Assembleia da República
PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e do LNEC sobre a Ponte 25 de Abril
8 Março 2018
O grupo parlamentar do PCP apresentou um requerimento na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas para a audição do Ministro das Infraestruturas e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) tendo em conta o relatório realizado por este último e que dá conta de um conjunto de alertas técnicos para a necessidade de intervenções na manutenção e conservação estrutural da Ponte 25 de Abril.
«A um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efectivo»
7 Março 2018
Na sua intervenção durante o debate realizado hoje, Rita Rato afirmou que "o ultimo processo de regularização de vínculos aconteceu em 1998 e por isso existem hoje trabalhadores na administração pública que estão há 20 anos a assegurar necessidades permanentes com vínculos precários"
PCP agendou apreciação parlamentar sobre internato médico
7 Março 2018
O PCP agendou para o dia 29 de março a apreciação parlamentar nº 55/XIII/3ª relativa ao Decreto-Lei nº 13/2018, de 26 de fevereiro. Neste agendamento, o PCP vai apresentar propostas de alteração para impedir a existência de médicos indiferenciados; para combater a precariedade; garantir a continuidade do processo formativo mediante o aceso à formação especializada; para valorizar as carreiras médicas e melhorar a prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde.
PCP realizou audição com Assistentes de Portos e Aeroportos - Aeroportuários
5 Março 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública esta tarde, com o objectivo de ouvir os assistentes de portos e aeroportos aeroportuários, denominados APA-A sobre as condições de trabalho, dos seus direitos e do seu papel para a segurança e a qualidade do transporte aéreo.
«O PCP não se deixa intimidar por campanhas contra os partidos»
2 Março 2018
Na discussão da reapreciação do Decreto da Assembleia da República que diz respeito à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, António Filipe afirmou que " o PCP recusa peremptoriamente a ideia de que os partidos devem ser objecto de suspeição permanente ou que deviam ser sujeitos a mecanismo legais persecutórios" e por essa razão defendemos que "o financiamento dos partidos deve ser dotado de mecanismos de transparência e de rigor e objecto de fiscalização adequado à sua natureza, garantindo o respeito pela Lei".
«O Estado para fazer valer os seus direitos deve recorrer aos Tribunais»
1 Março 2018
No debate realizado hoje na Assembleia da República subordinado ao tema da Justiça, António Filipe afirmou que "quando estão em causa litígios entre o Estado e particulares com grande poder económico, invariavelmente o Estado sai lesado e os detentores do poder económico saem sempre a ganhar, à custa dos contribuentes".
«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»
28 Fevereiro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o necessário aumento de salários. Abordou ainda o problema da falta de reposição das comunicações nos locais fustigados pelos incêndios de 2017 e da limpeza da floresta que terá de ser feita este ano.
PCP realiza audição pública sobre a inclusão dos Jovens com Necessidades Especiais
23 Fevereiro 2018
O PCP realizou uma audição pública na Assembleia da República sobre a inclusão dos Jovens com Necessidades Especiais, nomeadamente nas respostas necessárias para que estes jovens possam concretizar um projecto de vida de qualidade e gratificante.
"A Altice não pode continuar a colocar o lucro acima da vida das pessoas"
23 Fevereiro 2018
Em declarações à imprensa sobre a falta de reposição das comunicações nas áreas ardidas nos incêndios de 2017, João Oliveira anunciou que o PCP vai suscitar a audição com carácter de urgência do Ministro Planeamento e das Infraestruturas, bem como da ANACOM, porque "é inaceitável que a empresa Altice, responsável pela rede de infraestruturas de comunicações, não tenha ainda assegurado a reposição integral das redes de comunicações."
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