"Combate à pobreza não pode parar"

Nota do Gabinete de Imprensa
dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

17 de Maio de 2001

Relatório sobre o combate à pobreza e exclusão social, da deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo é votado hoje na sessão plenária de Estrasburgo

A pobreza continua a ser um problema preocupante na União Europeia (UE), e cada vez mais afecta dezenas de milhões de pessoas, especialmente mulheres, crianças e pessoas idosas, mas também trabalhadores com vínculo precário, trabalho atípico e baixos salários.

"É neste contexto que assume particular importância colocar na ordem do dia a definição de uma estratégia global de luta contra a pobreza e a exclusão social, tendo por base o artigo 137º do Tratado da UE... e para isso acontecer é fundamental pôr em marcha uma estratégia da UE visando a coordenação de políticas e de esforços na luta que deve ser prioritária contra este autêntico escândalo que é vivermos um período de criação e aumento da riqueza sem que, ainda hoje, mais de 50 milhões de cidadãos tenham acesso a direitos fundamentais consagrados nas cartas Sociais e na própria Carta dos Direitos Fundamentais recentemente proclamada pelas instituições comunitárias".

Neste sentido, é hoje votado em sessão plenária a decorrer em Estrasburgo, a "Segunda leitura sobre um Programa Comunitário de Acção de Incentivo à Cooperação entre os Estados-membros em matéria de luta contra a Exclusão Social", cuja relatora para a Comissão de Emprego e Assuntos Sociais é a deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo. (junto se anexa a intervenção da deputada na sessão plenária).

Os principais objectivos que este relatório pretende impulsionar e que segundo a deputada deverão estar presentes nos planos de acção nacionais são, o facilitar da participação no emprego, o acesso de todos aos recursos, direitos e serviços, a prevenção dos riscos da exclusão, a actuação em favor dos mais vulneráveis e a mobilização do conjunto dos intervenientes.

Assim, a deputada do PCP no PE, reforça mais uma vez neste relatório a "necessidade da Comissão e do Conselho assegurarem a coerência entre as políticas de combate à pobreza e à exclusão social que os Estados-membros devem pôr em prática e as políticas económicas (incluindo monetárias, industriais, de concorrência, agrícolas, de pesca, entre outras) definidas a nível europeu pois só assim será possível combater de forma sistemática a pobreza e a exclusão social".