Assembleia da República

PCP discute propostas para o Ensino Superior

O PCP discutiu hoje em reunião plenária 4 projectos de lei: Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes; Financiamento do Ensino Superior Público; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público.

PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social

O Grupo Parlamentar do PCP realizou na Assembleia da República uma audição sobre "Os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social - e as transformações no sistema mediático".

PCP apresenta propostas de alteração ao Decreto-Lei de contagem do tempo de serviço dos professores

Em conferência de imprensa, realizada esta amanhã, o PCP deu a conhecer quais são as proposta de alteração que vai entregar na Assembleia da República relativas ao Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”.

Sobre os trabalhos da «Comissão Eventual para a Transparência»

O PCP sempre lutou pelo rigor e exigência relativamente às condições de exercício de funções públicas, incluindo as obrigações declarativas de rendimentos, património e interesses, a respectiva fiscalização e a responsabilização pelo incumprimento dessas obrigações.

Debate preparatório do Conselho Europeu

Intervenção de Paula Santos

«A melhoria da condição económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos»

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu realizaram hoje uma audição pública sobre a reforma da PAC pós-2020.
Estiveram presentes 25 agricultores e representantes de estruturas associativas que expuseram os problemas sentidos pelos próprios.

PCP propõe atribuição de técnicos de saúde ambiental na investigação de disseminação de Legionella

Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto que propõe a atribuição aos técnicos de saúde ambiental das unidades de saúde pública a colheita de amostras de água no âmbito da investigação ambiental na identificação de fontes de contaminação e disseminação de Legionella (Procede à primeira Alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto - Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários)

«Se as pessoas vivem mais tempo os trabalhadores devem reformar-se para puderem gozar a sua reforma»

Intervenção de João Oliveira sobre os projectos do PCP sobre regimes de acesso a pensões e reformas sem penalizações.