Cultura
Execução OE 2010 – Acrópole XXI (Évora)
23 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 170.080 euros destinada ao Projecto “ACROPOLE XXI - CONGRESSO INTERNACIONAL E AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E CONTEUDOS DE APOIO AO VISITANTE DO MUSEU DE EVORA”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.
Execução OE 2010 – PIDDAC – CM Alandroal
23 July 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 42.719 euros destinados à Câmara Municipal de Alandroal no âmbito do Programa 20, Medida 36 "SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.
Candidatura de Arrábida a Património da Humanidade
22 July 2010
Apoio à Candidatura de Arrábida a Património da Humanidade
Exposição de motivos
Actuação do Governo na Compra da TVI
14 July 2010
Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a
Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Pintura de Mural de propaganda política no distrito do Porto
14 July 2010
No âmbito da sua actividade política, a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) do distrito do Porto realizou, por diversas vezes, pinturas murais, que são um meio de propaganda previsto na lei e de utilização permitida.
PCP realiza reunião pública sobre a área da cultura
12 July 2010
Face aos cortes orçamentais, recentemente assumidos pelo Governo, com a justificação da consolidação orçamental e que estão a motivar, a óbvia contestação por parte de estruturas e agentes culturais, o PCP realizou hoje uma reunião pública sobre este sector.
Cortes orçamentais na área da cultura
9 July 2010
Voto de protesto contra os cortes orçamentais na área da cultura
Sr. Presidente,
r.as e Srs. Deputados,
O voto de protesto que o PCP apresenta contra as restrições e os cortes impostos pelo Governo na área da cultura reconhece o que todos, à excepção do Partido Socialista, reconhecem.
Situação do Rádio Clube Português
9 July 2010
O Grupo parlamentar do PCP teve conhecimento do anúncio por parte da administração da Média Capital Rádios – do grupo Media Capital um dos principais no sector da comunicação social – de que as emissões do Rádio Clube Português passam no próximo Domingo dia 11 para um formato descontínuo, com o respectivo despedimento de pelo menos 36 trabalhadores.
Situação dos Jornalistas e funcionários do Matosinhos Hoje
9 July 2010
Como foi amplamente divulgado o jornal Matosinhos Hoje, jornal de âmbito regional sediado no Concelho e Freguesia de Matosinhos, deixou de ser publicado durante o passado mês de Junho, na sequência de um processo de falência a correr no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia.
Não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito
8 July 2010
Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Cultura,
Sr.as e Srs. Deputados: