Assembleia da República

«SIRESP é a falência da política de direita, não é a falência do Estado»

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

As comunicações entre forças e serviços de segurança e os agentes de proteção civil são vitais para o normal funcionamento dos nossos mecanismos de segurança e proteção civil.

Sendo vitais para o normal funcionamento dos serviços de segurança e proteção civil num cenário de emergência, calamidade ou desastre natural, as comunicações assumem uma importância ainda maior, podendo muito bem fazer a diferença entre a vida e a morte.

PCP realiza audição pública sobre a situação dos Treinadores

O PCP realizou hoje uma audição pública sobre o tema “A situação dos treinadores” com o objectivo de conhecer a realidade sentida pelos treinadores de cada modalidade de forma a encontrar uma ou mais soluções que se adequem às necessidades destes trabalhadores e consequentemente às respectivas modalidades.

«Por proposta do PCP, em agosto haverá um aumento extraordinário das pensões e das reforma»

Em declarações à comunicação social, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "com base na persistência na proposta do PCP, a partir de agosto vai ocorrer um aumento extraordinário das pensões e das reformas, num valor de 6 a 10 euros, abrangendo mais de dois milhões de reformados e pensionistas".

«A situação em que se encontra a floresta portuguesa é dramática»

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a floresta e desertificação do mundo rural, João Ramos afirmou que "a situação em que se encontra a floresta portuguesa é dramática porque não serve o interesse nacional, porque não é um activo ao serviço do desenvolvimento do país e ainda por cima se tornou uma ameaça às populações, à sua vida e à actividade económica".

"Foram as opções de sucessivos governos que contribuíram para o abandono do mundo rural"

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Teresa Morais,

O PCP entende que é, de facto, prioritário fazer o apuramento de tudo o que aconteceu a propósito daqueles incêndios, não só quanto às condições de combate ao incêndio, mas também quanto ao estado em que se encontrava a área que acabou ardida, em termos de ordenamento florestal e de cumprimento das regras de prevenção.

Entendemos também ser prioritário que haja uma resposta no apoio às vítimas e no reforço das medidas de prevenção e de combate aos incêndios.

«Está o governo disponível para acudir à floresta portuguesa como se fosse um banco a precisar de resgate?»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-ministro sobre os incêndios e as medidas de emergência a tomar de reparação e socorro às populações e sobre as opções políticas a tomar no futuro da floresta (ver aqui). Jerónimo de Sousa abordou igualmente os resultados do Relatório do Observatório dos Sistemas de Saúde, em que se destaca que são os mais pobres que têm as maiores dificuldades de acesso aos serviços e aos medicamentos (ver aqui). O Secretário-geral do PCP terminou a sua intervenção referindo-se ao investimento na manutenção da frota dos navios da Transtejo e Soflusa de 10 milhões de euros (ver aqui).

«Concentrar esforços na aprovação de medidas urgentes de apoios às vítimas dos incêndios»

No final da conferência de lideres da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que o PCP se opôs à constituição de uma comissão técnica para apurar o que se passou aquando dos graves incêndios deste mês. A Assembleia da República deve concentrar os seus esforços em aprovar uma lei que contenha um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas e também de reforço das medidas de prevenção e protecção contra incêndios.

PCP realiza audição pública sobre património cultural

O PCP realizou uma audição pública na Assembleia da República sobre o estado do património cultural, com o objectivo de reflectir sobre a actual situação, as dificuldades existentes o financiamento e a necessidade de investimento, a orgânica de governo para esta área e a definição de competências, a construção de uma política articulada e coerente para o Património, as situações que necessitam de resposta urgente e os caminhos a seguir no sentido de garantir a salvaguarda do Património enquanto direito e pertença de todos.

PCP realiza audição pública sobre a situação dos bombeiros e da protecção civil

O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública sobre os Bombeiros e a missão insubstituível que desempenham na protecção civil do nosso país, chamados a combater os incêndios florestais, urbanos e industriais, chamados a acudir os sinistrados, os enfermos e em tantas outras missões que acorrem durante todo o ano.

PCP realiza audição pública sobre o direito à habitação

O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública sobre o direito à habitação, com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre as habitações precárias, habitações degradadas, habitações sem condições de habitabilidade, os elevados custos com a habitação, inexistência de arrendamento a preços comportáveis atendendo ao rendimento das famílias ou a especulação imobiliária.