Cultura

Transferência de verbas para o Programa Nacional de Emergência do Património Cultural (1397c)
13 November 2020

Reembolso do IVA de material e equipamento desportivo às associações sem fins lucrativos desportivas (1410c)
13 November 2020

Apoio à retoma à actividade das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (1432c)
13 November 2020

Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021
29 October 2020
Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.