Amigos e Camaradas:

Acabamos de sair de uma importante batalha eleitoral para as autarquias locais. Uma batalha que travamos com um grande sucesso para o PCP e para a CDU.

Os resultados confirmaram e reforçaram a CDU como uma grande força nacional no poder local e que mostraram que é possível crescer e vencer, contando apenas com as nossas forças, com o esforço abnegado dos militantes e simpatizantes do PCP e dos activistas da CDU.

Vitória que no plano nacional se traduziu na conquista de mais câmaras e de mais assembleias de freguesia, mais mandatos, mais votos e mais percentagem, mas vitória também aqui na Madeira com a conquista pela primeira vez de um vereador na Câmara do Funchal e o substancial aumento da votação na CDU na Região.

Daqui quero saudar todos os construtores deste grande sucesso eleitoral aqui na Madeira. Os eleitos, candidatos e activistas da CDU, os militantes do PCP e da JCP, a todos saúdo pela dedicação e entrega na combativa campanha eleitoral que travaram. Saudação muito especial também para os nossos aliados e para os muitos independentes que connosco estão neste espaço de combate e realização democrático e unitário que é a CDU e a quem se deve também este nosso sucesso eleitoral.

Resultados que abrem perspectivas para novos avanços no futuro e que no imediato dão mais força e confiança à nossa luta e ao nosso combate em defesa dos trabalhadores e do povo.

Resultados que confirmam que vale a pena lutar e para a qual o PCP/CDU da Madeira dá um grande contributo e é um grande exemplo.

Aqueles que nos davam como vencidos perante as dificuldades tiveram nestas eleições uma adequada resposta.

Muitos já deviam de saber pelo nosso passado de luta que deste lado está gente que não desiste, que não se submete nem ao fatalismo nem ao conformismo, que não desanima nos recuos e derrotas.

Amigos e Camaradas:

Estes resultados eleitorais abrem boas perspectivas para a importante batalha eleitoral que estamos já a travar para a Presidência da República.

Eleições de uma grande importância para os trabalhadores e para o povo, porque não é indiferente o desfecho que venha a ter a eleição do próximo dia 22 de Janeiro.

É hoje manifesto que a direita pensa que está na hora de ajustar contas com Abril, a sua Constituição e o seu rasto libertador e socialmente justo e joga na vitória da sua candidatura essa possibilidade.

Travar o passo a tal projecto é não só um objectivo central da nossa candidatura, como uma questão da máxima importância que se joga nas próximas eleições.

Mas a importância das próximas eleições não está confinada a travar esse combate aos velhos projectos da direita de se apropriar do controlo do órgão de soberania Presidente da República, elas são a possibilidade de afirmar e lutar por um projecto para Portugal mais solidário, mais justo e mais fraterno, um projecto alternativo e de esquerda.

Numa situação nacional marcada por agravados problemas políticos, económicos e sociais que comprometem o futuro do País e as condições de vida dos trabalhadores e do povo, as próximas eleições são também de grande importância para afirmar a necessidade de uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas de direita que são a causa das dificuldades que o país enfrenta.

As próximas eleições, são por isso, mais uma batalha pela exigência de mudança e uma oportunidade para alargar a torrente dos que lutam por uma nova política de esquerda para um Portugal com futuro.

Somos uma candidatura que afirma a necessidade de um novo rumo para o país e que não se confunde com nenhuma das outras candidaturas.

Uma candidatura que queremos forte e determinada neste combate pela exigência de mudança e capaz de ir tão longe nos apoios e nos votos quanto seja possível e o nosso povo queira.

Apoios e votos que quantos mais forem mais força dão ao movimento de ruptura com as políticas de direita e nos projectam mais fortes para os combates futuros na defesa dos trabalhadores e do povo.

Estamos aqui nesta campanha eleitoral com as mesmas possibilidades e em igualdade de circunstâncias em relação a qualquer outra candidatura, com o objectivo de lutar pelo máximo de apoios e de votos que ninguém tem garantido à partida.

Nem Cavaco Silva já ganhou como querem fazer crer as bem orquestradas campanhas de promoção de que beneficia, nem as sondagens que por aí andam estão longe de reflectir a real opção dos portugueses.

Todos vemos que há hoje uma muito bem planeada campanha com o objectivo de branquear o seu passado de governante e cuja acção e intervenção governativa se pautou por uma política ao serviço dos grandes interesses e da restauração do grande capital económico e financeiro.

Dez anos de governo, cuja acção está na origem dos atrasos estruturais e das actuais dificuldades que o país atravessa.

Campanha que tem como objectivo promover Cavaco Silva, como o homem providencial, o economista competente, o homem mais capaz para ajudar o país a sair da crise, como se o nosso problema e as nossas dificuldades e a crise que o país atravessa fossem o resultado da falta de economistas competentes no governo e não das desastrosas políticas que ao serviço dos grandes interesses muitos destes economistas competentes aplicaram.

Cavaco Silva seria, se fosse eleito, não, como diz, uma ajuda à solução dos problemas dos portugueses, mas mais um reforço na Presidência ao serviço e na defesa dos grandes interesses.

Não há camuflagem que esconda as suas enormes responsabilidades, a sua arrogância e o seu autoritarismo. Não há disfarce que possa encobrir a real natureza da sua candidatura – uma candidatura de submissão do poder político ao poder económico.

Foi Cavaco Silva que à frente do governo do país protagonizou uma das maiores ofensivas contra os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores e deu rosto ao mais grave desrespeito pelos valores e princípios básicos do regime democrático com uma prática governativa à revelia e contra a Constituição da República.

Foi com Cavaco Silva e no seu ciclo governativo que se iniciou o processo de subversão das leis laborais.

É dele o primeiro pacote laboral. Foi no seu governo que se iniciou o ataque à lei da greve e à lei dos despedimentos, abrindo as portas aos despedimentos colectivos.

Foi Cavaco Silva que, insensível às injustiças, promoveu um redobrado ataque ao trabalho com direitos, apoiou e incentivou as rescisões e as pré-reformas forçadas de acordo com os interesses do grande capital.

Foi nos seus governos que os salários em atrasos e o trabalho infantil conheceram uma expressão nunca vista e foi na sua governação que a idade da reforma das mulheres foi aumentada dos 62 para os 65 anos.

Nós não esquecemos que foi com o seu governo que se acelerou o processo de reconstituição das grandes fortunas e de entrega do melhor património público ao grande capital nacional e internacional.

Um governo que utilizou acintosamente a repressão contra os trabalhadores e outras camadas da população.

Não é por acaso que ainda hoje Cavaco Silva tem o apoio incondicional dos grandes senhores do dinheiro e dos grandes interesses como está claro nos seus apoios declarados e na constituição da direcção da sua campanha.

E que outros, como Alberto João Jardim, virando o bico ao prego, vêm agora apoiar, numa inqualificável demonstração de hipocrisia mútua.

É este mesmo candidato que prometeu colocar Portugal no “pelotão da frente” que iniciou a política de destruição da nossa agricultura, das pescas e da nossa indústria que agora se apresenta como predestinado a “salvar a pátria”.

Mas, se este é o candidato que é necessário derrotar nas eleições do próximo mês de Janeiro, também é preciso dizer em relação a outros candidatos que se dizem de esquerda que não chega afirmarem-se como tal, é necessário que se assumam de facto. Não só em palavras, mas em actos.

Particularmente é necessário que com clareza digam o que pensam acerca das políticas do actual governo do PS, nomeadamente no momento em que é conhecida a sua proposta de Orçamento de Estado.

Um orçamento que faz do combate ao défice das contas públicas justificação e pretexto para carregar ainda mais nas costas dos trabalhadores, dos reformados e do povo em geral o peso das dificuldades, enquanto os grandes interesses, as grandes empresas e grande capital financeiro vão vivendo à larga, com lucros nunca antes vistos e impostos pagos, quando os pagam, com descontos especiais.

Grandes dificuldades para os trabalhadores com o aumento dos impostos e dos preços e do que ainda aí vem, com o aumento dos juros em perspectiva, mas de uma vida “à vara larga” para os 4 maiores bancos portugueses que arrecadaram mais 1052 milhões de euros de lucro só neste último trimestre em cima dos 727 milhões de euros do primeiro semestre deste ano.

É um orçamento que vai continuar a contribuir para a estagnação e o fraco crescimento da economia, designadamente através de mais um brutal corte no investimento público e vai aumentar o desemprego, atirando para a arca do esquecimento os 150 mil postos de trabalho prometidos na campanha eleitoral.

Orçamento tem a particularidade de conceder ao grande capital económico e financeiro um pacote de privatizações mais repleto, multiplicando por quatro o volume das privatizações do ano corrente.

Um orçamento que não cumpre a Lei de Bases da Segurança Social nas transferências para o seu fundo de capitalização e retoma os cenários dramáticos da alegada falência e da insustentabilidade do sistema para cortar nos direitos e reduzir os ainda debilitados níveis de protecção social.

Um orçamento em que, no plano fiscal, se mantém uma incidência fundamental, até na actividade de combate à fraude, nos rendimentos do trabalho, ao mesmo tempo que se mantém os escandalosos benefícios fiscais à banca e ao sector financeiro.

Um orçamento que só poderia ter o nosso voto contra.

É por isso também que a nossa candidatura é uma candidatura diferente que se assume com total transparência e consequentemente contra a política de direita.

Manuel Alegre anda muito incomodado por lhe termos chamado a atenção para a incoerência entre o que diz defender e a sua prática política.

Veio apresentar-se como um grande arauto do combate à pobreza e à exclusão, mas logo a seguir vem dizer que aprovaria o Orçamento de Estado do governo se fosse necessário.

Um orçamento que vem aprofundar o fosso que separa os ricos dos pobres.

Uma esquerda que se diz consequente não pode ser indiferente a este Orçamento de Estado e muito menos aprová-lo.

Depois Alegre vem dizer-nos que dormiria descansado se Cavaco Silva fosse eleito. Este tipo de posição só pode ter uma explicação, que é a de Manuel Alegre ter sido o candidato mais comprometido com as políticas de direita dos últimos governos do PS.

Manuel Alegre pode dormir descansado, mas nós não vamos descansar, mas sim trabalhar para a sua derrota.

Amigos e camaradas:

Mas o Orçamento de Estado de 2006, para além do conteúdo das suas políticas é também mais um orçamento assente num cenário macroeconómico sem credibilidade.

Isso é agora ainda mais evidente após a publicação esta semana do Relatório do Banco de Portugal sobre a evolução mais recente da economia portuguesa.

Mais uma vez, o Banco de Portugal vem rever em baixa para 0,3% do PIB o já fraco crescimento de 0,5% previsto no seu Relatório de Verão. Evolução justificada pela forte queda do investimento e das exportações.

O governo tem vindo a justificar as dificuldades da economia portuguesa, pelo fraco crescimento da economia europeia, mas o problema é que Portugal revê em baixa o seu crescimento com a Europa a crescer.

O que os dados mais uma vez revelam é que a economia portuguesa não só recua para um patamar mais baixo de estagnação, como, ao contrário do que afirma o governo, se acentua o risco de um regresso a uma situação de grave recessão.

A evolução da economia portuguesa confirma infelizmente, por inteiro, as nossas previsões e preocupações de que, com a actual política, Portugal dificilmente se libertará de um prolongado ciclo vicioso de estagnação e recessão.

Na verdade, a persistência nas soluções de restrição orçamental e do investimento que este Orçamento para 2006 mantém e aprofunda, apenas agravam o quadro de crise em que o país há muito mergulhou.

Está cada vez mais claro que a política de primazia de combate ao défice sufoca a economia.

Dissemo-lo e repetimo-lo: tomam-se medidas para combater o défice altamente lesivas do desenvolvimento, como o brutal corte do investimento público e o aumento dos impostos indirectos e o Produto Interno cai e com ele aumenta o défice.

Para o combater, tomam-se novas medidas restritivas e com elas aumenta o clima de incerteza e receio desfavorável em toda a economia.

Com tais medidas e ambiente vê-se mais à frente que o Produto Interno Bruto estagnou ou caiu.

E propõem-se mais medidas com o mesmo conteúdo e o mesmo sentido.

É o que está a acontecer e não tarda o governo do PS vem novamente a justificar um conjunto de medidas cada vez mais lesivas dos trabalhadores e da população.

Não tardará a vir o governo a dizer que as medidas ainda não são suficientes! E aperta-se ainda mais o cinto aos mesmos do costume.

Como não tardará também a tornar-se evidente a inadequação da recente revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e da insuficiência das suas soluções para dar resposta ao necessário e desejado crescimento da economia e do emprego.

É preciso inverter este ciclo vicioso de estagnação, recessão e desemprego que em vez de resolver os problemas os agrava.

A primazia deve ser dada ao crescimento económico, à defesa e valorização do aparelho produtivo e da produção nacional. Isto significa que o combate ao défice, que é necessário, deve estar submetido ao desígnio do crescimento e não o contrário!

É preciso acabar com esta política desgraçada. O crescimento económico só por si é um meio de combater o défice e não o contrário, pelo que tudo deve ser feito para se quebrar e inverter o ciclo vicioso para que monetaristas e neoliberais com o deu fundamentalismo estão a empurrar o nosso país.

Amigos e Camaradas:

Chegou a hora de nos dirigirmos aos portugueses e a todos os que em nós confiam, aos homens, mulheres e jovens das mais diversas opções partidárias, apelando ao seu apoio e ao seu envolvimento.

Apresentamos a nossa candidatura assumindo o compromisso solene de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.

Uma candidatura que se demarca, crítica o caminho que se vem trilhando de desfiguração e empobrecimento da nossa democracia, cada vez mais reduzida à dimensão da representação política.

Uma candidatura que assume a independência e soberania nacionais como um valor indeclinável, condição e garantia também do exercício da democracia.

Somos uma candidatura que afirma a necessidade de um novo rumo para o país no respeito pelo legado da Revolução de Abril e que aspira à construção em Portugal de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural.

Uma candidatura que no quadro dos vastos poderes que a Constituição confere ao Presidente da República coloca como prioridade da sua intervenção e acção e como primeiro grande desígnio de uma política nacional o crescimento económico e o desenvolvimento sustentado, no respeito pelo ambiente, virados para a satisfação das necessidades de todos, particularmente dos que vivem apenas dos salários, pensões e reformas.

Uma política de desenvolvimento que finalmente assuma a defesa da produção nacional, o emprego, a valorização do trabalho nacional e o desenvolvimento e modernização das nossas capacidades produtivas, como uma questão fundamental e básica para assegurar o presente e o futuro do país e uma vida melhor para os portugueses.

Uma nova política que promova os valores do direito ao trabalho e do trabalho com direitos como um eixo democrático essencial e os direitos sociais como um suporte essencial de um Estado democrático que se reclama de moderno e avançado.

Uma nova política que não negligência, antes assume a promoção da educação, da ciência e da cultura, como condição para assegurar um mais elevado patamar de qualificação e formação dos portugueses e o aproveitamento pleno e dinâmico das suas potencialidades ao serviço de um projecto de desenvolvimento nacional.

Somos uma candidatura que luta por um Portugal aberto ao mundo e por uma nova orientação na construção da integração europeia baseada em países soberanos e iguais em direitos, que não abdica da sua pátria e do seu povo.

Somos uma candidatura que reafirma o nosso compromisso colectivo com os trabalhadores, o povo português, os jovens, os mais idosos, as mulheres, os trabalhadores, os pequenos e médios empresários, os intelectuais e quadros técnicos, os desempregados, com os portugueses concretos que são e fazem Portugal.

Uma candidatura que não desiste de Portugal, que afirma que Portugal pode ter futuro, para lutar por um futuro com mais desenvolvimento e mais justiça social.

Uma candidatura que luta pelo direito à esperança que quer transformar Portugal num país mais livre, mais justo e mais fraterno.

Com toda a determinação e confiança, vamos em frente! Contamos convosco!