Speech by Jorge Cordeiro, Member of the Secretariat and Political Committee of the Central Committee, XXI Congress of the PCP

The offensive against the PCP and the Democratic Regime

The offensive against the PCP and the Democratic Regime

Comrades,

The current intense anti-communist campaign has the PCP as its the most direct and evident target. This is not surprising. It is the direct consequence of what we are and what we will not cease to be.

Camaradas

A intensa campanha anticomunista a que se tem assistido tem no PCP o mais directo e óbvio destinatário. Não surpreende. É a consequência directa do que somos e não deixaremos de ser.

Vivemos bem com isso.

Mas enganaram-se todos os que olham com agrado ou indiferença para o ódio fascizante que é lançado sobre o PCP se não perceberem que o que se visa vai mais longe. É o próprio regime democrático que está na trajectória desta ofensiva. Desde logo porque PCP e regime democrático com o que este comporta, enquanto emanação de Abril, são indissociáveis.

Na raiz desta ofensiva são fáceis de escrutinar as razões do poder dominante e do grande do capital que vêem, num e noutro, obstáculos para a concretização plena dos seus projectos.

No PCP, pelo seu papel ímpar na luta pela democracia, na sua intervenção para as profundas transformações sócio-económicas alcançadas com a Revolução, na defesa de conquistas de Abril e na resistência contra quem as quer destruir, na luta de cada dia por melhores condições de vida, e no projecto que tem para Portugal.

No regime democrático pelo que constitui ainda, de facto, de obstáculo aos projectos das forças reaccionárias.

O regime democrático comporta uma dimensão sócio-económica, de regime político, e de soberania. Sabemos que regime político e sistema socioeconómico não são sinónimos. O sistema actual é de domínio do capital monopolista sobre todas as esferas e expressões do regime com o que esse domínio tem de poder de influência no plano do regime político.

Mas o regime democrático para lá da dimensão sócio-económica, que como sabemos (em ultima instância se revelará determinante) incorpora um regime constitucionalmente consagrado de amplas liberdades e direitos.

Camaradas

Ainda que sujeito a perversões, ao aberto conflito entre o texto constitucional e a prática de desrespeito e violação com ele, a uma cada vez mais formal expressão democrática e a crescente traços autoritários que alguns já não disfarçam, a verdade é que por mais adulterado que esteja há quem veja nele um problema que é preciso remover.

É isso que explica os projectos há muito prosseguidos por via de revisões constitucionais, por via da ambicionada subversão da legislação eleitoral ou das chamadas reformas do sistema.

A que se soma agora, mais descaradamente, a pretexto da epidemia e dos estados de emergência o declarado o questionamento de direitos, liberardes e garantias.

A tentativa de silenciar as comemorações do 25 de Abril, de impedir a jornada de luta do 1º de Maio e o exercício de direitos sindicais nas empresas, de criminalizar a luta e a resistência ou a pretensão de proibir a Festa do Avante e o XXI congresso são sinal suficiente para se perceber onde alguns ambicionarão chegar.

As razões e promotores da ofensiva contra o PCP coincidem com os que não se conformam com a Revolução de Abril e o que ela significou.

Camaradas

A campanha anticomunista enraíza-se na natureza de classe. Quer na do PCP, partido da classe operária e de todos os trabalhadores, quer na do capital e das forças que o representam.

Sempre com a mesma e inalterada razão de fundo associada à expressão da luta que opõe capital e trabalho que opõem projectos de exploração e retrocesso a um projecto emancipador que se propõe pôr fim à exploração. Nem mais nem menos que a expressão no terreno ideológico da luta de classes que aí temos em toda a sua extensão.

A ofensiva contra o PCP e a difusão do anticomunismo que lhe sub jaz é a que se conhece. Intensa e prolongada. Não de ontem ou de hoje, mas de sempre. A cada momento com a concreta expressão da realidade sócio-económica e das condições de intervenção e luta. Mais ou menos sofisticada, virulenta e sem escrúpulos.

Mas uma ofensiva que está para ficar até ser superada a raiz do antagonismo que a justifica. A resposta a essa ofensiva passa por a enfrentar e não desistir, resistir e não soçobrar.

Mesmo quando ela assume as proporções, intensidade e características com a que temos enfrentado nos últimos anos.

A dimensão da ofensiva tem de encontrar a determinação e a coragem correspondente para a confrontar.

Uma ofensiva que já para lá das ideias e concepções adiciona a mentira, a difamação e a calúnia.

Uma ofensiva que não fica já nos limites da mistificação e da deturpação mas que assume, sem rodeios, uma expressão de ódio fascizante e de intolerância anti-democrática.

Uma ofensiva que já não se contenta com a difusão do preconceito mas que invade a ofensa pessoal e o ataque ao carácter individual.
Uma ofensiva que o que tem de novo é essa substituição do recorrente silêncio da actividade do PCP por uma imensa profusão de produtos editoriais comentário e de informação, integradas em metódicas e orquestradas campanhas para atacar o PCP.

Umas para difundir o anticomunismo mais primário e boçal, outras para disseminar ardilosamente o preconceito. Quer uma quer outra com o mesmo objectivo: o de procurar animar distanciamentos, desconfianças e dúvidas dos trabalhadores e do povo para com o PCP.

Não pelo que dele conhecem da sua presença na luta de cada mas sim pelo que dele se procura falsamente difundir.

É esse o objectivo que se percorrem quando recorrendo à calúnia se assistiu à campanha contra dirigentes do Partido procura atingir a sua idoneidade e assim tentar destruir a justa imagem de seriedade e honestidade que o PCP justamente tem pelo seu percurso distintivo em todas as esferas da vida politiza nacional.

É esse o objectivo que percorrem quando procuram apresentar o PCP como uma força egoísta, centrada nos seus interesses e não nas do povo para assim tentarem destruir aquilo que o PCP representa enquanto força inteiramente dedicado à causa dos trabalhadores e do povo e à defesa do interesse de todos quantos são explorados.

É esse o objectivo que percorrem quando se procura atribuir ao PCP o uso de um estatuto de privilégio, supostamente negado a outros, tentando assim destruir o reconhecido percurso do PCP não só de os recusar como de pela sua acção combate aos privilégios que o grande capital beneficia.

É esse o objectivo que percorrem quando se acusam o PCP de irresponsabilidade para tentar destruir o sentido de rigor que o PCP coloca na sua actividade, na rejeição que faz de todas as manobras provocatórias, do respeito que mantém para com os compromissos que assume com o povo português.

Camaradas

Sem subestimar os efeitos que a violenta campanha contra o Partido possa ter na asfixia de reflexão própria de cada um que a desinformação dominante impõe em sectores diversos da sociedade portuguesa.

Intervindo com confiança, coragem e determinação alicerçados na justeza do nosso projecto e ideal.

E, sobretudo, encontrando a resposta onde o PCP sempre a encontrou como o comprova a história do Partido - na ligação aos trabalhadores, no seu enraizamento nas massas, na inabalável confiança na força da luta, na identificação com as justas aspirações dos trabalhadores e do povo, na perspectiva da sociedade mais justa pela qual lutamos.

Viva o XXI Congresso
Viva o PCP

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