RAZÕES DE UMA CANDIDATURA

As minhas primeiras palavras serão de esperança e de confiança com a consciência plena das dificuldades que pesam no quotidiano da maioria dos portugueses e as inquietações que a simples palavra futuro evoca no espírito de tantos dos nossos compatriotas. Afirmo, então, que é possível viver melhor em Portugal, que é possível transformar Portugal. Como o escreveu o poeta, Portugal é um “país possível”. Mas para que assim possa ser, é necessário que seja um país diferente – não uma subregião periférica, subalterna e subserviente, governada pelo pessoal político que integra a burocracia do grande capital nacional e transnacional, mas “um país mais livre, mais justo e mais fraterno”, tal como se inscreve no preâmbulo da Constituição da República de 1976. Nesse preâmbulo que tem resistido até hoje às várias revisões constitucionais, assim como no artigo primeiro da Constituição, Portugal projecta-se como “uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

Nesta batalha eleitoral concreta, a candidatura decidida pelo CC do PCP, e que pessoalmente assumo, visa ao mesmo tempo marcar a diferença, fazer crescer a compreensão de que é necessária uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas de direita que nos trouxeram ao actual estado de coisas e demonstrar que há alternativas.

Esta candidatura visa contribuir para a derrota daquele que venha a ser o candidato apoiado pelos partidos da direita e, simultaneamente, participar num incontornável debate que sendo sobre as funções do órgão Presidência da República, terá necessária e obrigatoriamente de ser um debate sobre o estado da democracia e o futuro de Portugal.

II
A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
E A DEMOCRACIA

Ao definir o órgão de soberania que é a Presidência da República, a Constituição apresenta-o, designadamente, como o garante [d]a independência nacional, [d]a unidade do Estado e [d] o regular funcionamento das instituições democráticas.

Há, assim, uma clara vinculação entre a plataforma jurídico-política que a Constituição representa e a função presidencial. Se a Constituição é a fonte de legitimidade para o Presidente, ele é, por seu turno, o seu garante institucional. É o próprio texto constitucional que o determina: quando toma posse, o presidente eleito assume um compromisso que é ao mesmo tempo político e ético, ou ético-político – jura, por sua honra, desempenhar fielmente as funções em que fica investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Sabemos que nem sempre assim tem sido, que a Constituição tem sido desfigurada, mas ela continua a acolher o rasto do grande projecto libertador que a Revolução de Abril constituiu.

Também por isto é importante conhecer o que os vários candidatos pensam sobre as funções que a Constituição atribui ao órgão Presidência da República e o modo como interpretam a democracia constitucionalmente configurada. Tal como é importante que a campanha eleitoral possa tornar-se na oportunidade de uma avaliação crítica do estado actual da democracia.

A minha candidatura não poderia deixar de intervir nessa discussão para apresentar, com a sua voz própria, o seu projecto político, na sua inestimável diferença e no seu carácter alternativo à actual situação de uma democracia cada vez mais amputada, empobrecida e desfigurada.

São hoje temas recorrentes o descrédito da acção política e dos políticos, que seriam aliás todos iguais, ou a ideia de uma “partidocracia” que seria responsável por uma crise do sistema político. Rasurando a história recente, nunca como agora tantos políticos apareceram a criticar aquilo mesmo que foi, em boa medida, obra sua.

Há, de facto, uma crise. Mas não a de que falam e que seria resolúvel por uma denominada “Reforma do sistema político” que só agravaria a crise real. Esta é uma crise da representação política que tem causas e responsáveis. A autenticidade da representação política supõe a pluralidade das opções possíveis, a liberdade das escolhas e a fidedignidade do voto. O cidadão representado delega, no seu representante, a pequena parcela de poder político que lhe cabe. A representação supõe, assim, um acto de delegação de poder e um compromisso assumido. Ora aquilo com que nos deparamos é com o facto das classes dominantes manipularem a vontade dos representados, de ser enorme a diferença e a desproporção entre as promessas eleitorais e as políticas levadas a cabo, como é triste exemplo a prática do actual Governo, na senda do anterior e de outros antes. Uma vez mistificada a representação, é o conteúdo anti-democrático e anti-popular dessas políticas, conduzidas embora por actores diferentes, que ajuda a compreender o mal-estar com o estado da democracia. E nenhuma engenharia eleitoral resolverá seriamente este problema.

Os mesmos partidos vão-se revezando no Governo sem que essa alternância signifique realmente uma alternativa política e políticas alternativas.

Há uma regressão da ideia e da prática da democracia. Assim como que uma democracia “em que nós podemos dizer o que quisermos enquanto eles puderem fazer o que quiserem”. Primeiro, reduz-se a democracia à democracia política. Para alguns, aliás, a democracia é um sinónimo da “economia de mercado”, biombo envergonhado de “capitalismo”. Por outro lado, a democracia política não se apoia apenas na representação, antes deve incluir outras dimensões, nomeadamente uma necessária dimensão participativa.

Esta múltipla redução da democracia dá-se no quadro da ofensiva neo-liberal que é uma ofensiva global contra direitos económicos, sociais e culturais conquistados pelos trabalhadores e pelos povos, pelas forças democráticas e revolucionárias ao longo do século XX e que constituíam já ou podiam abrir o caminho a uma plataforma civilizacional. Como se pode entender e aceitar que em nome da modernidade se proponham retrocessos sociais de muitas décadas? Na sua fase mais recente, em Portugal, essa ofensiva começa significativamente pelo violento ataque aos direitos dos trabalhadores e às suas organizações que é o Código do Trabalho. A esse Código, que espelha um profundo retrocesso social, seguiram-se as leis sobre os partidos e o seu financiamento; leis que, impondo determinadas formas de organização e funcionamento, limitam de forma inaceitável a liberdade de associação política, o direito dos cidadãos a associarem-se em partidos políticos, direito este que para ser efectivo tem de implicar a sua soberania de decisão sobre as formas de organização e funcionamento do partido a que livremente aderiram, tal como livremente podem abandonar. As mais gravosas dessas alterações constituem, aliás, uma ingerência estatal na vida dos partidos tanto mais hipócrita quanto é apresentada e aprovada por aqueles que não param de exigir menos Estado.

Este ataque à democracia política, que se segue à expropriação de direitos sociais, tem a sua continuação já prevista com as alterações ao sistema eleitoral. O que se conhece dessas alterações permite recear que elas se destinem não apenas a manipular o voto enquanto expressão da vontade eleitoral, mas que vão mais longe e visem condicionar a própria formação dessa vontade; restringir o leque das opções possíveis e impôr uma bipolarização artificial que reduziria a possibilidade de uma alternativa política e de políticas alternativas.

Que ao Código do trabalho se siga a ofensiva no plano da democracia política mostra a lógica de classe da ofensiva e, ao mesmo tempo, a profunda ligação que historicamente se estabeleceu entre os direitos dos trabalhadores; a ideia de que o trabalho é em si um direito e sede de direitos; o reconhecimento jurídico-político de direitos colectivos e de solidariedade e a própria democracia política. Ao mesmo tempo, não deixa de ser significativo, pelo menos de uma inconsistência política que enfraquece a democracia, o facto de o PS, quando na oposição ter, formalmente contestado aspectos do referido código, não mostrar agora, no governo, intenções de o revogar. Nesta batalha eleitoral, tem de ser claro e saber se os constituintes, perante o dilema e o confronto dos interesses económicos e os interesses e direitos dos trabalhadores, das classes e camadas não monopolistas, fizeram a opção justa: pôr a Constituição do lado dos que menos têm e menos podem.

No plano internacional, são o domínio do imperialismo norte-americano e a hegemonização da UE pelos Estados mais ricos e pelo grande capital transnacional que nos permitem compreender esta redução e enfraquecimento da democracia e as ameaças que se perfilam no horizonte próximo. A ofensiva neo-liberal suscita uma resistência crescente a que as forças mais conservadoras respondem com o ataque às estruturas sindicais, a criminalização do protesto e a redução do leque das escolhas democráticas. Torna-se, assim, urgente um novo rumo político, económico, social e cultural para Portugal como para a União Europeia.

A SOBERANIA NACIONAL
NA EUROPA E NO MUNDO

As sucessivas vagas de universalização do capitalismo são um fenómeno da longa duração e vêm da sua formação há 5 séculos. Actualmente, vivemos uma nova fase do capitalismo na sua forma imperialista que hoje se globaliza a uma escala inédita.

Entretanto, segundo a CRP, o Presidente da República “representa Portugal” e é, como já o referi, o garante da independência nacional.

Nesta importante matéria, a questão que se coloca, que nos é particular e insistentemente dirigida e provém de diferentes quadrantes políticos, é a de saber se a referência à independência e à soberania nacionais não é um sinal da nossa, dizem eles, incompreensão e inadaptação ao mundo contemporâneo. A questão é, para alguns, a de saber se a globalização imperialista e os processos de integração capitalista transnacional não teriam tornado obsoleta, na Europa e no mundo, a própria ideia de independência ou de soberania nacionais. De outros quadrantes, a questão é a de saber se o espaço nacional continua a ser um terreno de luta significativo ou se não devíamos antes dedicar-nos a tratar privilegiadamente do estado do mundo.

A nossa resposta, baseada na nossa própria experiência histórica, que integra as análises que fazemos e que outros também fazem da realidade internacional, é clara e determina o modo como definimos a nossa opcção patriótica e internacionalista que radica também em razões de classe!

Para nós, a independência e a soberania nacionais continuam a ser um valor indeclinável, uma fonte histórica actual e actuante da nossa radicação nas massas e no país e, para além disso, representam um dos modos como entendemos a democracia. É que a abdicação da soberania nacional significa a aceitação de um processo pelo qual o poder fica cada vez mais distante das massas populares. Por outro lado, a ideia de cedência de soberania entra em conexão com a reclamação neo-liberal de “menos Estado” e isso significa, por um lado, abandono pelo Estado das suas funções sociais e culturais na protecção de direitos, mas manutenção dos seus apoios ao grande capital e, por outro lado, mais estado repressivo e securitário, reforço do autoritarismo, imposição da ideia de que é preciso trocar liberdades e direitos por segurança; e tentativas de criminalização do protesto social. A soberania é ainda princípio e base imprescíndível para responder mais e melhor aos grandes e díficeis desafios do desenvolvimento do país.

É o carácter capitalista e imperialista da globalização actual que exige a abdicação da soberania, a sujeição social e nacional, o agravamento das desigualdades no mundo e mesmo no interior dos países mais poderosos. Mas como confirmam a resistência e a luta crescente dos trabalhadores e dos povos são necessárias e possíveis, alternativas de progresso e cooperação internacional. Há uma forma de pensar e praticar o crescimento das interdependências entre países e povos que não passa pela sujeição mas pela emancipação!

Por outro lado o quadro nacional não esgotou as suas potencialidades de luta. É no quadro nacional de luta que os trabalhadores e os povos podem conhecer e enfrentar directamente, no seu local de trabalho, o pacto tácito entre os exploradores independentemente da sua nacionalidade, a união vergonhosa entre globalização capitalista, submissão nacional e expropriação de direitos conquistados.

A nossa valorização da luta no campo nacional em nada implica a subestimação da importância do internacionalismo e da solidariedade anti-imperialista. Nas nossas circunstâncias, as lutas e os êxitos que os trabalhadores e cada povo consigam sobre a exploração e a opressão podem ser o seu mais elevado contributo para a luta no plano internacional.

Temo-lo dito: o mundo de hoje, o mundo na viragem do séc. XX para o séc. XXI, é atravessado por uma violenta contradição entre, por um lado, as imensas forças sociais e humanas libertadas e acumuladas pelo trabalho humano, pela revolução científico-técnica e pelas lutas sociais e, por outro lado, a incapacidade em resolver problemas antigos e mais recentes como o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento o confirma, problemas estruturais e globais como o da fome, da saúde pública, da ignorância, da extrema polarização da riqueza e da pobreza, da exclusão social, das catástrofes ecológicas, da apropriação privada de recursos e bens comuns da humanidade como a água e das ameaças à sobrevivência da espécie. Esta é, aliás, a expressão manifesta de uma persistente contradição entre as potencialidades do trabalho humano e os interesses do Capital.

IV
UM NOVO RUMO
– UM PORTUGAL COM FUTURO

A ofensiva neo-liberal que ampliou e aprofundou a política de recuperação capitalista e de destruição de Abril, assumida e concretizada por sucessivos governos, nos últimos 29 anos, teve consequências desastrosas para o desenvolvimento do país.

Aprofundaram-se os crónicos défices estruturais e agudizaram-se os problemas nacionais. A estrutura produtiva do país está perigosamente fragilizada e a economia portuguesa é cada vez mais dependente e periférica.

Portugal perde terreno no contexto europeu continuando o processo de divergência com o seu nível de desenvolvimento.

Acentuou-se o carácter parasitário do grande capital económico e financeiro e a submissão de toda e estrutura económica e produtiva à sua lógica predadora estimulado por um desastroso processo de privatizações.

Cresceram as injustiças e as desigualdades sociais, agravou-se a exploração, de um lado o aumento constante dos lucros dos grupos económicos e financeiros, do outro a diminuição do poder de compra dos trabalhadores e da população em geral, as situações de pobreza e mesmo de fome, o desemprego que atinge já meio milhão de portugueses.

Serviços públicos e funções fundamentais do Estado são desarticulados e subordinados à lógica das privatizações, do lucro, de um economicismo arrasador.

A política externa é determinada pela submissão aos ditames do imperialismo, com a participação na agressão e ocupação de outros países, enquanto as Forças Armadas, desviadas da sua missão constitucional de garante da defesa e soberania nacionais, são progressivamente enfraquecidas e desapoiadas.

A par da falta de estímulos à criação e fruição culturais, desenvolvem-se fenómenos de alienação e aculturação enquanto, no plano ético, a corrupção o clientelismo, a promiscuidade entre interesses públicos e privados ganham uma dimensão preocupante.

As políticas de direita de matriz neo-liberal estão a amarrar o país a um ciclo infernal de estagnação e recessão com graves consequências sociais.

Portugal não pode prosseguir por muito mais tempo este caminho. A ruptura com tais políticas tornou-se um imperativo nacional.

Não são o regime democrático e a Constituição da República a causa das dificuldades do país, nem tão pouco o país precisa de um presidente autocrático para superar a crise, como alguns publicamente preconizam e que outros alimentam na secreta esperança de utilizar a Presidência da República como instrumento para a subversão do regime.

São as políticas ancoradas nos dogmas do capitalismo actual e na subserviência ao processo de integração assimétrico que é a União Europeia que têm que mudar e conformarem-se aos interesses e aspirações dos portugueses.

A minha candidatura e a sua intervenção no debate eleitoral inserem-se nesta imperiosa luta de exigência de uma nova política nacional, uma política alternativa e de esquerda que assumindo o legado da Revolução de Abril aspira à construção em Portugal de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural.

Sabemos que não compete ao Presidente da República o exercício do governo – é a este a quem cabe a condução política do país – mas, a Constituição confere-lhe vastos poderes e competências e uma intervenção que lhe permite afirmar a vontade do Estado e dos portugueses, nomeadamente no acompanhamento da actividade do governo.

Neste quadro, a minha candidatura entende que o Presidente da República, face à actual situação do país, deve agir para garantir como primeiro grande desígnio de uma política nacional o crescimento económico e o desenvolvimento sustentado, virados para a satisfação das necessidades de todos, particularmente dos que vivem apenas dos salários, pensões e reformas.

A concretização de tal desígnio exige a decidida atenção à defesa da produção nacional e do emprego, ao desenvolvimento e modernização das nossas capacidades produtivas, suportes básicos para assegurar o presente e o futuro do país e uma vida melhor para os portugueses.

Uma nova política que promova o crescimento e o desenvolvimento exige uma atitude radicalmente diferente e políticas adequadas de valorização do trabalho nacional com uma efectiva distribuição do rendimento nacional e uma forte aposta na sua qualificação.

Exige a afirmação dos valores do direito ao trabalho e do trabalho com direitos como um eixo democrático essencial; os direitos sociais como um pilar fundamental de um Estado que se reclama de moderno e avançado e a justiça social e o combate às exclusões como valores inalienáveis de uma sociedade democrática e solidária.

Mas, no âmbito do acompanhamento da actividade governativa, a minha candidatura entende que cabe ao Presidente da República defender e apoiar iniciativas em outras áreas essenciais para o país.

Na defesa e aprofundamento do regime democrático com: o restabelecimento da liberdade de organização política; um sistema eleitoral que respeite a vontade dos portugueses; a autonomia do poder local e critérios de efectiva representação popular; a defesa e efectiva aplicação dos direitos sindicais e dos direitos dos trabalhadores em geral, garantindo a liberdade de organização e acção nos locais de trabalho; a concretização de uma reforma democrática do Estado, combatendo a sua desarticulação, assegurando a sua modernização, valorizando a administração pública e criando as regiões administrativas.

No combate à corrupção e ao nepotismo uma justiça mais eficaz defendendo os direitos e garantias e numa melhor política de segurança interna assegurando a salvaguarda dos direitos dos cidadãos.

Numa acção que atenue as assimetrias regionais; assegure uma política de bem-estar social e melhore o ambiente e a qualidade de vida como objectivos e factores de desenvolvimento.

Na promoção da educação, da ciência e da cultura, assegurando um mais elevado patamar de qualificação e formação dos portugueses e o aproveitamento pleno e dinâmico das potencialidades da ciência e da tecnologia, das capacidades dos quadros técnicos e científicos ao serviço de um projecto de desenvolvimento nacional.

Na defesa dos direitos das mulheres, na participação em igualdade, no apoio a uma maternidade e paternidade responsáveis, na criação de condições para eliminar a chaga do aborto clandestino, no combate às discriminações.

No estimulo à participação dos jovens, à sua realização presente e futura, ao seu contributo para o desenvolvimento.

Numa política de Defesa Nacional e Forças Armadas que obedeça a uma matriz nacional a aos meios nacionais de a prosseguir, com o objectivo de garantir uma estratégia assente no primado da defesa dos interesses nacionais, assumindo que Portugal tem interesses próprios a defender. Num projecto com a preocupação de desenvolver uma consciência nacional em torno dos novos problemas que envolvem a Defesa Nacional e com uma visão estratégica para as Forças Armadas de forma a poderem cumprir as missões constitucionais que lhes estão atribuídas.

Na luta por um Portugal aberto ao mundo, potenciando as relações com os Países de Língua Oficial Portuguesa, com a Espanha e a América Latina, por um novo rumo da integração europeia baseado em países soberanos e iguais em direitos e por uma nova ordem mundial assente no equilíbrio ecológico, na paz e na cooperação entre os povos.

Inspirando-se no que demais avançado caracteriza a história do nosso país, da fundação da nacionalidade à Revolução de 1383/1385, do progresso das navegações e das novas rotas marítimas ao restabelecimento da independência, de 1820 à implantação da República, da luta do movimento operário e das forças democráticas à Revolução de Abril. Baseando-se no que de mais progressista o nosso povo foi capaz de fazer em quase nove séculos de história, esta candidatura apresenta-se, na difícil situação nacional que enfrentamos, para combater a resignação e o fatalismo, afirmando convictamente que Portugal não está condenado ao atraso e ao subdesenvolvimento.

Quando nos mais diversos quadrantes políticos se procura confundir o enquadramento internacional e europeu com a abdicação dos interesses nacionais, esta candidatura apresenta-se, agindo por uma sociedade e um mundo mais justos, para assumir que não desiste de Portugal, que Portugal pode ter futuro, para lutar por um futuro com mais desenvolvimento e mais justiça social.

Quando muitos confundem Portugal com os interesses e os lucros dos grupos económicos e financeiros esta candidatura apresenta-se para reafirmar um compromisso com os trabalhadores, o povo português, os jovens, os mais idosos, as mulheres, os trabalhadores, os pequenos e médios empresários, os intelectuais e quadros técnicos, os desempregados, os deficientes com os portugueses concretos que são e fazem Portugal.

Dirijo-me assim aos portugueses, aos comunistas e a todos os que em nós confiam, aos homens, mulheres e jovens das mais diversas opções partidárias e àqueles que não as têm, dirijo-vos uma palavra de estímulo e um apelo ao vosso apoio. Apoio que mais que a uma pessoa é a um projecto colectivo, a uma exigência de ruptura com o rumo de declínio do país, a um caminho de esperança.

A meio da primeira década do século XXI, aqui estamos, a agir para o presente e o futuro do nosso país, a lançar mais sementes à terra portuguesa. Sementes daquelas que um dia germinaram em Abril e que amanhã germinarão num qualquer mês de uma qualquer primavera que permitirá um Portugal melhor para os portugueses de hoje e para as gerações vindouras.

Há um direito à esperança. E há uma esperança que não fica à espera, antes se transforma em acção, em trabalho e em luta. Organizar para lutar, resistir para crescer, unir para vencer, transformar Portugal num país mais livre, mais justo e mais fraterno.

– Eis, para hoje, os trabalhos da esperança.

VIVA PORTUGAL!