Assembleia da República
PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais
4 Julho 2019
Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de lei do PCP que garante o acesso ao direito e aos tribunais.
PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação
4 Julho 2019
Discussão dos Projectos de Lei que Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca e que Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz.
Sobre o relatório da CPI do furto do material militar ocorrido em Tancos
3 Julho 2019
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Sobre o relatório da CPI ao Pagamento de Rendas Excessivas de Eletricidade
3 Julho 2019
Discussão sobre o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
PCP propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados no antigo Hospital Psiquiátrico do Lorvão
2 Julho 2019
Discussão do projecto de resolução que propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão.
PCP recomenda a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares
2 Julho 2019
Discussão do Projecto de Resolução do PCP que Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017.
A gratuitidade dos manuais escolares tem de ser para todos e não pode ser alvo de sabotagem
2 Julho 2019
Declaração Política do PCP sobre a gratuitidade dos manuais escolares.
Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos
21 Junho 2019
O PCP realizou hoje em debate plenário uma interpelação ao Governo sobre a Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos.
Foram colocadas questões de diversas áreas, tais como, administração pública, saúde, transportes, segurança social, justiça, entre outros.
«Há um conjunto de medidas de reforço do SNS que devem ser tomadas e que não estão dependentes da discussão da Lei de Bases da Saúde»
18 Junho 2019
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.
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