Portuguese Communist Party

Portuguese Communist Party

Follow us

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok
  • About
    • Programme and Constitution
    • Central Committee
    • Secretariat of the CC
    • Political Committee of the CC
    • General Secretary
    • Central Control Comission
    • Congresses
  • National Issues
  • Internacional Affairs
    • Joint Statements
    • Political Statements
  • International Activity
    • Events and International Meetings
    • International Meeting of Communist and Workers Parties
    • Bilateral Relations
  • Peace and Solidarity
  • Articles
  • Photos
  • Contact
  • Dossiers
  • Portuguese

Follow us

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok

Economia e Aparelho Produtivo

Verbas para o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, destinada ao reforço dos programas de redução de riscos e minimização de danos (1382c)

13 November 2020

Fim aos bloqueios na gestão das empresas públicos – autonomia para despesas operacionais e contratação de pessoal (1390c)

13 November 2020

Suspensão em 2021 da obrigação de colocar QR Code nas facturas, evitando custos adicionais para as MPME (1406c)

13 November 2020

Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético – não redução do seu valor e alocação à redução da dívida tarifária (1416c)

13 November 2020

Dispensa das MPME em 2021 do pagamento de rendas fixas de espaços em centros comerciais (1424c)

13 November 2020

Constituição de um operador público nacional de transporte rodoviário (1431c)

13 November 2020

Devolução de verbas do Fundo de Garantia Automóvel a favor dos consumidores (1437c)

13 November 2020

Englobamento obrigatório no IRS para todos os rendimentos a partir de 100 mil euros (536C)

11 November 2020

Criação de um escalão intermédio na derrama estadual de 9% para os lucros entre 20 e 35 milhões de euros (542C)

11 November 2020

Eliminação de vários benefícios fiscais atribuídos ao grande capital e à especulação (547C)

11 November 2020

  • « first
  • ‹ previous
  • …
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • …
  • next ›
  • last »

Manter-se actualizado

Receba a newsletter e outras actualizações do PCP

Portuguese Communist Party Portuguese Communist Party
  • About
    • Programme and Constitution
    • Central Committee
    • Secretariat of the CC
    • Political Committee of the CC
    • General Secretary
    • Central Control Comission
    • Congresses
  • National Issues
  • Internacional Affairs
    • Joint Statements
    • Political Statements
  • International Activity
    • Events and International Meetings
    • International Meeting of Communist and Workers Parties
    • Bilateral Relations
  • Peace and Solidarity
  • Articles
  • Photos
  • Contact
  • Dossiers
  • Portuguese

Follow us

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok

(Headquarter) R. Soeiro Pereira Gomes, nº 3, 1600 - 196, Lisbon, Portugal | Tel.: + 351 217813800 | Email: pcp@pcp.pt | Contact