Consequências sociais e económicas
do alargamento da UE
Resposta à Pergunta
Escrita de Ilda Figueiredo
5 de Novembro de 2002
A Comissão encomendou vários estudos sobre o impacto do alargamento, tanto nos actuais Estados-Membros como nos futuros. Tais estudos cobrem o impacto no emprego e no mercado de trabalho, na economia em geral e nas pequenas e médias empresas. Vários desses estudos estão disponíveis no sítio web da Comissão (http://europa.eu.int).
Em geral, a maior parte dos estudos relativos ao impacto económico do alargamento demonstra que os efeitos positivos superam os problemas que poderão deparar-se a certos sectores ou regiões.
Não foi encomendado pela Comissão nenhum estudo relativo a Estados-Membros tomados individualmente. No entanto, esta tem conhecimento de que o Governo português, no âmbito da Agenda 2000, encomendou vários estudos sobre o impacto do alargamento para Portugal. Devem, além disso, ser citados os estudos do instituto alemão Deutsches Institut für Wirtschaftsforschung (DIW) "Productivity, Employment and Structural Funds", de Outubro de 1998, e "EU Cohesion policy - Eligibility and allocation criteria", de Novembro de 1997. Mais recentemente, encontram-se também em elaboração, a pedido das autoridades portuguesas, outros estudos, como o da Região Autónoma da Madeira e do observatório do quadro comunitário de apoio.
Por outro lado, a Comissão analisou pormenorizadamente,
no âmbito do Segundo relatório sobre a coesão económica
e social 1, os desafios suscitados pelo alargamento à
política de coesão. A Comissão abriu ainda um amplo debate
sobre a política de coesão pós-2006, o qual deverá
culminar na adopção, no final de 2003, do "Terceiro relatório
sobre a coesão", que conterá propostas concretas sobre esta
política. Neste contexto, a Comissão apresentará propostas
para assegurar que a futura política de coesão continue a apoiar
as regiões, dos actuais e dos novos Estados-Membros, que, objectivamente,
continuem a manifestar atrasos de desenvolvimento.
1 - Documento COM (2001) 24 final.