Intervenção da deputada
Ilda Figueiredo no PE

Relatório Smet - Representação de mulheres
a nível dos parceiros sociais da União Europeia

24 de Setembro de 2002

 

Embora as instituições europeias tenham salientado em diversos documentos que é necessário haver uma representação mais equilibrada e proporcional das mulheres nas diversas estruturas e órgãos políticos e sociais, incluindo a nível dos parceiros sociais, a verdade é que se mantêm profundos desequilíbrios e enormes desigualdades, como salienta a Deputada Smet no seu relatório e ainda agora o confirmou no debate a Comissária Diamantopolou.

E mesmo que no caso dos parceiros sociais não haja informação muito completa, os escassos dados disponíveis sobre a participação das mulheres demonstram que a nível das funções dirigentes a percentagem é baixa, encontrando-se claramente sub-representadas no topo das organizações, o que enfraquece a democracia e dificulta atingir a efectiva igualdade de direitos e oportunidades.

Assim, apoiamos as iniciativas que se propõem neste relatório, quer as que visam obter um conhecimento mais profundo da realidade actual, quer as que visam uma representação mais equilibrada de homens e mulheres a nível dos parceiros sociais, exortando-os a estabelecerem objectivos-alvo calendarizados sobre a representação quantitativa e qualitativa das mulheres, tanto na estrutura interna como nas negociações colectivas, incluindo na futura Cimeira Social Tripartida, e a elaborarem relatórios sobre os progressos alcançados e o impacto das medidas tomadas.

Mas é fundamental criar condições objectivas para a maior participação das mulheres, designadamente a nível dos órgãos sociais dos parceiros sociais.

Importa também que a Comissão crie uma base de dados com os resultados das negociações colectivas no âmbito da igualdade de oportunidades, divulgando as boas práticas e incluindo no relatório comum sobre o emprego, e noutros relatórios, informação relativa à participação das mulheres, designadamente nas negociações colectivas, aquando da análise dos progressos feitos no âmbito da igualdade de oportunidades.