Intervenção da deputada
Ilda Figueiredo no PE

Relatório Bullman - o processo de Lisboa e o caminho a seguir

27 de Fevereiro de 2002

O que ressalta do documento da Comissão é, por um lado, o reconhecimento que a "estratégia de Lisboa" tinha como cenário um crescimento económico de 3%, o que não se verificou em 2000 e 2001 com a desaceleração económica que se fez sentir e, por outro, insiste em dois objectivos fundamentais que o relatório Bullmann também refere: cumprir os objectivos do Pacto de Estabilidade (nomeadamente a estratégia défice zero em 2004) e acelerar os processos em atraso.

Assim, embora reconhecendo que se mantêm níveis preocupantes de pobreza e desigualdades de rendimento, as propostas que apresenta vão no sentido da maior pressão para a liberalização dos mercados públicos, na criação de um mercado único de capital de risco em 2003 e de serviços financeiros em 2005, na abertura do mercado da electricidade em 2003 e do gás em 2004, o avanço com o segundo pacote de liberalização no sector ferroviário e a aposta na reforma dos mercados de trabalho.

E embora aponte algumas mediadas positivas na área social, com a redução para metade da taxa de pobreza até 2010 e a aprovação dos indicadores de inclusão social, a verdade é que o acelerar das privatizações, a tentativa de flexibilizar o mercado de trabalho e a insistência na aplicação dos critérios rígidos do Pacto de Estabilidade sem ter em conta as diversidades do Estados-membros e os graves problemas sociais de alguns, vai conduzir a mais pobreza e desemprego. É sintomático a confiança que o grande patronato deposita nesta Cimeira de Barcelona daí a firme oposição a este documento da Comissão.

Quanto ao Relatório Bullmann, que, numa primeira fase, tinha algum equilíbrio, foi desvirtuado pelo parecer da Comissão Económica, aproximando-se bastante das posições da Comissão, pelo que também me merece oposição.