Assembleia da República

"Continuaremos a intervir, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo"
14 Outubro 2016
Em reacção à proposta de Orçamento do Estado para 2017 entregue hoje na Assembleia da República pelo Governo, João Oliveira afirmou que "este OE é da responsabilidade do Governo do PS, o que por si só explica limitações e insuficiências inseparáveis das opções que o impedem de ir mais longe. Continuaremos a intervir, para contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo".

"Quem trabalhou uma vida inteira tem o direito a ter a sua reforma aumentada"
14 Outubro 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "sendo certo que o Orçamento do Estado determina em grande medida a evolução da situação económica e social do país, a verdade é que a resposta aos problemas do país exige respostas mais amplas".
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre situação dos transportes públicos
14 Outubro 2016
A pedido do PCP, o Ministro do Ambiente foi ouvido na Assembleia da República sobre a situação nas empresas públicas de transportes, a sua degradação, fruto do número de trabalhadores abaixo das necessidades mínimas operacionais, do congelamento dos investimentos inadiáveis e da imposição de limitações ao funcionamento das empresas públicas.
"A fixação dos portugueses nos territórios, está dependente da justa distribuição da riqueza produzida"
13 Outubro 2016
No debate em torno das questões da coesão territorial, o despovoamento, o envelhecimento e a depressão económica de muitos territórios no interior do país, João Ramos afirmou que "um país com equilíbrio territorial e coesão económica e social das regiões exige uma política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias regionais, o despovoamento e a desertificação, com políticas integradas e dinamizadas regionalmente por poder regional decorrente da regionalização, autarquias locais com capacidade financeira reforçada, Orçamentos do Estado apoiados nos fundos comunitários com forte descriminação positiva dos territórios com perdas significativas de população".
Sobre o Relatório da Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF
12 Outubro 2016
Intervenção de Miguel Tiago no plenário da Assembleia da República, na apreciação final do Relatório da Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF.
PCP propõe medidas para o combate à precariedade laboral
12 Outubro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe o combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas activas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades. Rita Rato afirmou na sua intervenção que "os últimos dados disponíveis, referentes ao ano de 2015, apontam para a existência de cerca de 68.000 contratos de Emprego-Inserção e mais de 73.000 estágios profissionais e é por isso mesmo que apresentamos estas soluções".
PCP propõe melhorias no acesso ao abastecimento de água, saneamento e resíduos
12 Outubro 2016
O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe a melhoria do acesso dos cidadãos aos serviços públicos de abastecimento de água, saneamento e resíduos. Paula Santos na sua intervenção afirmou que "a água é um direito de todos, e sendo um direito e bem essencial à vida, deve o seu acesso ser garantido a todos os cidadãos".
"O CDS foi responsável pela degradação dos serviços públicos"
12 Outubro 2016
No debate em torno dos serviços públicos, Paula Santos afirmou que "não podemos levar a sério aquilo que o CDS disse, porque o CDS foi responsável pela degradação dos serviços públicos e o seu agravamento na prestação aos portugueses."

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
10 Outubro 2016
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito do Porto, cujo programa incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho com organizações representativas dos trabalhadores, associações empresariais, autarquias, unidades de saúde e de acção social, estabelecimentos de ensino e unidades de investigação, instituições culturais e comissões de utentes de serviços públicos, designadamente na área dos transportes urbanos.
Direito à Vida Independente das pessoas com deficiência
7 Outubro 2016
No debate em torno das questões das pessoas com deficiência, Diana Ferreira afirmou que "o PCP já interveio sobre esta mesma matéria, tendo sido o primeiro partido a fazê-lo nesta casa, com uma iniciativa legislativa (infelizmente rejeitada pela maioria PSD/CDS) para a criação de um programa piloto para um regime de apoio à vida independente. Importa continuar a garantir, todos os dias, os apoios à vida independente das pessoas com deficiência, mesmo depois dos projectos piloto."
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