram as ameaças contra a Síria e contra o Irão que nos últimos dias adquiriram particular gravidade, e exigiram o integral respeito pela soberania do Líbano. Denunciaram os crimes praticados por Israel no Líbano e na Palestina e a cumplicidade da União Europeia com os EUA, responsável pela situação de repressão e catástrofe humanitária em Gaza e na Cisjordânia. Expressaram o seu apoio à luta pela completa retirada de Israel de todo os territórios árabes ocupados em 1967, no cumprimento das pertinentes resoluções da ONU, e a sua activa solidariedade à luta da OLP e do povo palestiniano pela criação do seu próprio Estado independente e soberano no território da Palestina.
7. As experiências concretas de luta em diferentes países e regiões estiveram presentes na generalidade das intervenções, confirmando que os trabalhadores e os povos não se resignam e que, mesmo nas actuais condições, são possíveis avanços libertadores de soberania e progresso social.
Foram saudados os avanços das lutas populares e anti-imperialistas que percorrem a América Latina, e os processos de soberania e cooperação solidária que aí têm lugar. Foi manifestada solidariedade com Cuba socialista - e reafirmada a exigência do fim do bloqueio criminoso imposto pelos EUA - , com o povo da Venezuela e a sua revolução bolivariana, com o povo da Bolívia e demais povos da América Latina e Caraíbas.
8. A actualidade e urgência do socialismo foi geralmente sublinhada. A troca de opiniões evidenciou a incapacidade do capitalismo em dar solução aos problemas prementes dos trabalhadores e dos povos, e as ameaças que faz pesar sobre o futuro do planeta. O socialismo emerge cada vez mais como alternativa ao capitalismo e condição de sobrevivência da própria Humanidade.
9. Foi sublinhado que a presente situação internacional torna particularmente necessário o reforço da cooperação de todas as forças progressistas e anti-imperialistas e em particular dos partidos comunistas e operários de todo o mundo. Neste sentido foi valorizada a realização deste tipo de Encontros como espaço de troca de informações, experiências, opiniões e possível acerto de posições e iniciativas comuns, e considerada a importância de lhe assegurar continuidade.
Foram propostos no Encontro vários temas, linhas de intervenção e iniciativas para o desenvolvimento da solidariedade e acção comum dos partidos comunistas e operários, assim como de outras forças progressistas e revolucionárias, nomeadamente:
- contra o militarismo e a guerra e em particular pela retirada das forças de ocupação do Iraque;
- pela dissolução da NATO e a abolição das bases militares estrangeiras;
- contra a estratégia imperialista no Médio Oriente e por acções de solidariedade urgente com o povo palestiniano e pelo envio de missões solidárias à Palestina e ao Líbano;
- de solidariedade com a Venezuela bolivariana e a Bolívia, e com Cuba socialista, com a promoção de uma semana de acções comuns com este país;
- contra o revisionismo histórico, o branqueamento do fascismo e o anticomunismo, assinalando datas significativas como o 11 de Setembro de 1973 no Chile;
- Contra a ofensiva neoliberal de desmantelamento de direitos e conquistas dos trabalhadores, agindo para fortalecer a acção de massas e o movimento sindical de classe e em defesa dos direitos dos emigrantes
- aproveitar a participação em eventos internacionais para aí realizar encontros e articular a intervenção dos comunistas.
- estimular a cooperação regional e temática dos Partidos.
Foi salientada a importância da luta das ideias na actualidade. Os participantes realçaram a importância de assinalar o 90º aniversário da Revolução de Outubro, através de acções várias e expressaram o seu apoio ao projecto de realização de uma iniciativa internacional a ter lugar na Federação Russa.
O PCP informou da sua intenção de promover uma iniciativa internacional a nível europeu em ligação com a presidência portuguesa da União Europeia que terá lugar no segundo semestre de 2007.
10. A data, o local e o lema do Encontro Internacional de 2007 serão decididos no encontro do Grupo de Trabalho de partidos comunistas e operários a realizar oportunamente e que será objecto de comunicado de imprensa.
11 – O Encontro adoptou um “Apelo contra o militarismo e a guerra, pela liberdade, a democracia, a paz e o progresso social” e uma “Moção de solidariedade com a América Latina e Cuba”.
12. No Encontro participaram os partidos constantes da lista em anexo a este comunicado
Lisboa, 12 de Novembro de 2006
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