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14 de Janeiro de 2004
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18 de Dezembro de 2003
Relatório Stevenson sobre o Protocolo de Pescas entre a Comunidade Europeia e a República da Costa do Marfim
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18 de Dezembro de 2003
Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e Quotas para 2004
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4 de Dezembro de 2003
Relatório Miguélez Ramos relativo à promoção de reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de Pescas com Marrocos
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4 de Dezembro de 2003
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4 de Dezembro de 2003
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10 de Novembro de 2003
Critérios das acções estruturais no sector das pescas
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Resposta à pergunta escrita - 12.12.2003

23 de Outubro de 2003
Relatório Stihler - sobre as medidas para a recuperação das unidades populacionais de bacalhau
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23 de Outubro de 2003
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8 de Outubro de 2003
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2 de Outubro de 2003
Sobre o uso de dragas hidráulicas na UE
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24 de Setembro
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3 de Setembro de 2003
Relatório Miguélez Ramos - Revisão Intercalar do Quarto Protocolo de Pesca entre a Comunidade Europeia e a Gronelândia
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10 de Julho de 2003
Apoios aos pescadores em paralisações por razões biológicas
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 26.09.2003

19 de Junho de 2003
Relatório González Alvarez - "Rumo a uma Estratégia de Protecção e de Conservação do Meio Marinho"
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19 de Junho de 2003
Relatório Busk - um plano de acção comunitário com vista à redução das devoluções de capturas
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19 de Junho de 2003
Relatório Lisi - plano de acção no mar Mediterrâneo
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4 de Junho de 2003
Relatório Fava - plano de acção para compensar as consequências sociais, económicas e regionais da reestruturação do sector das pescas na UE
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4 de Junho de 2003
Relatório Hudghton - conversão dos recursos de pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos
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4 de Junho de 2003
Relatório Stevenson relativo à gestão do esforço nas águas do Atlântico
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16 de Janeiro de 2003
Relatório Martin sobre o futuro da aquicultura
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5 de Dezembro de 2002
PCP considera indispensável a manutenção da derrogação permanente de acesso à zona do mar territorial das 12 milhas
Nota de Imprensa dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu

4 de Dezembro de 2002
Debate sobre a revisão da Política Comum da Pesca
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20 de Novembro de 2002
Relatório Souchet sobre a comunicação da Comissão que define um plano de acção comunitário relativo à integração das exigências da protecção do ambiente na política comum de Pesca
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18 de Novembro de 2002
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24 de Setembro de 2002
Debate do Orçamento da União Europeia para 2003 - Orçamento das Pescas
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12 de Setembro de 2002
Comissão das Pescas aprova Parecer da Deputada do PCP Ilda Figueiredo - Nota de Imprensa dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu

4 de Julho de 2002
Relatório Busk - aplicação da Política Comum de Pescas
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2 de Julho de 2002
Orçamento de 2003 - Posição da Comissão das Pescas
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13 de Junho de 2002
Relatório Stihler - reconstituição das unidades populacionais de bacalhau e pescada
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10 de Junho de 2002
Proposta de revisão da Política Comum de Pescas
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29 de Maio de 2002
Proposta de revisão da Política Comum de Pescas
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29 de Maio de 2002
Reforma da Política Comum de Pescas - Propostas da Comissão Europeia confirmam as piores expectativas
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

23 de Maio de 2002
Atrasos na Política Comum de Pescas
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

21 de Maio de 2002
Indemnizações aos Pescadores e Armadores em caso de cessação temporária das actividades
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 08.07.2002

25 de Abril de 2002
Relatório Kindermann - programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2000
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26 de Março de 2002
Política de Informação sobre a revisão da Política Comum de Pescas
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 28.05.2002

26 de Março de 2002
Apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 03.06.2002

17 de Janeiro de 2002
Relatório sobre o Livro Verde - Futuro da Política Comum de Pescas
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11 de Dezembro de 2001
Critérios das Acções Estruturais no Sector das Pescas
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
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27 de Novembro de 2001
Indústria de Conservas de Sardinha e denominações de origem
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Resposta à pergunta escrita prioritária - 15.01.2002

14 de Novembro de 2001
Relatório Rosa Miguélez Ramos - Acordo de pescas com Marrocos
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25 de Outubro de 2001
Relatório Atwoll - Reestruturação no sector das pescas
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5 de Julho de 2001
Relatório Mckenna - Gestão integrada da zona costeira na Europa
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5 de Julho de 2001
Relatório Busk - resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca
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27 de Junho de 2001
Medidas Estruturais da Pesca e o IRC em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 27.09.2001

14 de Junho de 2001
Relatório Fraga Estévez sobre acções estruturais no sector das pescas (Acordo de Pescas com Marrocos)
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17 de Maio de 2001
Pela pesca nacional
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

15 de Maio de 2001
Relatório Langenhagen - Protocolo de Pesca UE/Gronelândia
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

8 de Maio de 2001
Apoio aos pescadores e armadores durante o período de paragem biológica
ou por impedimento de pescar devido a intempéries
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 23.07.2001

6 de Abril de 2001
Reestruturação da Direcção Geral de Pescas da Comissão Europeia
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
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31 de Janeiro de 2001
Cumprimento do Acordo de Pesca Angola / União Europeia
Pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 30.03.2001

16 de Janeiro de 2001
Discussão conjunta - Política comum de pescas
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

10 de Julho de 2000
O financiamento comunitário do sector das pescas em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 12.09.2000

7 de Junho de 2000
A negociação do Acordo de Pescas UE/Gronelândia
Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita prioritária - 10.07.2000

19 de Abril de 2000
Utilização das verbas da Iniciativa Comunitária PESCA e o financiamento comunitário do sector das pescas em Portugal
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

5 de Abril de 2001
Relatório Peres - participação financeira da UE na execução dos
regimes de controlo no âmbito da Política Comum de Pescas
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

5 de Abril de 2001
Declaração da Comissão sobre o Acordo de Pescas com Marrocos
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

26 de Janeiro de 2000
Visita de 17 de Janeiro do Comissário Franz Fischler a Marrocos
Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Janeiro de 2000
Relatório Cunha sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca (POP IV) no final de 1997
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

2 de Dezembro de 1999
OCM no sector da pesca e da aquacultura
Relatório de Fraga Estévez
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

28 de Outubro de 1999
Acordo de Pescas CE-Marrocos
Intervenção de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu