Queridos camaradas e amigos,
Trago as saudações fraternas do PCP e o abraço solidário dos comunistas portugueses aos comunistas e povo da Turquia, assim como aos convidados aqui presentes.
Agradecemos o convite do TKP endereçado ao PCP para participar nesta importante iniciativa de denúncia da NATO e do seu perfil agressivo, num momento em que a Turquia se posiciona na linha da frente da intervenção armada pelo imperialismo contra a Síria e em que no plano global se aprofunda a crise estrutural capitalista e se agrava a ofensiva desencadeada contra os trabalhadores e os povos.
A falsa “vocação democrática” da NATO ficou patente logo à nascença, em 1949 com a incorporação como membro fundador de Portugal, então sob o domínio do regime da ditadura fascista de Salazar. Outros dois países que conheceram ferozes ditaduras, Grécia e Turquia, aderiram em 1952, naquele que constituiu o primeiro dos seis processos de alargamentos até hoje realizados. Realidade que atesta o visceral carácter expansionista, opressor e agressivo da organização.
A constituição da NATO correspondeu a um objectivo estratégico do imperialismo: conter os avanços dos povos e as revoluções de libertação social e nacional. Como lembrou o PCP em 1999, na ocasião dos 50 anos da NATO, a sua fundação «teve como objectivo supremo colocar a Europa Ocidental sob a hegemonia dos EUA, impedir qualquer transformação de carácter progressista nos países signatários, dividir profundamente a Europa e combater a União Soviética e restantes países socialistas do Leste Europeu». Em mais de seis décadas são inúmeros os factos que evidenciam o sinistro papel da NATO como instrumento de ingerência e agressão. Da teia secreta de exércitos clandestinos desenvolvida pela NATO com vista à realização de operações terroristas de cariz anti-comunista (que em Itália colheu o nome de Operação Gládio), à hostilidade para com a Revolução dos Cravos no nosso país, ou à complacência com a invasão de Chipre pela Turquia, no mesmo ano de 1974. Foi pela mão da NATO – e da União Europeia, seu pilar europeu - que, depois de todos os horrores do nazi-fascismo, a guerra voltou ao continente europeu.
Já desaparecida a URSS, com as criminosas intervenção na Jugoslávia e guerra no Kosovo o bloco transatlântico desprendeu-se definitivamente da sua mitologia defensiva, passando a assumir-se como força político-militar cujo raio de intervenção se alargou e projectou à escala global.
Um papel que seria consagrado no novo conceito estratégico aprovado na Cimeira de 2010 em Lisboa.
E que conta com a estreita conivência da UE. As conclusões do Conselho Europeu realizado em Dezembro apontam, precisamente, para uma maior submissão dos estados da UE ao chamado quadro de cooperação reforçada no campo militar.
A NATO manteve sempre uma relação estreita com o regime fascista português. O apoio da NATO ajudou a ditadura a alimentar, durante 13 anos, as guerras coloniais. Foi a luta do povo português e dos povos das ex-colónias que pôs fim ao regime fascista em Portugal e à sua guerra colonial, em 25 de Abril de 1974. Durante a Revolução de Abril, a NATO exerceu pressões e ingerências, a fim de tentar contrariar o rumo progressista proclamado pelos militares do Movimento das Forças Armadas.
Com o desenrolar da contra-revolução e a ofensiva contra as conquistas de Abril que dura há quase 40 anos no nosso País aumentou a dependência e subalternização da política externa e das Forças Armadas Portuguesas à estratégia dos EUA, da NATO e das grandes potências da União Europeia. As Forças Armadas Portuguesas são cada vez mais adaptadas às exigências da NATO e colocadas ao serviço das suas operações militares e agressões a outros povos. Tal política colide com os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa em cujo artigo 7º se afirma que «Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».
No Programa do PCP recentemente aprovado no XIX Congresso, pode ler-se que o «PCP lutará por uma Europa de efectiva cooperação entre nações livres e Estados soberanos e iguais em direitos e é favorável à construção de uma Europa inteira de paz, de cooperação entre os trabalhadores, os povos e as nações, à construção de um continente que seja um factor de desenvolvimento e um factor de segurança e de progresso social em todo o mundo, ao contrário de uma UE, moldada pelos interesses dos grandes monopólios, que se afirma como um bloco político-militar».
A NATO é identificada como «organização militarista e ofensiva» e um «sério perigo para a luta dos povos e da paz mundial».
«A participação de Portugal na NATO bem como os acordos com os EUA, relativos às suas instalações militares em Portugal, têm conduzido ao agravamento dos laços de dependência e constituem graves condicionalismos à independência e soberania nacionais». Nestas condições, «Portugal está vitalmente interessado no processo de desarmamento e no reforço dos mecanismos internacionais de segurança colectiva», constituindo a «dissolução da NATO» um «objectivo crucial para a afirmação da soberania nacional e para a paz mundial, com o qual o processo de desvinculação do País das suas estruturas deve estar articulado, no quadro do inalienável direito de Portugal decidir da sua saída». Para o nosso Partido, no actual «quadro internacional complexo e instável, marcado pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, torna-se ainda mais necessário que Portugal adopte uma perspectiva política que assegure a integridade do território nacional, a autonomia de decisão político-militar, a soberania nacional e a segurança do povo português e de Portugal, dando uma contribuição própria para a evolução positiva no relacionamento internacional, a eliminação da ameaça nuclear e a salvaguarda da paz mundial»
É com a perspectiva de avançar na construção da correlação de forças que permita alcançar os objectivos enunciados, inseparáveis do direito de o povo português decidir soberanamente o seu destino, que desenvolvemos a luta contra a NATO, colocando a exigência da sua dissolução e da desvinculação do nosso País das suas estruturas.
As questões da paz e da guerra têm um papel central no confronto e esclarecimento político-ideológico. A paz e a luta contra a guerra são parte integrante e condição necessária para a justiça social e o progresso da humanidade.
A luta pela paz é uma luta de sempre dos comunistas portugueses e está no cerne da sua identidade, intervenção e projecto. Em Portugal dizemos pois às massas: A luta pela paz é uma tarefa de todos!
Imbuído deste espírito o nosso partido contribuiu para a ampla participação e o sucesso da Campanha lançada pelo movimento unitário «Paz Sim!, Guerra Não!» aquando da realização da Cimeira da NATO de Lisboa, que culminou com a grande manifestação de Lisboa de 20 de Novembro de 2010. A intervenção dos comunistas portugueses deu assim uma vez mais o seu contributo, em Portugal e ao nível das suas relações internacionais, para a dinamização e reforço do internacionalismo, da solidariedade anti-imperialista e do movimento da paz. Foi também nesta perspectiva que por iniciativa do PCP foi adoptada, no âmbito do processo de Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, a Resolução «Pela Paz!, Não à NATO!», subscrita por 62 partidos. A Resolução expressou o «apoio ao movimento da paz, ao movimento sindical de classe, da juventude, das mulheres e a várias outras organizações que em Portugal dinamizaram a Campanha pela Paz e contra a NATO.
Valorizamos a campanha protagonizada pelo movimento da paz em Portugal, «Paz Sim!, Guerra Não!», com um carácter amplamente unitário e aberto a todas as organizações identificadas com os seus objectivos, nomeadamente, de expressar a oposição da população portuguesa à realização da Cimeira da NATO e aos seus objectivos belicistas; exigir ao Governo a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO; reclamar o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional; exigir a dissolução da NATO; exigir o desarmamento e o fim das armas nucleares e de destruição maciça; exigir às autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos.
O PCP não deixou de promover as suas iniciativas próprias, designadamente no plano partidário e da luta de massas. A dinâmica positiva resultante da Campanha de 2010 manteve-se para além do seu quadro.
A par da intervenção do PCP no quadro da solidariedade internacionalista e da luta pela paz, valorizamos a
intervenção do movimento unitário pela paz (nomeadamente do Conselho Português para a Paz e Cooperação) e o seu contributo para a valorização e reforço da acção do Conselho Mundial da Paz, no quadro do necessário fortalecimento e alargamento da frente anti-imperialista. Como valorizamos as iniciativas e tomadas de posição empreendidas pelo movimento da paz, que os comunistas integram, contra as ameaças e guerras imperialistas (Iraque, Afeganistão, Líbano, Somália, Líbia, Síria, Irão, Mali, etc.), pela solidariedade com os povos vítimas de ocupação colonialista (Palestina, Sara Ocidental) e os povos que resistem e protagonizam processos de emancipação social sob a bandeira do socialismo e de carácter anti-imperialista, nomeadamente na América Latina (Cuba, Venezuela, entre outros).
Ao mesmo tempo o PCP não perde de vista a crescente degradação das forças armadas portuguesas, com os renovados cortes nos direitos sociais e profissionais dos militares portugueses, no reverso da medalha do exponenciar das missões externas e envolvimento internacional com meios humanos e técnicos ao serviço do imperialismo. Tal realidade depara-se com um sentimento ascendente de protesto e luta. As iniciativas promovidas pelo movimento associativo militar, em defesa dos seus direitos e dignidade profissional, têm assumido dimensão e expressões sem paralelo nas últimas décadas. A defesa da Constituição, de outra política de defesa nacional que quebre os laços de dependência com o imperialismo e reforce a ligação das Forcas Armadas ao povo, colocando-a ao serviço do País e dos portugueses é um elemento valioso que se insere na nossa luta pela soberania, a paz e o progresso social, e necessariamente contra a escalada belicista e agressiva do imperialismo.
Continuaremos a intervir para fortalecer a cooperação e a acção comum dos partidos comunistas, das forças progressistas, dos trabalhadores e dos povos, dinamizando e reforçando a frente anti-imperialista, na luta para fazer recuar e derrotar a ofensiva imperialista e abrir caminho a alternativas de soberania, progresso social e paz.
