(Extratos)
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
no Comicio em Braga
17 de Fevereiro de 2005

Temos consciência que a campanha que realizámos foi uma campanha diferente, distintiva de todos os outros partidos, confiante, assente no contacto directo com milhares e milhares de eleitores.
Uma campanha que privilegiou acima de tudo apresentação de propostas para a solução dos problemas dos portugueses e que os portugueses, estamos certos, vão fazer justiça premiando o esforço da CDU com mais votos e mais deputados.

Uma campanha eleitoral que sentimos ter sido percorrida por uma forte corrente de simpatia e de apoio, pela consideração do valor das nossas propostas e pela qualidade dos nossos candidatos, pela serenidade e confiança que transmitimos no futuro dos portugueses e nas suas capacidades para afirmar um novo caminho para Portugal.

Uma campanha eleitoral que afirmou a CDU como uma força que é portadora da verdadeira mudança, a mudança a sério que o país precisa e que foi capaz de ressuscitar a esperança de muitos trabalhadores e de muitos portugueses na possibilidade da mudança e de um novo caminho para os portugueses.

Temos a convicção de que muitos portugueses ficaram com mais razões para confiarem na CDU que vêm na nossa coligação democrática a garantia da concretização dos seus anseios e das expectativas de uma vida melhor.

Uma campanha que afirmou os valores da solidariedade, do trabalho, da justiça social, do progresso e da independência nacional intrínsecos ao projecto da CDU.

Uma campanha que deu um contributo decisivo para que se confirme, como estamos certos e desejamos, a derrota da direita do PSD e do CDS no próximo dia 20 de Fevereiro.

Camaradas:

A campanha eleitoral que agora termina pôs em evidência que aqueles que têm governado Portugal nos últimos anos e não só nos últimos três, persistem nas mesmas e gastas soluções que inviabilizam a resolução dos problemas do país e dos portugueses.

Está hoje mais claro no momento em que se vai chegando ao fim da campanha eleitoral quais os caminhos e soluções alternativos que se colocam aos portugueses e sobre os quais é preciso optar.

Ficou bem patente nesta campanha que a direita, PSD e CDS apostam nas mesmas políticas que agravaram todos os problemas nacionais e conduzem o país ao atraso e à degradação das condições de vida dos portugueses.

Que juntos ou separados, aliados ou concorrentes, o PSD e o CDS só têm para oferecer aos portugueses o pesadelo que foi a sua governação nestes últimos três anos.

Ficou bem evidente nesta campanha que o PS mais uma vez persiste e insiste, encoberto pela roupagem de uma nova linguagem, no receituário neoliberal que o PS assume sem rebuço na definição das políticas para as áreas-chave da governação e cujos resultados também conduziram no passado à crise e à estagnação económica e social do país.

Ninguém dos actuais partidos que rodam na governação do país conseguiu explicar nesta campanha é porque os seus partidos – PSD, CDS e PS – que há mais de vinte anos, sozinhos ou aliados entre si se sucedem no governo do país e o que permanece são os problemas nacionais graves e inquietantes e não os formidáveis e esperançosos horizontes que ciclicamente no passado prometeram aos portugueses.

Como também não explicam porque é que, de cada vez que se desfazem os ciclos de ilusões do “Portugal no Pelotão da Frente”, “Portugal na Moda” ou “ Portugal no Centro da Construção Europeia” se redescobre que por entre mudanças diversas, os problemas do país continuam a ser os mesmos.

Eles não querem desvendar tal segredo, mas nós conhecemo-lo. O segredo da causa de tal calamidade está nas suas políticas e cuja matriz essencial atravessa governo a governo como fio condutor da governação dos partidos da direita e do PS.

É por isso que no próximo dia 20 de Fevereiro os portugueses estão confrontados com uma de duas opções.

Continuar o mesmo caminho destes últimos anos com outros protagonistas ou romper, como pensamos ser imperioso e necessário, com as políticas de direita e as soluções governativas que as têm suportado.

Se no dia 20 de Fevereiro, vamos continuar, como defendem PSD/CDS e PS uma política de manutenção do Pacto de Estabilidade e Crescimento, de travão ao investimento produtivo e de crescimento impetuoso do desemprego;

Ou se, desde já, valendo mais prevenir do que remediar, dar força à CDU que defende e coloca como questão central a necessidade do crescimento económico e do emprego e a imediata libertação do investimento público os sufocantes critérios do Pacto de Estabilidade de forma a assumir com o seu reforço um outro papel na dinamização das actividades económicas e na criação de mais emprego.

Viragem que se tornou ainda mais premente quando o desemprego assume a dimensão de 7,1% como ontem o INE confirmou e num momento em que a sangria de postos de trabalho não está estancada e se anuncia o perigo de novas vagas como a que ameaça aqui no distrito o têxtil, sem que se tomem quaisquer medidas. .

Se vamos depois de 20 de Fevereiro continuar a assentar o nosso desenvolvimento na base de um modelo de baixos salários;

Ou optar, dando força à CDU e à sua luta em defesa da necessidade de promover o incremento do rendimento das famílias, através do crescimento dos salários, como factor impulsionador do aumento da produtividade, o desenvolvimento das actividades de investigação visando o melhoramento do perfil de especialização da economia portuguesa e a sua a modernização, o apoio decidido à inovação, à formação e à qualificação dos trabalhadores com o objectivo de assegurar uma economia competitiva.

Se vamos continuar, como defendem PSD,CDS e PS as políticas de abandono à sua sorte dos sectores tradicionais da economia, nomeadamente dos têxteis e vestuário quando se sabe que já está em perigo no imediato metade do volume das exportações portuguesas para a Europa;

Ou se dando mais força e mais votos à CDU vamos trabalhar e lutar em conjunto de forma a apoiar a sua modernização e a defesa do mercado nacional e europeu das políticas de liberalização total da organização mundial de comércio, accionando as clausulas de salvaguarda e salvando milhares de postos de trabalho.

Se os portugueses vão permitir com o seu voto ou com a sua abstenção que prossigam as políticas do PSD, CDS e PS de agravamento da injustiça fiscal, mantendo com o seu silêncio e consentimento o festim do off-shore da Madeira, as baixas tributações de IRC da banca e seguros;

Ou se, prevenindo antes de remediar, reforçar a CDU em mais votos e deputados, dando força às suas propostas de combate ao défice público também pelo lado do aumento das receitas e, ao mesmo tempo, fazer justiça com o desagravamento da tributação sobre os rendimentos de trabalho mais baixos e intermédios e beneficiar as famílias mais numerosas.

Se aceitamos que prossiga a poderosa ofensiva que foi iniciada contra os direitos dos trabalhadores, concretizada no Código de Trabalho e sua regulamentação e que o CDS, ponta de lança da coligação de direita contra os interesses dos trabalhadores e seus direitos vem reafirmar no seu programa com a proposta de Revisão da Constituição para mudar piorando as leis laborais ;

Ou se, prevenindo, damos mais força à CDU, com mais votos e mais deputados para melhor garantir, como defendemos a Revogação do Código do Trabalho e a aprovação de uma lei laboral que proteja os direitos dos trabalhadores, a contratação colectiva e o combate à precariedade e à sinistralidade no trabalho.

Se no próximo dia 20 de Fevereiro, vamos continuar a deixar que PSD, CDS e PS façam vista grossa à fraude e à grande evasão fiscal;
Se continuamos a assistir às escandalosas passagens de culpa mútua entre PS e PSD sobre a Lei da isenção de impostos nas fusões da banca e outras actividades que ambos por várias vezes votaram favoravelmente nos últimos quinze anos.

Ou se, apoiando a CDU vamos dar força ao inadiável combate na recuperação de milhões e milhões de euros, hoje perdidos, por entre a grossa malha da rede da falta de vontade política e de uma administração fiscal sem meios e sem instrumentos eficazes para lhe por fim.

Milhões e milhões de euros perdidos que permitiriam garantir um aumento intercalar para os reformados e pensionistas como aquele que propomos nas nossas 25 medidas urgentes a concretizar logo no inicio da próxima legislatura.

Se vamos permitir que as propostas do PS e PSD de aumento da idade da reforma para 68, 70 anos e por aí fora se concretizem com o pretexto do alargamento da esperança de vida;

Ou se vamos dar mais força com mais votos à CDU e às suas propostas de reposição dos direitos de aposentação na Administração pública e da idade da reforma das mulheres para os 62 anos, bem como defender a manutenção dos 65 anos para os homens.

Se os portugueses com o seu voto permitem que se continue a enxamear o Estado com a nomeação indiscriminada dos amigos do partido do poder, como o tem feito o PSD, CDS e PS, cada um colocando os seus “rapazes”, duplicando serviços públicos, organismos e funções e garantindo chorudas indemnizações;

Ou se, para pôr fim aos “ job for the boys” se reforça a CDU e as suas propostas de aproveitamento integral dos recursos humanos e dos serviços da própria administração, valorizando os trabalhadores que a direita e agora também o PS transformaram em “bode expiatório” das suas perniciosas políticas e das suas receitas de austeridade e restrição orçamental, de congelamento dos salários, de ataque às carreiras e ao regime de aposentação e de aumento da precariedade.

Se no próximo dia 20 de Fevereiro vamos continuar no caminho que defendem e vêm concretizando o PSD,CDS e PS de introdução de uma perspectiva de cariz assistêncialista e de privatização parcial da segurança social, de restrição das prestações sociais, como o subsídio de doença e o abono de família como o tem feito agora a direita, o PSD e o CDS;
Ou se, damos força às propostas da CDU, com mais votos e mais deputados na defesa uma política de bem-estar social que exige um sistema público e universal de Segurança Social, com um novo sistema de financiamento, como defendemos, na base no valor acrescentado bruto das empresas e que permita o aumento das suas receitas e a valorização das prestações sociais.
Se depois de 20 de Fevereiro vamos continuar o desastroso caminho de desestabilização e secundarização da escola pública;
Ou se, reforçando a CDU, assegurar um Plano de Combate ao Abandono e Insucesso Escolares, à crescente elitização do ensino superior e a abolição das propinas.
Se vamos continuar a política do PSD, CDS e PS de continuada desresponsabilização do Estado na garantia do direito à saúde dos portugueses e crescente prestação dos serviços sujeita à gula dos lucros privados;
Ou se, prevenindo em vez de depois remediar, reforçamos a CDU com mais votos dando força às suas propostas de melhoramento e defesa do Serviço Nacional de Saúde, dotando-o de meios humanos, travando a sua a privatização, nomeadamente dos hospitais e acabando com as escandalosas listas de espera de consultas e cirurgias pondo fim à contínua passagem dos custos com a saúde para as populações.
Se no próximo dia 20 de Fevereiro vamos continuar o desmantelamento e a liberalização dos serviços públicos essenciais, tornando-os menos acessíveis e mais caros;
Ou se, como defende a CDU, vamos pôr fim à vaga de privatizadora assegurando elevados níveis de qualidade na prestação dos serviços aos portugueses e salvaguardando a soberania nacional.
È pois tempo de dar uma oportunidade à CDU para que possa finalmente pesar e influenciar a favor da definição e aplicação de uma política que rompa com as receitas fracassadas no passado e que seja capaz de colocar o interesse público e as aspirações dos portugueses na posto de comando da política governativa do pais.

É para isso que mais votos e deputados da CDU servirão.

Não para um simples grito de alma ou de protesto mas para favorecer e impulsionar construtivamente a mudança a sério que faz falta, não para mais um episódio da alternância mas para conquistar uma alternativa de esquerda verdadeiramente digna desse nome. Para que com o peso de mais votos e mais deputados influenciar as opções políticas e governativas que garantam uma verdadeira política alternativa e de esquerda para Portugal.

Camaradas :

A necessidade de dar resposta à grave ameaça que paira sobre a indústria têxtil é mais uma forte e incontornável razão para que Braga possa em 20 de Fevereiro voltar a ter um deputado da CDU, o camarada Agostinho Lopes, que toda a gente reconhece ter sido um deputado exemplarmente dedicado aos interesses do distrito entre 1999 e 2002.

Em Março de 2002, quando, por apenas cerca de 1400 votos, não conseguimos reeleger o camarada Agostinho Lopes, cidadãos de diversos quadrantes vieram dizer-nos quanto lamentavam a injustiça desse resultado e quanta pena tinham que Braga assim tivesse perdido na AR uma voz combativa e profundamente ligada aos problemas do distrito.

Pois agora está nas mãos dos trabalhadores e dos democratas do distrito de Braga evitarem a repetição de tais lamentos e a constatação de uma idêntica injustiça.

Segundo algumas sondagens, a CDU pode estar à beira de eleger um deputado por Braga mas para isso se confirmar é indispensável que mais uns poucos milhares de eleitores – sejam eleitores do PS sejam eleitores de forças de esquerda sem possibilidade de eleger- engrossem a votação na CDU .

E, além do mais podem fazê-lo com toda a tranquilidade porque desta vez nem sequer têm razão de ser quaisquer enganos ou equívocos sobre o chamado «voto útil».

De facto, tudo está encaminhado para que, no dia 20, tanto a nível nacional como em Braga, a direita leve uma banhada e tudo está encaminhado para que, no país, o PS fique mais de 10 pontos à frente do PSD. E aqui, em Braga, tal como aconteceu em 1999, é quase certo que o PS ficará à frente do PSD mais de 8 pontos.

Isso quer dizer que um ponto a menos no PS não lhe fará qualquer diferença mas já um ponto a mais na CDU permitirá de certeza a eleição de Agostinho Lopes, a eleição de um deputado que, de novo, fará a diferença na AR em termos de ligação ao distrito e aos seus problemas.

Remando contra uma campanha marcada por incidentes estéreis, por insinuações e maledicências, por querelas sem sentido, procurámos dar a nossa contribuição para trazer para o debate os principais problemas, as reais razões que preocupam e afligem os portugueses, as propostas necessárias e indispensáveis para uma mudança sério na vida política nacional.

Em vez da busca de polémicas artificiais para sob elas disfarçar coincidências ou semelhanças, procurámos evidenciar as consequências de anos sucessivos de políticas direita, os responsáveis pelo seu prosseguimento, a oportunidade depositada nas mãos de todos e cada um dos eleitores para uma viragem na vida política nacional.

Perante a corrente de simpatia que acompanhou a nossa campanha tivemos ocasião de afirmar muitas vezes que simpatia não é sinónimo de votos. Mas podemos hoje dizer que sinceramente confiamos — pelo que sentimos em cada dia de campanha, pelas palavras que ouvimos de apoio, pelo reconhecimento que a seriedade posta na nossa intervenção, pelos testemunhos de incentivo — que essa simpatia que rodeou a nossa campanha se traduzirá em mais apoio à CDU, que essa simpatia é também uma expressão de esperança de muitos e muitos portugueses e portuguesas numa força e num projecto que pode pesar a sério para uma mudança na vida política nacional.

A campanha que agora termina dá-nos fundadas razões de confiança num resultado que pese para a mudança a sério pela qual nos batemos e o país precisa. É esta a nossa convicção.

A convicção de que todos os que em nós confiaram nas últimas eleições honrados que foram os nossos compromissos e respeitados que viram pela nossa acção na Assembleia e fora dela em defesa dos seus interesses continuarão a depositar na CDU o seu apoio, a não faltar com o seu voto.

A convicção, testemunhada pela campanha e pela simpatia que a rodeou, de que todos aqueles que tendo, vencidos pelo desalento ou o desânimo, deixado de votar na CDU encontraram de novo a esperança de com o seu voto poderem contribuir para abrir caminho a uma vida melhor e mais digna.

A convicção, testemunhada pela simpatia e a palavra expressa, de que muitos portugueses e portuguesas movidos pela clareza das nossa propostas e pela coerência das nossas atitudes darão pela primeira vez o seu voto na CDU, e de que esta ideia de que há sempre uma primeira vez para tudo, se traduzirá numa opção que se verá inteiramente respeitada e correspondida.

A convicção, sentida na campanha, de que mais e mais portugueses compreenderam que não são todos iguais e de que vale a pena apoiar e votar em quem, não só s nas palavras o afirma, mas que todos os dia pela acção o confirma é diferente.

Convicção e confiança de que todos aqueles que, engrossando essa corrente de simpatia e de sincero apoio, se mostravam hesitantes em traduzi-lo em votos pela ideia tantas vezes ouvida de “vocês não vão lá” compreenderam o que de há muito vimos afirmando. De que sim, “vamos lá”, se cada um não deixar nas mãos de outros o que considera necessário e útil fazer, de que sim , de que com o seu apoio e o seu voto “vamos lá”, elegendo mais deputados, pesando mais na defesa dos interesses, direitos e aspirações de Portugal, dos trabalhadores e do povo.