Economia e Aparelho Produtivo
Exercício das funções de piloto comandante e de co-piloto de aeronaves - Intervenção de Bruno Dias na AR
6 February 2008
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 322/2007, de 27 de Setembro, que fixa o limite máximo de idade para o exercício de funções dos pilotos comandantes e co-pilotos de aeronaves operadas em serviços de transporte comercial de passageiros, carga ou correio
Construção do novo aeroporto de Lisboa - Intervenção de Bruno Dias na AR
6 February 2008
Criação de uma comissão eventual de acompanhamento da construção do novo aeroporto de Lisboa
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Política governativa para as pequenas explorações agrícolas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
6 February 2008
Diagnóstico do sector agrícola nacional e condenação da política governativa para as pequenas explorações agrícolas
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Miguel Gonçalves,
Linhas e instalações de alta tensão - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
1 February 2008
Garantia do princípio da precaução face às radiações provenientes de campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações de alta tensão
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Quadro de Referência Estratégico Nacional - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
31 January 2008
Critica ao Governo pelos atrasos da execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Eduardo Martins,
Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR
31 January 2008
Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Certificados de aforro - Intervenção de Honório Novo na AR
31 January 2008
As alterações aos certificados de aforro
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,
Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Intervenção de José Soeiro na AR
25 January 2008
Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
Gostaria de referir-me ao PRODER.
Serviço de Centralização de Responsabilidades de Crédito - Intervenção de Honório Novo na AR
24 January 2008
Enquadramento legal do Serviço de Centralização de Responsabilidades de Crédito, constante do Decreto-Lei nº 29/96, de 11 de Abril
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Comissão parlamentar de inquérito - Intervenção de Honório Novo na AR
24 January 2008
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar, face à instabilidade financeira vivida no último ano, a supervisão dos órgãos do Banco de Portugal
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,