Intervenção de Luísa Mesquita – Cabeça de Lista
na apresentação da lista da CDU do Círculo Eleitoral de Santarém
Santarém, 7 de Janeiro de 2005

A CDU dá hoje conhecimento público da sua lista de candidatos pelo Distrito de Santarém às eleições antecipadas do próximo dia 20 de Fevereiro.

São mulheres e homens que o Distrito conhece pelo seu trabalho e intervenção cívica nas mais diversas áreas – da saúde à educação, do trabalho autárquico ao trabalho sindical, da cultura à administração pública.

São homens e mulheres comunistas, ecologistas, da intervenção democrática, independentes que dão rosto e voz ao projecto da CDU pelo Distrito de Santarém.

São candidatos que conhecem o Distrito, as suas potencialidades e que estão convictos que o seu desenvolvimento é possível e que para a sua concretização as propostas da CDU são um contributo indispensável.

Um Distrito cuja diversidade e riqueza patrimonial natural, cultural, histórica e paisagística são insuficientemente aproveitadas, particularmente na área do turismo e do lazer, agravando-se, de forma preocupante a agressão ambiental com décadas de existência que questiona a qualidade de vida e a saúde das populações.

Um território com condições morfológicas e climatéricas diferenciadas, onde o Rio Tejo e os férteis solos da Lezíria, deveriam ser, ao contrário do que acontece, elementos fortes de enormes vantagens endógenas.

Um Distrito com uma favorável posição geo-estratégica, com um conjunto de cidades de média dimensão, confrontando-se, no entanto com uma rede e um sistema de transportes assimétricos e insuficientes.

Um Distrito que apesar da grande potencialidade agro-florestal e industrial, possui um tecido produtivo e uma estrutura empresarial muito aquém das necessidades da sua população e das suas reais hipóteses

Um Distrito que, ao contrário de muitos outros, viu crescer a sua população entre os censos de 1991 e 2001, apesar deste crescimento resultar sobretudo do saldo migratório e só dois concelhos (Benavente e Entroncamento) terem crescido como resultado do saldo natural.

É no entanto um Distrito com uma população envelhecida, que excede a média nacional.

É também um Distrito, onde os progressos relativamente à formação e qualificação foram diminutos.

O analfabetismo é ainda uma realidade, com uma taxa de 11,6%, superior à média nacional.

Da população activa, quase 60% tem exclusivamente o ensino básico e só 13% possui habilitações de nível superior.

É por isso um Distrito que tem que apostar na formação e qualificação dos seus jovens e da sua população activa, criando condições de fixação de quadros e de criação de mais postos de trabalho, sobretudo inovadores e tecnologicamente atraentes.

Temos vindo a ouvir dizer nos últimos dias a alguns fazedores de opinião que esta campanha eleitoral não pode, nem deve ser como as outras.

Os partidos políticos devem falar verdade aos portugueses.
Os partidos políticos não devem prometer aquilo que não querem cumprir.

Os partidos políticos devem dar a conhecer as suas propostas para que os portugueses possam escolher.

Os partidos políticos devem dizer aos eleitores o verdadeiro estado a que o país chegou e naturalmente o distrito de Santarém.

Apesar de surpreendentes estas declarações, justificam a nossa reflexão.

Afinal tínhamos e temos razão quando afirmamos que alguns partidos e alguns políticos não falam verdade aos eleitores.

Afinal tínhamos e temos razão quando afirmamos que as promessas feitas em campanha eleitoral por alguns partidos e por alguns políticos são imediatamente esquecidas assim que são eleitos e ocupam a cadeira de deputado ou a cadeira de governante.

Quem não se lembrará no distrito de Santarém, as inúmeras vezes que candidatos de partidos com responsabilidades de governação, ao longo destes 30 anos de democracia, prometeram:

• Mais verbas no Orçamento de Estado para mais investimento público na região;
• Mais e melhores acessibilidades de Ourém a Coruche ou de Rio Maior a Almeirim;
• A modernização e alteração de traçado da linha-férrea do Norte;
• A navegabilidade do Rio Tejo e o seu aproveitamento turístico;
• A despoluição dos rios e das linhas de água do Distrito, nomeadamente do Alviela e do Nabão ;
• A florestação após os incêndios que têm destruído progressivamente o património natural do distrito, particularmente desde a década de 90;
• A elaboração de planos e a concretização de medidas para responder e prevenir as consequências das intempéries;
• A construção de infra-estruturas de proximidade (quer da PSP, quer da GNR) para responder às necessidades da segurança das populações;
• A construção de uma unidade hospitalar a sul do Distrito;
• A construção de um Centro de Saúde na cidade de Santarém, única capital de Distrito que não possui instalações dignas e adequadas ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.

Naturalmente que todos aqueles que não hipotecam a sua memória se recordam destas e muitas outras promessas que continuam por cumprir até hoje.

Afinal, também tínhamos e temos razão quando afirmamos que mais importante que os nomes mais ou menos mediáticos das listas de candidatos e de frases feitas para serem absorvidas rapidamente, são as propostas dos partidos políticos para o país e para o distrito.

Propostas que respondam à urgente necessidade do nosso desenvolvimento, que nos aproximem dos nossos parceiros europeus, que combatam as desigualdades, as injustiças e construam soluções para a tragédia do desemprego, da exclusão social e de todas as chagas sociais que lhes são inerentes.

A CDU não prescinde, como nunca prescindiu, de apresentar as suas propostas ao país e também aos eleitores do Distrito de Santarém.

Propostas de políticas alternativas em todas as áreas e de um conjunto de medidas urgentes para alterar a difícil vida a que os portugueses foram obrigados nos últimos anos.

Assim o faremos nos próximos dias. O país e também o Distrito de Santarém conhecerão detalhadamente as nossas propostas e as nossas prioridades.

Só assim os eleitores estarão em condições de reflectir e decidir.

Não deixa também de ser surpreendente que se considere indispensável dizer aos eleitores que o país e o distrito estão mal.

Como se os portugueses o não soubessem, particularmente aqueles que estão no desemprego (só os que estão registados no Instituto de Emprego e Formação Profissional são cerca de 18 000, sabendo nós que o número é muito superior. Este é o 6º distrito do país com maior número de desempregados); os que trabalhando vivem com salário mínimo que não dá para sobreviver; os idosos e reformados que vivem de pensões que deveriam envergonhar qualquer governo; os jovens que abandonaram a escola e em vez de um emprego e um salário, lhes oferecem um trabalho precário, temporário e sem direitos; os muitos licenciados que procuram qualquer trabalho e não têm direito a uma profissão adequada à sua qualificação, (e no distrito são mais de mil, segundo os dados oficiais); os pequenos e médios agricultores que foram obrigados a abandonar a terra e a deixar de produzir, numa das zonas agrícolas mais ricas do território nacional, enquanto o país compra no estrangeiro mais de 70% de tudo quanto comemos; os milhares de eleitos nos diferentes órgãos do Poder Local no Distrito a quem o governo, mais uma vez, não entregou as verbas a que estava obrigado por lei, impedindo a realização de muitas obras que poderiam melhorar as condições de vida das populações; os muitos trabalhadores que aguardam há anos o pagamento de dívidas por falência ou encerramento de empresas; ou ainda os milhares de pequenos e médios comerciantes esmagados pelos interesses das grandes superfícies que invadiram o Distrito.

De facto os portugueses e naturalmente os eleitores do Distrito de Santarém sabem bem, todos os dias das suas vidas ao estado a que o país e o distrito chegaram.

Mas a culpa não pode continuar a morrer solteira.

E se é importante ser capaz de avaliar a situação difícil que o país e o distrito enfrentam, não é menos importante avaliar porque chegámos a este porto inseguro.

Se hoje o Distrito de Santarém continua à espera de dezenas de promessas nunca cumpridas ao longo de décadas é porque os diferentes governos, saídos das diversas eleições legislativas, não quiseram cumprir.

Conseguiram o voto à custa de falsos compromissos e depois, em Lisboa, na Assembleia e no Governo, arquivaram no dossier do esquecimento, as necessidades do distrito e de todos aqueles que aqui residem e trabalham.

Mas os impostos dos eleitores do distrito de Santarém, esses continuaram a entrar nos cofres do estado.

Iremos também ouvir dizer que as eleições são para eleger o Primeiro Ministro e não os dez deputados que deverão representar os eleitores do Distrito de Santarém.

Até àqueles que disseram em Julho, exactamente o contrário, quando da fuga de Durão Barroso para Bruxelas e a sua substituição por Santana Lopes.

É indispensável alertar os menos informados para esta falsidade.

Os eleitores do Distrito irão, no dia 20 de Fevereiro, com os seus votos eleger 10 deputados que deverão ser a voz do Distrito na Assembleia da República e não vão eleger nenhum Primeiro Ministro.

E por isso os deputados devem ao distrito a prestação de contas do trabalho que fizeram ou não fizeram ao longo destes dois anos em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de quem os elegeu.

E por isso a deputada do PCP, eleita nas listas da CDU por este distrito, irá dar conta do seu trabalho, em vários concelhos, particularmente de todas as iniciativas apresentadas na Assembleia da República, pelo desenvolvimento do Distrito de Santarém

Iremos também ouvir dizer que é preciso concentrar votos em alguns partidos para obter uma maioria absoluta, porque só essa dá estabilidade ao país.

Nada menos verdadeiro.

Todos os dias a maioria absoluta que nos desgoverna, também aqui no Distrito de Santarém, nos mostra com clareza a instabilidade que as suas políticas provocam na vida de todos nós.

Quem não se lembra do concurso de professores e educadores do Ensino Básico e Secundário, que durou meses, repleto de erros e omissões que levaram o caos às escolas e deixaram aqui no distrito, centenas de alunos sem aulas e professores e educadores no desemprego.

Porque são as opções políticas, as acções, as medidas que causam a instabilidade, o desânimo, a desconfiança, o desespero, a angústia na vida de muitos e muitos portugueses.

E é porque consideramos que o país e o Distrito precisam de outra política, diferente daquela que os diversos governos têm proposto que lançamos um desafio aos eleitores do Distrito de Santarém.

Até hoje, a maioria dos votos dos eleitores do nosso distrito tem ditado uma política de alternância entre o PS e o PSD e não uma política alternativa.

Os candidatos da CDU pelo Distrito de Santarém propõem a todos quantos considerarem que o que faz falta ao distrito e ao país são políticas alternativas, com propostas concretas, que não repitam soluções já testadas e fracassadas, que ponham um ponto final na alternância e reforcem com os seus votos a CDU e os seus deputados na Assembleia da República.

Porque só com mais votos e mais deputados é possível dar força a uma política de esquerda, a uma política alternativa.