Camaradas,
Num contexto nacional e internacional que coloca a exigência de uma intensa e diversificada intervenção ao nosso Partido, é com uma grande alegria que, com esta singela, mas genuína iniciativa, comemoramos os 50 anos da vitória do Vietname sobre a agressão do imperialismo norte-americano, saudando calorosamente desde o nosso país o povo e os comunistas vietnamitas.
Culminando uma longa e heróica luta, a 30 de Abril de 1975, as forças do Exército Popular de Libertação libertavam Saigão, determinando a vitória do povo vietnamita sobre os Estados Unidos da América e o seu regime fantoche e a conquista da reunificação da sua pátria.
Um acontecimento que, pelo seu profundo significado e importância, teve repercussões não só para o Vietname, o Laos e o Camboja, mas também para a luta geral dos povos em prol da sua emancipação social e nacional, incluindo no Portugal da Revolução de Abril.
A luta do povo vietnamita teve a solidariedade dos comunistas, da classe operária, da juventude e do povo português ainda sob a repressão da ditadura fascista em Portugal.
Nas páginas do Avante! clandestino era divulgada a resistência do Vietname, denunciados os crimes do imperialismo norte-americano e lançado o apelo à solidariedade com o povo vietnamita. Em 1972 deslocou-se ao Vietname um enviado especial da Rádio Portugal Livre que, num conjunto de reportagens, que iniciam com a consideração que «ninguém pode pisar sem emoção a terra do Vietname», trouxe ao povo português a coragem, a determinação e a confiança do povo vietnamita na sua legítima luta e o apelo ao desenvolvimento da acção contra a agressão norte-americana, pelo fim da guerra e pela paz. Em 1973, uma delegação do PCP visitou o Vietname transmitindo a solidariedade dos comunistas e do povo português. Entre muitas outras iniciativas, o PCP participou igualmente em conferências internacionais de solidariedade com o Vietname.
Assumindo formas de intervenção clandestinas e semi-clandestinas, o Partido, os trabalhadores, as organizações unitárias da juventude, das mulheres, da paz desenvolviam um diversificado conjunto de acções, realizando encontros, divulgando declarações, moções e manifestos, distribuindo boletins, folhetos e tarjetas, fazendo colagens, enviando mensagens de solidariedade ao Partido dos Trabalhadores do Vietname e à Frente de Libertação Nacional do Sul do Vietname, enviando cartas de protesto e editando postais a serem entregues na Embaixada dos EUA, projectando filmes, realizando exposições, promovendo abaixo-assinados ou recolhendo de fundos para a construção do Hospital Nguyẽn Văn Trõi.
Após a derrota do fascismo e com a Revolução de Abril, a solidariedade com o povo vietnamita continuou a ser desenvolvida agora em liberdade, incluindo com a visita de delegações do Vietname a Portugal.
A conquista pelo povo vietnamita da sua soberania e independência nacional, incluindo da reunificação do seu país, resultou de décadas de uma persistente luta de libertação nacional, tendo tido que enfrentar o colonialismo francês, o militarismo japonês e o imperialismo norte-americano.
As forças patrióticas vietnamitas resistiram desde o primeiro momento ao colonialismo francês. Luta que iria conhecer um novo ímpeto e ganhar consistência com a fundação do Partido Comunista do Vietname, em 1930, que ainda nesse ano passaria a designar-se Partido Comunista da Indochina, liderado por Ho Chi Minh – e que incluía não só o Vietname, mas também o Laos e o Camboja – e que no seu programa apontava como objectivo a libertação do jugo do colonialismo francês, assim como do feudalismo e da burguesia reaccionária vietnamita a este submetidos, e a independência da Indochina.
Com a ocupação japonesa da Indochina, entre 1940 e 1945, enquanto a administração colonial francesa pró-Vichy capitulava e colaborava com o militarismo japonês, os comunistas e outras forças patrióticas vietnamitas, reunidos numa frente de libertação nacional, criada em 1941, sob a designação de Frente Nacional para a Independência do Vietname (Frente Viet Minh), resistiam e lutavam contra o novo ocupante, tendo, com a capitulação do Japão, proclamado a 2 de Setembro de 1945, em Hanói, a República Democrática do Vietname, cuja Declaração de Independência foi lida por Ho Chi Minh, dirigente do Governo provisório e posteriormente eleito Presidente do novo país.
A recém-criada República Democrática do Vietname lançou-se imediatamente na gigantesca tarefa da superação do atraso, incluindo do obscurantismo, legado pelo feudalismo e o colonialismo. No entanto, teve de enfrentar as manobras dos colonialistas franceses, dos imperialistas norte-americanos e seus aliados. A Norte, as manobras dos EUA utilizando as forças militares de Chiang Kai-Shek, e, a Sul, as manobras do colonialismo francês, que procurava recuperar as posições entretanto perdidas, enviando de imediato tropas, com o apoio do Reino Unido, para impor de novo e pela força o seu regime colonial na Indochina.
Pelo que, o povo vietnamita teve de confrontar-se de novo com os intentos colonialistas franceses, mas agora e em resultado do desfecho da Segunda Guerra Mundial, numa situação internacional muito mais favorável à causa da libertação dos povos da opressão colonial, com o crescente papel e prestígio da União Soviética e o imenso avanço das forças do socialismo, do progresso social e da libertação nacional que então se verificou.
Perante o ataque das tropas colonialistas francesas – que contam agora com o apoio do imperialismo norte-americano – a luta armada reinicia-se no final de 1946. Depois de recuos e avanços, à custa de imensos sacrifícios e em resultado de feitos extraordinários à escala de massas, tendo libertado em 1950 o território junto à fronteira com a recém-criada República Popular da China, a luta terminaria em 1954, nove anos depois do seu início, com a derrota das tropas colonialistas francesas na histórica batalha de Dien Bien Phu, às mãos do Exército Popular do Vietname, comandado por Võ Nguyên Giáp, e a libertação de todo o Norte do Vietname.
Com a derrota militar do colonialismo francês em 1954, têm lugar negociações em Genebra, que levarão ao fim de 83 anos de domínio francês na Indochina e da sua administração colonial. Negociações onde foram reconhecidas a independência, a soberania e a unidade do Vietname, tendo sido acordada a sua reunificação, após a realização de eleições em 1956.
No entanto, substituindo a França como potência ocupante e desrespeitando os acordos estabelecidos em Genebra, os Estados Unidos da América iniciam em 1954-55 o seu envolvimento directo no Vietname, impondo a sua divisão pelo paralelo 17 e a ocupação do Sul do país, onde não só ditaram uma relação neocolonial, com a instalação de um governo fantoche de cariz fascista, responsável por uma brutal repressão, como desencadearam a guerra.
Os EUA pretendiam replicar a criminosa e bárbara agressão contra a Coreia em 1950, que forçou a sua divisão e levou ao estabelecimento de um acordo de armistício em 1953, que se encontra em vigor 72 anos depois.
Após a criação da Frente Nacional para a Libertação do Sul do Vietname em 1960 e face aos reveses sofridos pelo governo fantoche perante a resistência do Exército Popular de Libertação, a vertiginosa escalada de ingerência e agressão dos EUA contra o Vietname leva, após a provocação orquestrada pelo imperialismo norte-americano no Golfo de Tonquim, em 1964, à sua intervenção em grande escala na guerra e à agressão à República Democrática do Vietname a partir de 1965.
Os Estados Unidos instalam mais de meio milhão de soldados e colossais recursos militares no Sul do Vietname, desencadeando contra o povo vietnamita uma guerra onde semearam a morte, o sofrimento e a destruição.
Uma guerra genocida em que o imperialismo norte-americano foi responsável pelos mais hediondos crimes, em que massacraram, assassinaram, torturaram e oprimiram milhões de vietnamitas, em que bombardearam indiscriminadamente, lançando milhões de toneladas de bombas sobre as populações, em que utilizaram armas proibidas, como as bombas de napalm e de fósforo, assim como várias armas químicas, entre as quais o «agente laranja», cujas terríveis consequências persistem até aos nossos dias.
Em resultado da heróica resistência do povo vietnamita e na sequência do enorme impacto da denominada «Ofensiva do Tet» por parte do Exército de Libertação Nacional, em 1968, os EUA foram forçados a iniciar conversações, que tiveram lugar na Conferência de Paris.
Após fracassada a sua tentativa de impor os termos de um acordo, incluindo com a realização em Dezembro de 1972 dos mais violentos e massivos bombardeamentos sobre Hanói e outras cidades vietnamitas, os EUA viram-se obrigados a aceitar uma negociação “correcta e realista” e a assinar com a República Democrática do Vietname e o Governo Revolucionário Provisório do Vietname do Sul, o «Acordo sobre o fim da guerra e a restabelecimento da paz no Vietname», a 27 de Janeiro de 1973, quase cinco anos depois do inicio das negociações.
O acordo de Paris consagrava o fim dos bombardeamentos norte-americanos sobre o Norte do Vietname, a retirada das tropas norte-americanas do Sul do Vietname e o reconhecimento dos direitos do povo vietnamita, no entanto, os EUA continuaram os seus esforços para tentar manter no poder o seu brutal regime fantoche em Saigão.
A luta contra a agressão do imperialismo norte-americano e o regime fantoche que este instalou e sustentou no Sul do Vietname viria a terminar, vinte anos depois do seu início, com a libertação de Saigão, a 30 de Abril de 1975.
Enfrentando extraordinárias privações e enormes sacrifícios, dando exemplos de imensa determinação e coragem, o povo vietnamita infligiu ao imperialismo norte-americano a sua mais pesada derrota, cujas marcas persistem na actualidade.
Na sua guerra de agressão, os EUA desrespeitaram a independência e neutralidade do Laos e ameaçaram e provocaram o Camboja, intervindo militarmente nestes dois países, pelo que a vitória do povo vietnamita representou, também, a vitória dos povos do Laos e do Camboja.
A conquista da libertação nacional e a unificação do Vietname sob a consigna do socialismo é um acontecimento marcante da luta dos povos pela emancipação social, tendo tido um enorme impacto ao nível mundial.
Alcançada sob a direcção do Partido Comunista do Vietname e a unidade das forças patrióticas vietnamitas na Frente de Libertação Nacional, e para a qual Ho Chi Minh, deu um contributo inestimável, a vitória do povo vietnamita mostrou que a principal potência imperialista e o seu poderoso exército podem ser derrotados pela vontade inabalável de um povo unido e determinado a conquistar a sua libertação e que conta com uma forte e ampla solidariedade internacional.
Aliás a importância da unidade do povo vietnamita para assegurar a vitória sobre o agressor é sublinhada por Ho Chi Minh, eminente personalidade do movimento comunista internacional e do movimento de libertação nacional, grande revolucionário, patriota e internacionalista, que afirma que «a criação da Aliança de Forças Nacionais, Democráticas e de Paz foi um grande êxito da política de unificação de todo o povo contra os agressores dos EUA e pela salvação nacional. Ajudou a desmascarar o verdadeiro rosto dos agressores dos EUA e dos traidores, e a isolá-los ainda mais».
A luta armada de libertação nacional foi colectivamente assumida e protagonizada pelo povo vietnamita, constituindo-se numa imensa força organizada e dirigida pelo seu partido, consciente da justeza da sua causa e determinada a lutar e a vencer.
A vitória alcançada é também resultado de uma permanente consideração objectiva das condições concretas, de uma grande flexibilidade táctica, definindo as formas de luta mais adequadas a cada situação, de uma total dedicação ao povo.
A luta patriótica e revolucionária do povo vietnamita granjearam o reconhecimento e a admiração das forças revolucionárias, progressistas, democráticas, anti-imperialistas por todo o mundo, suscitando um vasto movimento de solidariedade internacional.
Devendo destacar-se o grande e significativo apoio da União Soviética e dos países socialistas à causa da libertação do Vietname, devemos também valorizar a acção dos países não-alinhados, assim como do movimento mundial pela paz.
Deverá ser ainda valorizada a acção do movimento pela paz e das organizações progressistas norte-americanas que desenvolveram uma forte campanha pelo fim da guerra, perante a denúncia nos meios de comunicação social da sua realidade e consequências, nomeadamente, dos massacres e outros crimes perpetrados pelas tropas norte-americanas e seus colaboradores no Vietname.
A vitória do povo vietnamita foi partilhada e festejada pelos comunistas, pelas forças da libertação nacional e anti-imperialistas, pelos partidários da paz.
Saliente-se que como se verificou noutros processos que marcaram o movimento nacional libertador, o processo revolucionário vietnamita combinou dialecticamente as componentes nacional e de classe, tendo o processo de emancipação nacional estado associado ao processo de emancipação social, apontando o caminho da construção do socialismo.
A heróica luta do povo vietnamita esteve na primeira linha da luta contra o imperialismo, inserindo-se e contribuindo para o amplo e impetuoso avanço libertador, revolucionário e progressista que se seguiu à Segunda Guerra Mundial e que marcou, igualmente, a década de 70 do século passado.
Entre avanços e recuos no processo de emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos, recorde-se que é nesta década que tem lugar a Revolução portuguesa, que tem fim o fascismo em Espanha e na Grécia, que povos na Ásia e em África conquistam a independência nacional e optam pela construção de novas sociedades orientadas para o socialismo, que triunfa a Revolução sandinista na Nicarágua e que avança o movimento popular de guerrilha em El Salvador, que tem lugar a revolução no Irão, ou que se realiza a Conferência para a Segurança e a Cooperação na Europa e é assinada a sua Acta Final em Helsínquia, que reafirma importantes princípios para as relações internacionais, muitos dos quais igualmente consagrados na Constituição da República Portuguesa aprovada em 2 de Abril de 1976.
Após a vitória e a reunificação do Vietname, em 2 de Julho de 1976 foi proclamada a República Socialista do Vietname, tendo o povo vietnamita, sob a direcção do Partido Comunista do Vietname, empreendido a gigantesca tarefa de reconstruir um país destruído e martirizado por décadas de guerra.
Nos últimos 50 anos, a República Socialista do Vietname enfrentou, entre outras adversidades e contrariedades, mais de 20 anos de cruel bloqueio económico imposto pelos EUA; diversas ameaças à sua integridade territorial; o fim da União Soviética e do campo de países socialistas na Europa, com as suas profundas e trágicas consequências; as repercussões da ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo; ou os efeitos no plano internacional do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo.
No entanto, ultrapassando obstáculos e dificuldades, corrigindo erros, encontrando as soluções e o caminho adequado à sua situação concreta, tendo iniciado um profundo processo de renovação em 1986, o Vietname alcançou conquistas históricas, garantiu a sua soberania alimentar, assegurou as necessidades básicas da população, erradicou o analfabetismo, combateu e diminuiu significativamente a pobreza, decidindo continuar a trilhar o caminho da construção de uma nova sociedade.
Grandes e complexos desafios se colocam hoje ao Vietname para a criação das condições que assegurem novos avanços no desenvolvimento económico e na melhoria das condições de vida do povo, salvaguardando a soberania e a independência nacional, num quadro de aprofundando das suas relações de cooperação com outros países.
Como os camaradas vietnamitas sublinham, o desenvolvimento económico do Vietname deve assegurar e ser acompanhado pelo progresso social e cultural do povo vietnamita, pela erradicação da pobreza e pelo combate às desigualdades sociais.
Para tal, os camaradas colocam como uma tarefa central o reforço do Partido Comunista do Vietname e da sua ligação ao povo, assegurando a sua capacidade de dar resposta aos problemas que se manifestam, de intervir no plano ideológico ou de dar combate a fenómenos negativos.
Camaradas,
50 anos depois, num tempo de resistência e acumulação de forças no plano mundial e no contexto da crise estrutural do capitalismo, o imperialismo incrementa o seu carácter explorador, predador e agressivo, procurando contrariar o declínio relativo dos EUA, assim como das outras potências capitalistas do G7, suster a luta dos trabalhadores e dos povos e travar o processo de rearrumação de forças no plano internacional, onde se evidencia o papel da República Popular da China.
A acção belicista do imperialismo, que representa uma séria ameaça à paz, é acompanhada pelo ataque contra os direitos e as condições de vida dos trabalhadores, bem como pela promoção de concepções e forças reaccionárias, de extrema-direita e fascistas, evidenciando que a promoção da guerra está intrinsecamente ligada ao ataque aos direitos e à promoção do fascismo, do racismo e da xenofobia. O genocídio do povo palestiniano pelo regime sionista de Israel, com o apoio dos EUA e das outras potências da NATO e da UE, mostra até onde o imperialismo está disposto a ir para impor os seus interesses.
Embora o imperialismo ostente que tudo pode e manda, o exemplo da luta do povo vietnamita, assim como de outros povos do mundo, nomeadamente do povo palestiniano, aí nos está a demonstrar que, por mais difíceis que sejam as condições, é possível resistir e vencer e que é inabalável a vontade de um povo unido e determinado em lutar por uma causa justa e que conta com a solidariedade internacionalista.
No passado, como hoje, o papel dos partidos comunistas e da sua cooperação internacionalista é fundamental, estando na vanguarda da luta contra o imperialismo e as suas guerras, sendo solidário com os povos em luta, contribuindo para promover uma ampla frente anti-imperialista que possa travar e inverter os intentos do imperialismo e abrir caminho à paz e ao progresso social no mundo.
50 anos depois da sua vitória, o exemplo de vontade e determinação do povo vietnamita continuam a inspirar os comunistas e as forças anti-imperialistas por todo o mundo e a dar confiança na luta dos trabalhadores e dos povos em prol da conquista da paz, da liberdade, da soberania e independência nacional, da democracia, do socialismo.
Termino recordando as palavras de Ho Chi Minh: «O nosso povo é sumamente heróico. A nossa orientação é muito correcta. Temos a razão do nosso lado. Inspiram-nos uma vontade e determinação inquebrantáveis para lutar e vencer. Temos a força invencível da unidade de todo o povo, e contamos com a simpatia e o apoio de toda a Humanidade progressista.» – a realidade demonstrou o quanto era e é justa e universal a sua consideração.
Viva a heróica luta do povo vietnamita!
Viva a solidariedade internacionalista!
Viva o internacionalismo proletário!
A luta continua!