Assembleia da República
Sobre a moção de censura ao Governo anunciada pelo CDS
15 Fevereiro 2019
A moção de censura anunciada pelo CDS, a poucos meses das eleições para a Assembleia da República a 6 de Outubro, é uma iniciativa que não pode ser levada a sério. Trata-se de uma encenação do CDS motivada pela disputa de espaço político com o PSD em que o PCP obviamente não se envolverá.
PCP apresenta seis propostas para o Ensino Superior
15 Fevereiro 2019
O PCP discutiu hoje propostas que visam o aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior público; estabelece um regime transitório de isenção de propinas no ensino superior público; determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento do ato académico; a eliminação das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior Públicas; a eliminação faseada das propinas no Ensino Superior Público; um plano extraordinário de alojamento temporário para estudantes no ensino superior público.
É preciso uma outra política para o desenvolvimento económico e social da ilha do Porto Santo
11 Fevereiro 2019
Declaração de João Oliveira no seguimento da visita à ilha de Porto Santo que o Grupo Parlamentar do PCP realizou, em colaboração com a Organização Regional Autónoma da Madeira, durante as Jornadas Legislativas na Região Autónoma da Madeira.
PCP propõe abolição de portagens por todo o país
8 Fevereiro 2019
O PCP discutuiu vários Projeto de Resolução n.º 1833/XIII - Pela abolição das portagens na Via do Infante; Projeto de Resolução n.º 1834/XIII - Eliminação das portagens na A25; Projeto de Resolução n.º 1835/XIII -Eliminação das portagens na A28, A41/A42 e A29; Projeto de Resolução n.º 1836/XIII - Eliminação das portagens na A24; Projeto de Resolução n.º 1837/XIII - Eliminação das portagens na A23.
PCP propõe um debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e reorganização curricular
8 Fevereiro 2019
O PCP discutiu hoje o seu projecto de resolução que "Recomenda ao Governo que promova um amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular".
PCP propõe regime especial de acesso a pensões para trabalhadores das pedreiras
7 Fevereiro 2019
O PCP discutiu o projecto de Lei que «Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras»
«É necessária a valorização geral dos salários em Portugal»
6 Fevereiro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
Acompanhamos as preocupações manifestadas em relação à violência doméstica e queremos também sinalizar a importância da defesa do SNS e do direito à saúde e não a ideologia do negócio na saúde e esperamos que a proposta do Governo para os cuidadores informais não venha atrasar a resposta que é preciso dar com as propostas do PCP que estão em discussão.
A evolução dos salários em Portugal continua aquém do que é necessário e possível.
PCP propõe criação de um registo nacional sobre Esclerose Múltipla
1 Fevereiro 2019
Intervenção de João Dias na discussão do projecto de resolução do PCP que propõe a criação de um registo nacional sobre Esclerose Múltipla.
PCP propõe critérios de atribuição de transporte não urgente de doentes
1 Fevereiro 2019
Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto de lei do PCP.
«Estamos ainda longe do reconhecimento pleno e efectivo do trabalho com direitos aos trabalhadores científicos e do superior»
30 Janeiro 2019
Declaração Política
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