Encerramento da Elefanten da C&J Clark, em Vila Nova de Gaia - Portugal
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
1 de Setembro de 2004

Mais uma empresa de calçado anunciou o seu encerramento no final deste mês de Agosto, lançando no desemprego cerca de 300 trabalhadores, na sua maioria mulheres. Trata-se da Elefanten, situada em Seixezelo, Vila Nova de Gaia, pertencente à multinacional britânica C&J Clark, que já encerrou duas empresas em Portugal (Arouca e Castelo de Paiva) lançando no desemprego mais de mil trabalhadores.

Ora, na sequência do encerramento da fábrica da C&J Clark, em Castelo de Paiva, o Parlamento Europeu aprovou a Resolução 106/2003, de 13 de Março, onde solicita à Comissão e aos Estados-membros que retirem os subsídios dos programas de ajuda e exijam o reembolso dos mesmos às empresas que não respeitem as suas obrigações.

Assim, pergunto à Comissão:

1. Que medidas foram tomadas para, no seguimento do encerramento das fábricas C&J Clark, em Arouca e Castelo de Paiva (Portugal), reaver os fundos comunitários de 1,7 milhões de euros que lhe foram atribuídos?
2. Que medidas está a tomar para garantir os direitos dos trabalhadores da Elefanten, designadamente o seu direito ao trabalho?

Resposta