Orçamento Comunitário e as Perspectivas Financeiras
Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
14 de Janeiro de 2004

Tendo em conta o importante debate em torno das perspectivas financeiras pós-2006, mas também ao nível da política da coesão, nomeadamente com a apresentação das propostas da Comissão Europeia nestes domínios, solicito à Comissão os seguintes dados:

1) o valor, em euros, do orçamento total, do orçamento total realmente executado, do orçamento total inscrito nas perspectivas financeiras e dos limites máximos das perspectivas financeiras, de 1988 a 2004, em despesas de autorização e pagamentos; os mesmos dados discriminados pelos totais das categorias orçamentais inscritas nas perspectivas financeiras.

2) os mesmos dados a preços constantes, se possível, de 2000 ou 2004.

3) o peso relativo do orçamento (despesas de pagamentos), em percentagem do Produto Nacional Bruto e o limite máximo dos recursos próprios de 1988 a 2004; se possível, os mesmos dados, mas em termos de Rendimento Nacional Bruto.