Educação e Ciência
Biblioteca e gimnodesportivo da EB 2, 3 João de Meira, Guimarães
10 June 2012
A solicitação da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2, 3 João de Meira (APEEJM), visitei a Escola no passado dia 14 de Maio e tomei conhecimento de dois problemas que, segundo a Associação, resultam num grave prejuízo para os alunos, contrariando as orientações educativas nacionais e europeias e o Regulamento Interno da Escola.
As condições de segurança da vedação exterior da Escola Secundária Francisco de Holanda / Guimarães
10 June 2012
A Escola Secundária Francisco de Holanda em Guimarães foi intervencionada pela Empresa Parque Escolar, EPE.
Da obra de reconstrução da Escola e espaços exteriores resultou uma vedação do espaço escolar no confronto com a Alameda Dr. Alfredo Pimenta, constituída por um murete sobre o qual se assentou um gradeamento com fiada de ferros em forma de lança.
Novas instalações da Escola Superior de Desporto
8 June 2012
A Escola Superior de Desporto de Rio Maior funciona em instalações precárias cedidas pela Câmara Municipal, que não reúnem as condições adequadas ao seu funcionamento, criando uma situação particularmente penosa para toda a população escolar (professores, studantes e
funcionários) e criando dificuldades à prossecução dos objetivos científicos e pedagógicos dessa escola.
Altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro
6 June 2012
(proposta de lei n.º 61/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras
6 June 2012
(proposta de lei n.º 62/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:
A aprovação do novo Estatuto do Aluno e a publicação do despacho de organização do ano letivo 2012/2013
6 June 2012
Sr. Presidente,
Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
1 June 2012
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.
Elaboração de um Relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no Ensino Superior
25 May 2012
Desde há muito que o PCP vem alertando para o agravamento dos custos de acesso e frequência do ensino superior e para as consequências que daqui decorrem para milhares de estudantes que ficam impedidos de frequentar os mais elevados graus de ensino.
Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão
24 May 2012
Vários formandos inseridos nos projectos de formação em epígrafe fizeram-nos chegar opiniões muito críticas sobre vários aspectos da forma e conteúdo como são processadas as referidas acções de formação. Nomeadamente:
Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa
24 May 2012
O PCP teve conhecimento da situação de um aluno com necessidades especiais da Escola Básica 2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde.
Envio em anexo a carta que recebemos da mãe e encarregada de educação deste aluno.