Assembleia da República
O País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende
12 Julho 2017
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade que o país precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende, dum rumo de efectiva resposta aos problemas nacionais, da elevação das condições de vida do povo e da criação de condições para o desenvolvimento, para dar resposta aos problemas estruturais e recuperar os seus atrasos, desde logo o reforço do aparelho produtivo e da produção nacional, afirmando um Portugal livre e soberano num mundo e numa Europa entre Estados iguais em direitos.
PCP realiza audição pública sobre o combate à precariedade e o emprego com direitos
10 Julho 2017
O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição pública subordinada ao combate à precariedade e o emprego com direitos. Ao longo de décadas, a excepção transformou-se em regra e a precariedade na realidade de todos os dias. Na administração pública e no sector privado o recurso a vínculos precários (contratos a prazo, falsos recibos verdes, trabalho temporário, outsourcing, estágios profissionais, bolsas de formação e investigação, contratos de emprego-inserção) visou sempre pagar menos por mais trabalho e menos direitos.
Sobre as demissões de três secretários de Estado
10 Julho 2017
Reagindo às demissões de três secretários de estado do governo do PS, António Filipe em declarações à imprensa afirmou que "mais do que as pessoas que em cada momento exerçam cargos no governo, o que é importante são as políticas prosseguidas por esse mesmo governo".
PCP apresenta um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande
7 Julho 2017
Em conferência de imprensa, o PCP anunciou a entregue de um projecto de lei com um conjunto largo de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande. João Oliveira na sua declaração afirmou que "a dimensão da tragédia que assolou diversos concelhos nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, nomeadamente as avultadas perdas materiais, no sector agrícola e acima de tudo a tragédia a perda de vidas humanas, com um numero de mortos e feridos que se elevou a um valor nunca antes visto no nosso país e que não será comum pelo mundo fora, determinam a assunção de medidas imediatas".
«A UE não tem soluções capazes de responder aos problemas dos povos»
7 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Hoje realizamos mais um debate na Assembleia da República a propósito das prioridades da presidência da Estónia, mas também a propósito da participação de Portugal na União Europeia.
«Há mais de 20 anos que não havia uma regularização de vínculos na administração pública»
7 Julho 2017
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados,
Discutimos hoje uma proposta para a regularização de vínculos precários na Administração Pública que peca por tardia.
É que, rigorosamente, bom, bom seria que, em 2017, não estivéssemos a discutir uma proposta de regularização de vínculos — a última terá acontecido há 20 anos —, porque isso significaria que milhares de trabalhadores da Administração Pública, ao longo dos últimos 20 anos, não teriam sido sujeitos a menos salário, a menos direitos e a mais instabilidade.
«O Orçamento deve ser um instrumento para resolver os problemas do país e não para satisfazer a União Europeia»
7 Julho 2017
No debate realizado em torno da dos serviços públicos, Paulo Sá afirmou que "o ataque do anterior Governo PSD/CDS aos direitos dos trabalhadores, aos serviços públicos e às funções sociais do Estado foi um ataque profundo, com consequências e efeitos graves que vão ainda perdurar no tempo e por isso o PCP valoriza os avanços registados no último ano e meio, mas não ignora que em muitas situações não se foi mais longe porque o Governo não rompeu com as opções da política de direita, designadamente em relação aos problemas estruturais do país, à dívida pública, à submissão ao Euro e ao controlo privado da banca nacional".
«Os cuidados paliativos como a restante prestação de cuidados de saúde são uma responsabilidade do Estado»
6 Julho 2017
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre os direitos das pessoas doentes em fim de vida, Carla Cruz afirmou que "os doentes precisam de respostas e para tal é necessário que se reforce o investimento público para ampliar a rede de equipamentos públicos em todos os níveis de cuidados e, obviamente nos cuidados paliativos".
«SIRESP é a falência da política de direita, não é a falência do Estado»
5 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
As comunicações entre forças e serviços de segurança e os agentes de proteção civil são vitais para o normal funcionamento dos nossos mecanismos de segurança e proteção civil.
Sendo vitais para o normal funcionamento dos serviços de segurança e proteção civil num cenário de emergência, calamidade ou desastre natural, as comunicações assumem uma importância ainda maior, podendo muito bem fazer a diferença entre a vida e a morte.
PCP realiza audição pública sobre a situação dos Treinadores
3 Julho 2017
O PCP realizou hoje uma audição pública sobre o tema “A situação dos treinadores” com o objectivo de conhecer a realidade sentida pelos treinadores de cada modalidade de forma a encontrar uma ou mais soluções que se adequem às necessidades destes trabalhadores e consequentemente às respectivas modalidades.
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