Resposta à pergunta
escrita da
deputada Ilda Figueiredo no PE
Transferências Líquidas do Orçamento
17 de Julho de 2001
Informo a Senhora Deputada que pode obter os saldos orçamentais líquidos dos Estados-Membros segundo o método utilizado pela Comissão (saldo operacional líquido do tipo "correcção a favor do Reino Unido"), a preços correntes e em percentagem do Produto Nacional Bruto (PNB), para os anos 1993-1999 no anexo estatístico do relatório "Allocation of 1999 EU operating expenditure by Member State", quadro 6 (último quadro do relatório) .
O Relatório relativo ao ano 2000 deverá estar pronto antes do mês de Agosto de 2001(1).
Estes relatórios baseiam-se na execução real. A Comissão não publica simulações para o futuro no que se refere aos saldos líquidos dos Estados-Membros.
Para mais informações sobre o método de cálculo dos saldos líquidos, ver o ponto 4.1 do anexo 3 do Relatório "Financiamento da União Europeia", disponível no mesmo sítio.
Quanto à segunda questão, que diz respeito aos saldos líquidos, "compensados com os ganhos/perdas dos fluxos comerciais intra-comunitários e extra-comunitários", a Comissão não efectua esses cálculos. No entanto, no quadro do alargamento, os seus serviços encomendaram dois estudos (2) relativos aos efeitos do alargamento sobre dois Estados-Membros actuais, a Alemanha e a Áustria, que procuram ter igualmente em conta os efeitos dos fluxos comerciais numa Comunidade alargada.
(1) http://europa.eu.int/comm/budget/en/agenda2000/a2000rp.htm
(2) http://europa.eu.int/comm/budget/en/financementbudget/elargissement_etude.htm