Intervenção de

Debate sobre a Convenção sobre o futuro da UE<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Apesar de todas as tentativas que têm sido feitas para considerar a Convenção como algo muito democrático, que está a preparar uma constituição, que substituirá o Tratado, de facto não é exactamente assim, nem quanto ao processo nem quanto aos seus conteúdos. Na Convenção não estiveram representados todos os Partidos políticos, mas apenas os maioritários. Da Assembleia da República participaram o PS e o PSD, aqueles que têm posições idênticas em termos de defesa do federalismo e do neoliberalismo que impera, actualmente, nas políticas comunitárias. As outras forças políticas, mais ou menos críticas deste modelo e desta via, foram afastadas. O que clarifica o tipo de democracia que defendem. É certo que a Convenção não tem poderes constitutivos nem pode alterar os Tratados, mesmo que os mais federalistas gostassem que assim fosse, julgando que algumas dezenas de pessoas, distantes dos seus países, dos problemas e direitos dos seus povos, podem mais facilmente ser permeáveis aos interesses dos grupos económico-financeiros dos países poderosos, que sonham dominar a Europa. Mas só a Conferência Intergovernamental e os Parlamentos nacionais o poderão fazer. É certo que os resultados da Convenção não são exactamente aqueles que foram sendo divulgados, para fazer caminho numa integração cada vez mais profunda. A lógica, embora perigosa, é a dos pequenos passos.

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