Intervenção de João Corregedor da Fonseca, da Associação Intervenção Democrática
no Acto Público de Apresentação das Candidaturas CDU
Lisboa, 11 de Janeiro de 2005

Companheiras e companheiros.
Senhoras e Senhores jornalistas.

A Associação Intervenção Democrática que aqui represento, orgulha-se de integrar a Coligação Democrática Unitária com os Partidos Comunista Português e Ecologista Os Verdes a quem fraternalmente saudamos.

Uma vez mais, de consciência limpa e tranquila e com franco entusiasmo, a CDU apresenta-se ao eleitorado ciente de que se trata de uma força política essencial na luta que mantém com coerência, no sentido de concorrer para se alterarem as condições de vida da generalidade dos portugueses com particular destaque para os mais desprotegidos e marginalizados.

A situação política, económica, social e cultural do nosso País é de uma enorme complexidade provocada por sucessivos governos e não apenas do PSD e do CDS-PP. A nossa democracia, implantada com o 25 de Abril, atravessa uma crise generalizada a que não são alheias as políticas neoliberais aplicadas que visam, apenas, dar satisfação a poderosos grupos económicos e financeiros pondo em causa, sem dúvida, os verdadeiros interesses nacionais e, em muitos aspectos, a nossa própria soberania.

A instabilidade social atinge um espectro muito alargado da população como se comprova pelo facto de existirem em Portugal cerca de dois
milhões de cidadãos pobres e muitas centenas de milhar a viverem com extremas dificuldades.

Nunca o nosso País foi atingido por tantos e tão graves problemas, inaceitáveis no regime democrático implantado com o 25 de Abril, o que obriga à necessidade urgente de se adoptarem políticas que promovam o desenvolvimento e a justiça social.

O arrogante e conflituoso governo da direita e da extrema-direita tem tido um comportamento tão anti-ético e imoral que, aliado ao agravamento substancial dos problemas, contribui decisivamente para que alguns cidadãos sintam desconfiança originando um certo descrédito da nossa democracia já que os valores democráticos pelos quais o povo lutou estão a ser deliberadamente limitados. E foi exactamente este o momento escolhido para que alguns oportunistas políticos que já ocuparam funções governamentais com resultados bem negativos, lançassem a ideia de se encontrar um “salvador da Pátria”, um qualquer iluminado que imediatamente atacaria os fundamentos da democracia. O povo português saberá dar a resposta adequada a essas figuras hipócritas e anti-democráticas já que não esquece 50 anos da nossa história em que um outro “iluminado” impôs um regime de feroz ditadura.

A situação é grave e assume, por vezes, grande dramatismo o que nos obriga a uma profunda reflexão e à procura de contributos positivos para se implementarem medidas concretas a fim de se travar a dominação neoliberal que tem caracterizado a vida política nacional.

Há motivos que determinam a apreensão com que a maioria do nosso povo encara o futuro pelo que se impõe, na Assembleia da República, o reforço das componentes de esquerda mais válidas, de oposição ao neoliberalismo e que integram a CDU, para que as suas iniciativas legislativas e as soluções preconizadas para o desenvolvimento e para o progresso económico e social do País concorram para a substancial mudança das políticas até agora aplicadas.

Para enfrentar os problemas não se pode renunciar a princípios democráticos que outros vão deixando cair no esquecimento. Por isso,
a nossa participação no próximo acto eleitoral insere-se na patriótica determinação em intervirmos tendo em conta o problemático e sombrio panorama para que o País foi e continua a ser lançado. Há que romper com este estado de coisas. Há que romper com as leis gravosas impostas pela governação mais reaccionária e aventureirista com que o País se viu confrontado desde a implantação do regime democrático, com Durão Barroso, Paulo Portas e Santana Lopes.

Temos de encontrar soluções democráticas e rápidas. Assim, estamos disponíveis para se revogar o pacote laboral que atinge duramente as classes trabalhadoras, como disponíveis nos manifestamos para impedir a destruição da Segurança Social; combateremos, na primeira linha, contra a privatização de sectores estratégicos, contra a delapidação do que resta do património público; pugnaremos por um Serviço Nacional de Saúde acessível a todos os cidadãos, contra a privatização dos centros de saúde e dos hospitais, alguns dos quais já entregues a grupos financeiros a quem só o lucro convém.

Pugnaremos por uma justiça fiscal que tarda e contra a corrupção; defenderemos intransigentemente o ensino público, a formação profissional e a investigação científica, a despenalização do aborto e a moralização da justiça; apoiaremos os pequenos e médios empresários e todos quantos criem empregos e mais valias para Portugal sem dar tréguas aos que, sem escrúpulos, exploram os trabalhadores, o trabalho infantil, os imigrantes ou os que, sem qualquer motivo, encerram unidades produtivas fomentando o desemprego.

Com vigor, defenderemos a Constituição da República, que uns tantos pretendem novamente alterar e continuar a descaracterizar, como saberemos defender energicamente o nossa independência lutando pela não ratificação do Tratado Constitucional Europeu que limita, em alguns casos, a soberania portuguesa.

Entendemos, ainda, que é tempo de Portugal retomar os caminhos da Paz e da convivência entre os povos abandonando a submissão ao agressivo império militarista norte-americano e aos falcões britânicos.

Portugal tem de ver reposta a sua dignidade, de deixar de ser um País que ocupa outro pelo que exigiremos a retirada da GNR do Iraque.

Estes são objectivos facilmente atingíveis se o Partido Socialista se mostrar disponível para que tais e tão patrióticos objectivos possam ser atingidos, de forma a poder iniciar-se uma nova política que respeite os verdadeiros interesses das populações e que não se deixe subordinar às pressões anti-democráticas provenientes dos sectores económicos e financeiros mais retrógrados que pretendem a continuada adopção de políticas conservadoras e neoliberais.

Como vemos, a tarefa é imensa pelo que todos nos devemos empenhar para se encontrarem as soluções mais adequadas pelo que não é justo que precisamente numa altura em que os portugueses mais se preocupam com tamanha onda de problemas, em plena campanha eleitoral, tenha surgido uma ideia muito negativa, muito preocupante, que visa a revisão do sistema político vigente, nomeadamente prevendo-se a alteração das leis eleitorais, leis que têm comprovado, há quase trinta anos, a sua validade democrática.

Companheiros

A CDU apresenta-se ao eleitorado com pujança. Vamos para a luta eleitoral com entusiasmo e sentido das realidades, em constante e estreita relação com os portugueses a quem apresentaremos as nossas propostas políticas para a valorização do regime democrático e que concorrerão, por certo, para o nosso reforço eleitoral e para o aumento do número de deputados, condição fundamental para impedirmos que o País resvale novamente para graves situações anti-sociais.

A Associação Intervenção Democrática, ao lado do PCP e dos Verdes, não deixará, na medida das suas possibilidades, de concorrer para os fins que a CDU prossegue, ou seja, fins eminentemente patrióticos.

Viva a CDU