Assembleia da República

Com o IVA 0 o Governo lavou a cara e ajudou as cadeias da grande distribuição

Senhor Presidente

Senhoras e senhores deputados,

Senhores membros do Governo,

 

O IVA Zero foi apresentado como se fosse uma panaceia para o problema dos preços dos bens alimentares essenciais.

O Governo PS é responsável pelos atrasos na remoção do amianto das escolas

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

 

 

O PCP saúda os peticionários – o Movimento Escolas Sem Amianto, a associação Zero e a Fenprof – da petição em debate, que arrasta o Projecto de Resolução n.º 909/XV/2.ª, do PCP. 

O projecto do PCP tem dois propósitos inequívocos:

Pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel e de 75 anos de política de ocupação e de violação do direito internacional por parte de Israel

São profundamente preocupantes as consequências da recente escalada de violência, com inúmeras vítimas entre as populações israelita e palestiniana, o que merece o mais vivo repudio e condenação.

Impõe-se parar de imediato a escalada de guerra de forma a impedir ainda mais trágicas consequências para a população palestiniana, martirizada por décadas de ocupação e opressão, e para a população israelita – árabes e judeus –, em luta contra as arbitrariedades do governo de Israel.

A tragédia na Palestina tem 75 anos e tem de parar através do respeito pela Paz e pelos direitos humanos

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados,

Senhor Deputado Alexandre Poço,

 

A nossa primeira palavra é de profundo pesar pelas vítimas desta tragédia. A perda de vidas humanas, os milhares de civis mortos, feridos ou estropiados, as populações deslocadas e desalojadas, merecem a nossa solidariedade – e acima de tudo merecem respeito.

Sobre a iluminação da Assembleia da República com as cores da bandeira de Israel

O PCP discordou da proposta de iluminação da Assembleia da República com as cores da bandeira de Israel.

O PCP expressa o seu profundo pesar pelas vítimas desta tragédia junto das populações israelita e palestiniana e manifesta-lhes a sua solidariedade.

A situação dos imigrantes em Portugal é uma urgência o PCP exige medidas

Sentir-se meia pessoa, meio cidadão. Não saber com o que contar, não ter um interlocutor.

Assim estão centenas de milhares de estrangeiros e imigrantes no nosso país, pessoas que vivem e trabalham todos os dias sem saber ao certo com o que contar.

Vidas suspensas, embrulhadas nos processos de autorização de residência e na sua relação com o Estado português.

Voto 455/XV/2.ª (BE) - De condenação pela realização do Campeonato do Mundo de Futebol em países com territórios ocupados

O PCP opõe-se à realização de jogos, eventos e atividade desportivas, bem como qualquer iniciativa de suporte no Mundial, em territórios ocupados, como está previsto por Marrocos na realização de jogos da Liga Africana. Consideramos que a participação de Marrocos nesta organização conjunta do Mundial de Futebol em 2030, não pode ser utilizada para legitimar o posicionamento e a política de Marrocos face ao Sahara Ocidental, o que desde logo exige que os jogos desta competição a realizar não tenham lugar nos territórios ocupados por aquele país.

É preciso valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social

Senhor Presidente,

Senhores deputados,

 

O PCP considera que a sociedade deve reflectir e enfrentar os problemas que o uso excessivo de ecrãs lúdicos gera e que são necessárias medidas para proteger as crianças e jovens das consequências dessa prática, valorizando o tempo, o espaço e as oportunidades que têm de brincar e conviver de forma ativa e saudável.

PCP volta a apresentar medidas de reforço de trabalhadores, combate à precariedade e a valorização das carreiras dos profissionais da educação

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP saúda os peticionários da Petição “Em defesa dos nossos professores”, com a qual contribuem para o debate sobre a situação dos trabalhadores da educação e da escola pública, que o PCP não abandona.