Intervenção do Deputado
Bernardino Soares

Maternidade Magalhães Coutinho

16 de Março de 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Saúde,

Quero reiterar a questão relativa ao quadro de pessoal, que já foi aqui colocada pelo Sr. Deputado Pedro Mota Soares, e dizer que o Sr. Secretário de Estado deveria dar à Câmara informação não só sobre a data de abertura da Maternidade Magalhães Coutinho mas também sobre as razões por que ela tem estado encerrada.

Aliás, esta situação de unidades de saúde prontas e encerradas não é original no caso da Magalhães Coutinho. Temos, por exemplo, o Hospital do Vale do Sousa, que, ao que se sabe, está praticamente pronto e, porventura, está à espera de oportunidade eleitoral autárquica ou de instituição de um regime de gestão de índole privatizadora ou semelhante ao do Barlavento Algarvio, para ser posto em funcionamento, e há diversos casos de centros de saúde, de que, sucessivamente, vamos tendo conhecimento, em que a sua abertura ou inauguração é diferida com razões pouco claras.

Mas, ainda em relação à Maternidade Magalhães Coutinho, que é, afinal de contas, aquilo que nos traz aqui hoje, através da pergunta do BE, queria perguntar ao Sr. Secretário de Estado se nos garante que, na Maternidade Magalhães Coutinho não haverá espaços e serviços em regime de concessão privada, para exercício privado da prestação de cuidados de saúde. Garante que isso não será assim ou, antes, se vai ser de facto assim, em que termos é que isso vai acontecer?