Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Fiscalidade

Data	Título do item
Quinta, 25 Janeiro 2001	Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
Quinta, 21 Dezembro 2000	Reforma Fiscal (declaração final) Intervenção de Octávio Teixeira na
Quinta, 21 Dezembro 2000	Reforma fiscal (sobre os requerimentos de voca??o) Intervenção de Octávio Teixeira
Quarta, 11 Outubro 2000	Reforma dos Impostos sobre o Rendimento Intervenção de Octávio Teixeira na
Quinta, 21 Setembro 2000	Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
Terça, 05 Setembro 2000	Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
Sábado, 22 Janeiro 2000	Sobre o combate à evasão e à fraude fiscais (pedido de esclarecimentos ao Ministro das Finanças Interven??o de Octávio Teixeira na Assembleia da
Sexta, 07 Janeiro 2000	Reforma dos Impostos sobre o Rendimento Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República
Quarta, 22 Dezembro 1999	Interpela??o ao Governo sobre combate ? evas?o e fraude fiscal Interven??o de Lino de Carvalho na Assembleia da República
Sexta, 17 Dezembro 1999	Apreciação Parlamentar nº 2/VIII (PCP) do Decreto Lei 376/99, de 21 de Setembro, que "Cria a Administração Intervenção de Fátima Amaral na Assembleia
Quarta, 10 Novembro 1999	Debate de urg?ncia sobre a reforma fiscal Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República
Quinta, 18 Junho 1998	Lei Geral Tribut?ria de onde constem os grandes princ?pios substantivos que regem o Direito Fiscal Portugu?s e uma defini??o mais precisa Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República
Quinta, 07 Maio 1998	Estatuto Fiscal Cooperativo Interven??o de Lino de Carvalho na Assembleia da
Quarta, 01 Abril 1998	Declara??o pol?tica sobre seguro autom?vel
Quarta, 21 Janeiro 1998	Debate de urg?ncia sobre as ?ltimas medidas no dom?nio fiscal anunciadas pelo Ministro das Finan?as
Quinta, 03 Julho 1997	Debate de urgência requerido pelo PSD, sobre a introdução da colecta mínima-Lino de Carvalho

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