Diversas Organizações Não Governamentais da área do Ambiente têm vindo a alertar para as consequências da autorização, nalguns Estados-Membros, do diclofenaco para uso veterinário. Este anti-inflamatório, usado para tratar gado bovino, permanece no organismo dos animais após a morte e é altamente tóxico para os abutres, que se alimentam das carcaças deixadas ao ar livre.
Este fármaco é apontado como a principal causa da morte de 99% da população de abutres na Índia em 15 anos. Tendo em conta que a Espanha é um dos países que concentra a maioria dos abutres europeus – incluindo os que chegam a Portugal –, várias associações de conservação da natureza temem uma catástrofe semelhante à da Índia e têm vindo a apelar a que o uso desta droga seja banido.
Sublinhe-se que existem já alternativas ao uso do diclofenaco, como o meloxicam – com efeitos semelhantes mas não tóxico para as aves.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que avaliação faz desta situação e que medidas pensa tomar a este respeito?
2. Qual o ponto de situação em cada um dos 28 Estados-Membros relativamente ao uso do diclofenaco para fins veterinários?
3. Dispõe de análises sobre o impacto do diclofenaco no ambiente e na saúde pública?