Sobre o progresso dos trabalhos da Conferência Intergovernamental
Intervenção de Ilda Figueiredo
3 de Dezembro de 2003

É cada vez mais preocupante o que se passa com o desenrolar da CIG, que mostra uma clara tendência para a manutenção dos aspectos centrais que a Convenção aprovou, e que contestamos: a consagração e aprofundamento do modelo económico-social do capitalismo neoliberal, o desenvolvimento da militarização da União Europeia e a sua consagração institucional como bloco político militar, o avanço institucional federalista.

Significativo disso é o compromisso alcançado entre a França, a Alemanha e a Grã-Bretanha, sob a batuta dos EUA, quanto à militarização da União Europeia, alicerçando as suas bases institucionais como pilar mais ou menos autónomo da NATO.

Embora se mantenham algumas divergências relativamente às questões institucionais, os compromissos vão-se construindo em torno de um directório, com a posição cada vez mais submissa dos pequenos e médios países, sob a chantagem dos fundos comunitários, restando a luta da Espanha e da Polónia, que pretendem ter o mesmo peso que os outros "grandes" no processo de decisão.

É reafirmado o "primado" da dita "constituição europeia" e do direito comunitário sobre o direito e as Constituições de cada país, o que é igualmente inaceitável.

Caberá aos povos e às forças progressistas dos Estados-membros da UE, combater este projecto que é construído à medida dos interesses dos grupos económico-financeiros europeus e das ambições das elites que, em cada país, servem objectivamente tais interesses.