Assembleia da República
A UE disponibiliza milhões de euros para armamento enquanto recusa a valorização de salários e pensões
16 Junho 2023
Sr. Presidente,
Sra. Presidente do Parlamento Europeu,
Sras. e Srs. Deputados,
Sras. e Srs. Convidados,
É imperiosa a criação de uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio aos idosos
15 Junho 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Este episódio dos certificados de aforro é só demasiado flagrante de uma política ao serviço da banca
14 Junho 2023
Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,
Os aumentos de centenas de euros nas prestações da casa são a face mais visível e inquietante dos enormes prejuízos que os portugueses estão a sofrer com esta política de aumento rápido dos juros decretada pelo Banco Central Europeu.
É necessário mais investimento na investigação criminal
7 Junho 2023
Quisemos aproveitar o agendamento da lei de prioridades por parte do governo para discutir dois projetos que nos parecem merecer debate:
Relativamente ao primeiro projeto:
Há mais de 15 anos, desde que foi prevista na Lei-quadro de Política Criminal em 2006, que o PCP afirma que estas leis de prioridades da política criminal padecem de um dilema originário:
E ele é este:
Sobre o anúncio do Governo de privatização da EFACEC
7 Junho 2023
Sobre a decisão do Governo de privatização da EFACEC o PCP expressa a sua total oposição. A EFACEC é uma empresa importante para o desenvolvimento do nosso País, no plano da produção nacional e inclusivamente para a nossa soberania. Uma empresa estratégica na área dos transportes, das tecnologias, da investigação, da energia.
O Governo PS insiste em não dar resposta aos problemas com que a escola pública está confrontada
6 Junho 2023
Audição urgente do Secretário de Estado das Finanças sobre suspensão de emissão de certificados de aforro da série E
3 Junho 2023
No dia 2 de junho de 2023, foi repentinamente anunciada a suspensão da emissão de Certificados de Aforro da Série E.
Este anúncio surge após declarações de responsáveis da banca, designadamente o chairman do Banco CTT Dr. João Moreira Rato, apelando ao Governo que suspendesse a emissão de Certificados de Aforro.
PCP apresenta propostas para reposição dos escalões do abono de família e reforço dos direitos de maternidade e paternidade
1 Junho 2023
Celebra-se hoje o Dia Mundial da Criança, um dia dedicado a todas as crianças e à garantia dos seus direitos para que cresçam saudáveis e felizes. Assinalar este dia assume especial importância no que respeita ao caminho que tem sido feito pelo PCP e que continuará a ser feito com o principal objetivo de garantir na lei e na vida os direitos das crianças.
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